A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação social e tarefas do movimento sindical.

2. situação sindical e tarefas de organização.

3. 25 de Abril/1.º de Maio.

4. informações:

   • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. relatório e contas de 1984.

2. situação político-sindical/acções a desenvolver:

   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio;
   • 40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
   • conferência sobre a mulher trabalhadora;
   • dia nacional da juventude;
   • salários em atraso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:

   • acções a desenvolver.

2. 2.ª conferência de organização:

   • objectivos e temas centrais;
   • dinamização e concretização.

3. V Congresso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação da reunião do plenário:

a) orçamento e plano geral de actividades para 1986;

b) V Congresso:

• proposta para fixar a data e a ordem de trabalhos do congresso;
• proposta sobre a participação ou não no congresso dos sindicatos não filiados;
• proposta de orçamento do congresso e orientações gerais sobre o trabalho a desenvolver.

c) 2.ª conferência de organização sindical:

• proposta de conclusões.

d) situação político-sindical.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 095-098];
2 - novo plano integrado de organização sindical [pp. 099-101];
3 - [pedido de rectificação da acta da reunião do Conselho Nacional de 1985-11-19, da autoria de José Encarnação] [p. 102];
4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 103];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 104-107];
6 - convocatória para a reunião, datada de 1985-10-30 [p. 108].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical.

2. V Congresso.

3. centésimo aniversário do 1.º de Maio.

4. seminário sobre política de emprego.

5. informações.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. situação político-sindical:. a) as reivindicações da CGTP-IN face à nova legislatura;. b) a negociação bilateral com o patronato;. c) a sindicalização e a organização de base;. d) as decisões dos tribunais, a favor dos trabalhadores, não executadas (estratégia de acção);. 3. 9.º Congresso da CGTP-IN e a campanha nacional de fundos.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-07-28 [p. 250];. 3 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 251];. 4 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 252];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 253];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 254];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço, António Moreira e Mário Nogueira] [p. 255];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 257];. 10 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 258];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 259];. 12 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 260];. 13 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 261];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 262];. 15 - [comunicação interna n.º 046/99, datada de 1999-09-02, com o assunto: ''Negociações bilaterais com a CIP''] [p. 263-265];. 16 - [circular n.º 201/99, datada de 1999-09-01, com o assunto: ''Política reivindicativa da CGTP-IN'' para 2000] [p. 266-284];. 17 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa da CGTP-IN para 2000'', da autoria de José Ernesto Cartaxo [?]] [p. 285-290];. 18 - informação e contas sobre a solidariedade do MSU para com a luta dos pescadores [p. 291-292];. 19 - critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 293-294];. 20 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [p. 295];. 21 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [propostas de alteração] [p. 296];. 22 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [propostas de alteração] [p. 297];. 23 - proposta de alteração ao artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [autoria desconhecida] [p. 298];. 24 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 299];. 25 - [circular n.º 204/99, datada de 1999-09-03, com o assunto: ''Programa de acção do 9.º Congresso''] [p. 300-361];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção do 9.º Congresso, de autoria desconhecida] [p. 362-380];. 27 - comunicado à imprensa n.º 35, datado de 1999-09-06, intitulado: ''Em favor de Timor-Leste: CGTP-IN lança apelo internacional'' [p. 381-382];. 28 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 8 Setembro 99 [p. 383-387];. 29 - comunicado à imprensa n.º 034/99, datado de 1999-08-30, intitulado: ''CGTP-IN saúda o povo de Timor-Leste'' [p. 388].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, na Costa da Caparica, Almada, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. conferência sindical nacional: discussão dos temas;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, sem data;. 3 - proposta de distribuição dos delegados das uniões, federações, Interjovem e Inter-reformados (ao abrigo do art.º 4.º do regulamento da conferência [sindical nacional]);. 4 - proposta, manuscrita, de Manuel Freitas, reagindo a uma intervenção de Manuel Guerreiro;. 5 - proposta de acção, no âmbito da presidência portuguesa das Comunidades;. 6 - projecto de regulamento da conferência [sindical nacional];. 7 - proposta de quotas de convidados, dirigentes e delegados sindicais;. 8 - proposta de regulamento da III [3.º] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 9 - orçamento [CGTP-IN];. 10 - plano de actividades 1992 (esboço);. 11 - posição, manuscrita, de Manuel Guerreiro, sobre propostas de Manuel Freitas;. 12 - ofício da União dos Sindicatos de Coimbra, datado de 1991-11-14, dirigido à Coordenação da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional: contributo'';. 13 - ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras do Distrito de Braga, datado de 1991-11-04, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 14 - ofício da União dos Sindicatos de Lisboa, datado de 1991-11-15, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 15 - contributos para um debate no âmbito da conferência sindical nacional, da autoria da União dos sindicatos de Lisboa;. 16 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços [FEPCES], datado de 1991-11-21 e dirigido ao Departamento de Acção Reivindicativa da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional'';. 17 - documento da autoria de Vitor Ranita, datado de 1991-11-25 e dirigido a Manuel Carvalho da Silva, intitulado: ''Algumas reflexões a propósito do documento de trabalho para a conferência sindical nacional'';. 18 - texto da autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, com uma proposta de alteração às temáticas da conferência sindical nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. preparação do Plenário Nacional:
   a) situação político-sindical;
   b) tarefas de organização – plano integrado;
   c) acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-06-21] [pp. 368-370];
2 - plano integrado [pp. 371-380];
3 - resolução político-sindical [pp. 381-384];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 385-388].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação de acta.

2. eleição da Mesa do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
   b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
   c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos do plenário.

2. análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.

3. aprovação das actas das reuniões anteriores.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].