A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) quadro económico;. b) emprego e desemprego;. c) políticas sociais;. d) pacote laboral;. e) acção reivindicativa e lutas sindicais;. . 3. preparação do X Congresso.. . 4. fórum social português.. . 5. informações:. a) congresso da CES.. . A acta contém vinte e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-05-07 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Vieira] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de António Gomes Lopes] [p. 019];. 16 - anteprojecto de resolução sobre contratação colectiva/negociação colectiva [p. 020-022];. 17 - resolução político-sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 023-024];. 18 - [ofício circular n.º 125/03, datado de 2003-06-04, com o assunto: ''Inscrição na assembleia dos movimentos sociais''] [p. 025];. 19 - [ofício circular n.º 123/03, datado de 2003-05-30, com o assunto: ''Rendimento social de inserção''] [p. 026-030];. 20 - [texto da delegação ao X Congresso da CES sobre a sua participação neste evento] [p. 031-033];. 21 - Manuel Carvalho da Silva - Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos: intervenção da CGTP-IN. Praga, 27/05/03 [p. 034-035];. 22 - [ofício circular n.º 124/03, datado de 2003-06-02, com o assunto: ''Elementos sobre a política de saúde''] [p. 035-036];. 23 - síntese das conclusões da reunião de 23.05.03 do grupo de trabalho coordenador do X Congresso [p. 037-039].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) políticas sociais;. c) campanha pela efectivação dos direitos e preparação do 1.º de Maio;. d) eleições legislativas de 17 de Março - posicionamento da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 078-079];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-02-06 [p. 080];. 3 - [comunicação interna n.º 8/02, datada de 2002-02-13, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 20 de Fevereiro'', do Secretarário-geral aos membros do Conselho Nacional [p. 081];. 4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 082];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 083];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 084];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 085];. 8 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 086];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 087]; . 10 - [justificação de ausência de João Fernando Lourenço] [p. 088];. 11 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 089];. 12 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 090];. 13 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 091];. 14 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 092];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 093];. 16 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 094];. 17 - [justificação de ausência de António Gomes] [p. 095];. 18 - [justificação de ausência de José Rosado] [p. 096];. 19 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 097];. 20 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 098];. 21 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 099];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 100];. 23 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 101];. 24 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 102];. 25 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 103];. 26 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 104];. 27 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 105];. 28 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 106];. 29 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 107];. 30 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 108];. 31 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 109];. 32 - Os trabalhadores e as legislativas de 17 de Março [p. 110-113];. 33 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 114];. 34 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32. Autoria não identificada] [p. 115-116];. 35 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Augusto Praça] [p. 117-118];. 36 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de António Quintas] [p. 119-120];. 37 - Novas regras de cálculo das pensões [p. 121-122];. 38 - Notas para a reunião de 17 de Fevereiro de 2002 [da autoria do Gabinete de Estudos] [p. 123-130];. 39 - Relatório da presença da CGTP-IN no Fórum Social Mundial (FSM). Porto Alegre, 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2002 [p. 131-132];. 40 - Estimativas de cobrança para 2001 (Diário Económico de 16 de Janeiro de 2002) [p. 133];. 41 - José Velho - 17 de Março, as eleições. Lisboa, 20 de Fevereiro de 2002 [p. 150].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;. 2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC);. 3. situação político-sindical:. 3.1. ofensiva contra a Administração Pública e as funções sociais do Estado; estratégia de acção da CGTP-IN;. 3.2. preparação do dia nacional de luta (20 de Junho);. 4. debate sobre o euro e o seu impacto nas relações laborais;. 5. conferência sindical nacional sobre saúde:. a) proposta de alteração ao art.º 5.º do regulamento da conferência;. b) aprovação do documento base da conferência.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-05-14 [p. 246];. 3 - adenda à convocatória para a reunião, datada de 2002-05-23 [p. 247];. 4 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 250];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 252];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 253];. 8 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 254];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares e tomada de posição deste relativamente à filiação do SPGL e SPRC] [p. 255];. 10 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 256];. 11 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 257];. 12 - [justificação de ausência de António Goulart] [p. 258];. 13 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 259];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel Mota Dias] [p. 260];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 261];. 16 - [justificação de ausência de António Macedo] [p. 262];. 17 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 263];. 18 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 264];. 19 [sic] - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 265];. 20 - [carta de demissão do Conselho Nacional da CGTP-IN de António Leite] [p. 266-268];. 21 - Resolução político-sindical [p. 269-272];. 22 - Resolução: Pela defesa das funções sociais do Estado [p. 273-276];. 23 - Moção [saudando os sindicatos que começaram a desenvolver a organização da jornada de luta nacional do dia 20 de Junho de 2002] [p. 277];. 24 - Projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde: Fortalecer o SNS para assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde. Lisboa, 28 de Junho de 2002 [p. 278-287];. 25 - [circular n.º 83/02, datada de 2002-05-28, intitulada: ''Proposta de alteração ao regulamento da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde''] [p. 288];. 26 - Propostas ao projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde [p. 289];. 27 - Declaração da CGTP-IN na audição sobre serviços públicos de rádio e televisão [p. 290-292].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].