A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
anteprojecto das teses para o V Congresso.
assuntos diversos.
A acta contém sete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 033-036]; 2 - acta n.º 23 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [pp. 037-039]; 3 - direito de tendência [p. 040]; 4 - sobre a democracia sindical [p. 041]; 5 - convocatória para a reunião, datada de 1986-03-11 [pp. 042-043]; 6 - [ofício circular n.º 059/86, datado de 1986-02-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional''] [p. 044].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
análise político-sindical: a) tarefas imediatas; b) 18.º aniversário; c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro); d) política reivindicativa; e) salários e outras reivindicações;
VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159]; 3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167]; 4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170]; 5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172]; 6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
relatório e contas do exercício de 1989.
situação político-sindical: a) negociações bilaterais com o patronato; b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares; c) acção reivindicativa; d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.
Comissão Específica para a Actividade Internacional.
projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [p. 237]; 2 – justificação de ausências [pp. 239-249]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250]; [Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252]; 4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
preparação dos trabalhos do Plenário.
situação político-sindical: a) objectivos imediatos de luta; b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho; c) 20.º aniversário da CGTP-IN.
projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.
regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318]; 3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322]; 4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325]; 5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326]; 6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334]; 7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];
[documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
aprovação de actas.
negociações governo e parceiros sociais.
acção reivindicativa.
assuntos diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089]; 3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097]; 4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].
A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) análise dos resultados da greve geral; b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);
orçamento e plano geral de actividades para 2003.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051]; 3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052]; 4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053]; 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054]; 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055]; 7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056]; 8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057]; 9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058]; 10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061]; 11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064]; 12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065]; 13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071]; 14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].
