A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Lista de presenças nas reuniões da Assembleia Geral e Assembleia Geral Extraordinária.

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

• Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
• Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
• Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
• Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
• União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
• Corporação dos Espectáculos;
• Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
• Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
• Radiodifusão Portuguesa.
  A documentação refere-se:
• aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
• processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
• contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
  Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.