Dirigentes sindicais da Função Pública à porta do tribunal
- PT / CGTPIN / CGTPIN / IPS / 001 / 1981 / 095 / B83-05
- Documento simples
- 1981-06 - ?
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Dirigentes sindicais da Função Pública à porta do tribunal
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Audiência do julgamento de sindicalistas da Função Pública
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Acta n.º 22 da 20.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. situação político-sindical:. a) as reivindicações da CGTP-IN face à nova legislatura;. b) a negociação bilateral com o patronato;. c) a sindicalização e a organização de base;. d) as decisões dos tribunais, a favor dos trabalhadores, não executadas (estratégia de acção);. 3. 9.º Congresso da CGTP-IN e a campanha nacional de fundos.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-07-28 [p. 250];. 3 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 251];. 4 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 252];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 253];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 254];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço, António Moreira e Mário Nogueira] [p. 255];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 257];. 10 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 258];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 259];. 12 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 260];. 13 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 261];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 262];. 15 - [comunicação interna n.º 046/99, datada de 1999-09-02, com o assunto: ''Negociações bilaterais com a CIP''] [p. 263-265];. 16 - [circular n.º 201/99, datada de 1999-09-01, com o assunto: ''Política reivindicativa da CGTP-IN'' para 2000] [p. 266-284];. 17 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa da CGTP-IN para 2000'', da autoria de José Ernesto Cartaxo [?]] [p. 285-290];. 18 - informação e contas sobre a solidariedade do MSU para com a luta dos pescadores [p. 291-292];. 19 - critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 293-294];. 20 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [p. 295];. 21 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [propostas de alteração] [p. 296];. 22 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [propostas de alteração] [p. 297];. 23 - proposta de alteração ao artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [autoria desconhecida] [p. 298];. 24 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 299];. 25 - [circular n.º 204/99, datada de 1999-09-03, com o assunto: ''Programa de acção do 9.º Congresso''] [p. 300-361];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção do 9.º Congresso, de autoria desconhecida] [p. 362-380];. 27 - comunicado à imprensa n.º 35, datado de 1999-09-06, intitulado: ''Em favor de Timor-Leste: CGTP-IN lança apelo internacional'' [p. 381-382];. 28 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 8 Setembro 99 [p. 383-387];. 29 - comunicado à imprensa n.º 034/99, datado de 1999-08-30, intitulado: ''CGTP-IN saúda o povo de Timor-Leste'' [p. 388].
Fait partie de Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)
A subsérie reporta-se aos processos de contencioso elevados a Tribunal de Trabalho relativos a despedimento de trabalhadores sem justa causa no âmbito da extinção da Companhia Nacional de Teatro.
Inclui: ofícios, ficha de movimento de contencioso, notificações, acta de audiência de julgamento em tribunal singular, contestação do Estado, auto de tentativa de conciliação, cópia de contrato, relação das acções em tribunal.
Registo de processos de contencioso
Fait partie de Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)
A subsérie é composta pelo registo dos processos em contencioso dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.
Livro com os seguintes campos: n.º de processo, o nome do sócio, observações (arquivado/ano). Inclui ainda, em avulso, fotocópia de 21 fichas de processos em contencioso.
Livro de registo de processos jurídicos, com os seguintes campos: n.º de ordem, nome do queixoso, nome da empresa, assunto, valores, data de remessa ao M.P com o Tribunal, observações.
Correspondência recebida de diversas entidades
Fait partie de Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)
A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:
Fait partie de Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)
A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Julgamento de sindicalistas da Função Pública
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Julgamento dos dirigentes sindicais Maria Teresa Almeida e Sousa (do Sindicato dos Enfermeiros do Sul e do secretariado da USL), José Graça Dias e Joaquim Guerra (do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da zona Sul e Açores), no Tribunal da Polícia de Lisboa.