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Descrição arquivística
Mesquita, Ana Maria Oliveira Trabalhadores jovens
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Acta n.º 11 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. temas prioritários da acção sindical:
    a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
    b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
    c) organização, informação e formação sindical;
    d) plano de actividades para o último trimestre.

  3. informações.
    A acta contém seis documentos anexos:
    1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
    2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
    3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
    4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
    5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
    6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Acta n.º 15 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

Acta n.º 16 da 16.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. situação político-sindical:. a) resultados das eleições legislativas;. b) ''Plataforma da CGTP-IN para uma nova política económica e social''/política reivindicativa;. c) 25.º aniversário e outras iniciativas temáticas programadas;. d) conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. e) 8.º Congresso.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 068-069];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-09-26 [p. 070];. 3 - [2.º aviso e alteração à convocatória, datados de 1995-10-03 [p. 071];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 072];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 073];. 6 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 074];. 7 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 075];. 8 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 076];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 077]; . 10 - projecto de resolução político-sindical [p. 078-084];. 11 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 084];. 12 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 085];. 13 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de João Torrado] [p. 086];. 14 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [p. 086];. 15 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Carlos Amado] [p. 090];. 16 - sobre o projecto de resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 091];. 17 - propostas sobre a resolução [da autoria de Guida Vieira, Mariana Aiveca, Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 18 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 093-095];. 19 - Manuel Carvalho da Silva - Desemprego: reflectindo para além dos números [p. 096-098];. 20 - conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: 25 de Novembro de 1995 [proposta de atribuição do número de delegados das uniões distritais e federações] [p. 099];. 21 - fórum Pequim Huairou: 30/08/95 a 09/09/95: relatório [da autoria de Maria Emília Reis] [p. 100-101];. 22 - Comissão para a Igualdade a para os Direitos das Mulheres - IV [4.ª] conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres [p. 102-104];. 23 - ofício circular n.º 0170/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Conferência de imprensa'' [p. 105-107];. 24 - ofício circular n.º 174/95, datado de 1995-10-03, com o assunto: ''Resposta da CGTP-IN sobre questionário da Comissão sobre: recomendação do Conselho de 27.7.92 relativa à promoção da participação dos trabalhadores assalariados nos lucros e nos resultados das empresas (incluindo a participação no capital); parecer da Comissão sobre remuneração equitativa de 1.9.93'' [p. 108-121];. 25 - ofício circular n.º 0175/95, datado de 1995-10-03, intitulado: ''Apreciação dos resultados eleitorais'' [p. 122];. 26 - ofício circular n.º 0169/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Debates sobre contratação colectiva'' [p. 123];. 27 - ofício circular n.º 175/95, datado de 1995-10-04, com o assunto: ''Revisão do CCT Ind[ústria] de Cortiça'' [p. 124];. 28 - Observatório do Emprego e Formação Profissional - Diálogos com interlocutores a nível nacional: agricultura; indústria; serviços; comércio [p. 125-179].

Acta n.º 20 da 20.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:
    a) análise dos resultados da greve geral;
    b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);

  3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051];
3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052];
4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053];
5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054];
6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055];
7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056];
8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057];
9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058];
10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061];
11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064];
12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065];
13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071];
14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].

Acta n.º 9 da 9.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (projecto)

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções de 7 de Junho;. b) resposta à ofensiva da moderação salarial;. c) reflexão sobre as políticas de saúde e da segurança social e a intervenção sindical nestas frentes;. 3. conferência da Interjovem e aprovação do regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 167-168];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-05-22 [p. 169];. 3 - adenda à convocatória n.º 40/2001, datada de 2001-06-08 [p. 170];. 4 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 171];. 5 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 172];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 173];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 174];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes e José Rosado] [p. 175]; . 9 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 176];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 177];. 11 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 178];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 179];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 180];. 14 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 181];. 15 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 182];. 16 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 183];. 17 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 184];. 18 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 185];. 19 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 186];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 187];. 21 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 188];. 22 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 189];. 23 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 190];. 24 - Apresentação de condolências [pelo falecimento do dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Aveiro, João Pereira, ao sindicato e à família] [p. 191];. 25 - Conselho Nacional da CGTP-IN: resolução [p. 192-196];. 26 - CGTP-IN: saudação/apelo [a propósito da tentativa de despedimento colectivo na Preh - Electromecânica Portuguesa, na Trofa, envolvendo 67 trabalhadores] [p. 197];. 27 - projecto de regulamento da 4.ª conferência da Interjovem [p. 198-207].