A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
análise político-sindical: a) tarefas imediatas; b) 18.º aniversário; c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro); d) política reivindicativa; e) salários e outras reivindicações;
VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159]; 3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167]; 4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170]; 5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172]; 6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
VI [6.º] Congresso: a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma; b) relatório de actividades; c) regulamento de funcionamento; d) organização do Congresso;
situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216]; 3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218]; 4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o coordenador da CGTP-IN;
aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013]; 3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019]; 4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020]; 5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
relatório e contas do exercício de 1989.
situação político-sindical: a) negociações bilaterais com o patronato; b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares; c) acção reivindicativa; d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.
Comissão Específica para a Actividade Internacional.
projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [p. 237]; 2 – justificação de ausências [pp. 239-249]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250]; [Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252]; 4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
aprovação de actas.
negociações governo e parceiros sociais.
acção reivindicativa.
assuntos diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089]; 3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097]; 4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.
situação político-sindical: a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social; b) desenvolvimento da acção reivindicativa; c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN; d) informação e propaganda sindical; e) campanha de sindicalização.
actividade internacional da CGTP-IN: a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.
A acta contém dezasseis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271]; 3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273]; 4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274]; 5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275]; 6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277]; 7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279]; 8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282]; 9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290]; 10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291]; 11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292]; 12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293]; 13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296]; 14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302]; 16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].
Sumário da entrevista: A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril. A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972). A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão. O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas. O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”. A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta. Os I e II congressos da Intersindical. O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: José Ernesto Ribeiro Cartaxo (Depoimento: Lisboa, 5 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.] [Cartaxo, 2010: 3-30].
Sumário: O início da actividade sindical: o contexto da corda industrial de Lisboa. O contrato colectivo de trabalho. A luta dos trabalhadores nas empresas no imediato pós-25 de Abril: o caso da MEC. As novas reformas legais: o salário mínimo nacional. O Movimento Sindical e a política nacional. A Carta Aberta. O Congresso de Todos os Sindicatos.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação das actas números 18 e 19.
situação político-sindical: a) legislação laboral; b) política reivindicativa; negociação colectiva; c) conferência sindical nacional; d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).
A acta contém nove documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096]; 3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097]; 4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098]; 5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101]; 6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102]; 7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105]; 8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143]; 9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação das actas números 20 e 21.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário: a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).
informações.
A acta contém três documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224]; 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225]; 3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].