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Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) Congressos CGTP-IN
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Acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. V Congresso;
    a) regulamento de funcionamento;
    b) regulamento eleitoral;
    c) proposta de alteração aos estatutos;
    d) estrutura, funcionamento e composição dos órgãos;
    e) projecto de teses;
    f) constituição da mesa;
    g) dinamização e preparação.

  2. expediente.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 004-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-05-08 [p. 008];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 009-012];
4 - anteprojecto: por um espaço de diálogo na Europa Ocidental [p. 013].

Acta n.º 25 da 24.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
  • situação político-sindical;
  • VI [6.º] Congresso;
  • informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

Acta n.º 26 da 25.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso;
  • situação político-sindical.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 110-112];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-03-03 [p. 113];
3 – resolução sobre o decreto-lei dos despedimentos [pp. 114-116];
4 – plataforma para a acção sindical [pp. 117-129];
5 – propostas de alteração à introdução da plataforma para acção sindical [pp. 130-134];
6 – capítulo III: CEE – Mercado interno [pp. 135-139];
7 – capítulo IV: Por um Portugal Democrático, Desenvolvido, Soberano e Solidário [pp. 140-149];
8 – 7.2.7: Habitação [p. 150];
9 – 7.4.1.: A Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Ambiente de Trabalho [pp. 151-153];
10 – VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 154-169].

Acta n.º 27 da 26.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) contas e relatório de 1988;
    b) situação político-sindical: acção reivindicativa; 25 de Abril e 1.º de Maio; VI [6.º] Congresso; informações.

A acta contém sete documentos anexos:

  • o registo de presenças na reunião [pp. 173-175];
  • a convocatória para a reunião, distribuída a 1989-03-20 [p. 176];
  • carta de Jorge Lopes ao Conselho Nacional [pp. 177-179];
  • ofício-circular n.º 058/89: Contas e Relatório do Exercício de 1988 [p. 180];
  • Manifesto 1.º de Maio: com Abril na Constituição: Emprego, Progresso e Justiça Social [pp. 187-188];
  • Proposta de Alteração ao Regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 189-190];
  • Projecto de Resolução [pp. 191-192].

Acta n.º 29 da 28.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso:
    a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma;
    b) relatório de actividades;
    c) regulamento de funcionamento;
    d) organização do Congresso;
  • situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216];
3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218];
4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].

Entrevista a Custódio da Silva Ferreira

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Custódio da Silva Ferreira (Depoimento: Paialvo, 2 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 23 p. [dat.]. [Ferreira, 2010: 3-23].

Sumário da entrevista:
A oposição dos trabalhadores ferroviários ao Estado Novo: mobilização, organização e contestação.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Ferroviários: a (re)organização, expansão e luta.
As lutas pelo acordo colectivo de trabalho (ACT).
A Intersindical e os I e II congressos.
A divisão sindical e a formação de sindicatos paralelos: os obstáculos à luta pelo ACT.
A nacionalização dos grandes sectores da economia nacional: a CP e a intervenção dos trabalhadores.

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Manuel Carvalho da Silva (Depoimento: Lisboa, 2 de Dezembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 27 p. [dat.] [Carvalho da Silva, 2010: 3-27].

Sumário da entrevista:
A consciencialização política, social e sindical – da Guerra Colonial à Electromecânica Portuguesa (Preh).
A negociação do contrato colectivo de trabalho do sector do material eléctrico.
A organização da Intersindical a nível central, local e das empresas depois do 25 de Abril: a União dos Sindicatos dos Porto; a Comissão de Trabalhadores da Preh; e a reestruturação do Sindicato dos Electricistas do Norte.
As lutas mais prementes do Sindicato dos Electricistas do Norte.
A Federação dos Sindicatos das Indústrias Eléctricas e a difícil negociação (revisão) do contrato colectivo de trabalho.
A importância das comissões de trabalhadores (e a relação com as comissões sindicais).
A “questão da unidade e unicidade”: o I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta (a formação da UGT).
O Congresso de Todos os Sindicatos: a comissão organizadora e a diferença em relação ao I Congresso.
O “Verão Quente” e a situação do movimento sindical no Norte.
Da Greve geral de Fevereiro de 1982 aos acontecimentos do 1.º de Maio do mesmo ano.

Entrevista a José Ernesto Ribeiro Cartaxo

Entrevista a José Ernesto Ribeiro Cartaxo

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: José Ernesto Ribeiro Cartaxo (Depoimento: Lisboa, 5 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.] [Cartaxo, 2010: 3-30].

Sumário:
O início da actividade sindical: o contexto da corda industrial de Lisboa.
O contrato colectivo de trabalho.
A luta dos trabalhadores nas empresas no imediato pós-25 de Abril: o caso da MEC.
As novas reformas legais: o salário mínimo nacional.
O Movimento Sindical e a política nacional.
A Carta Aberta.
O Congresso de Todos os Sindicatos.

Entrevista a Maria do Carmo Tavares

Entrevista a Maria do Carmo Tavares

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].

Sumário da entrevista:
A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril.
A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972).
A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão.
O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas.
O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”.
A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta.
Os I e II congressos da Intersindical.
O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.

Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 22.

  2. conferência sindical nacional.

  3. assuntos diversos.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238];
3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245];
4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251];
5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265];
6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283];
7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292];
8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298];
9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302];
11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304];
12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307];
13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316];
14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327];
15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332];
16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336];
17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].

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