A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
situação político-sindical;
VI [6.º] Congresso;
informações.
A acta contém dez documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20; 3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora; 4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior; 5 – plataforma de acção 1989/1993; 6 – proposta alteração à plataforma de acção; 7 – projecto de regulamento eleitoral; 8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN; 9 – resolução sobre o 1.º de Maio; 10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) análise dos resultados da greve geral; b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);
orçamento e plano geral de actividades para 2003.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051]; 3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052]; 4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053]; 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054]; 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055]; 7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056]; 8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057]; 9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058]; 10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061]; 11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064]; 12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065]; 13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071]; 14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].
