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Archivistische beschrijving
Indústria farmacêutica
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Publicações periódicas

Esta subsérie é composta por publicações periódicas produzidas pela Federação.
Contém:

  • colecção encadernada do boletim ''O Trabalhador Químico”, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, do n.º 1 ao n.º 10, publicados em 1978.
  • “Força Unitária”, boletim da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Química e Farmacêutica de Portugal (FSTIQFP), números 37 a 62 (de Dezembro de 1986 a Julho de 1991);
  • "Força Unitária", da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, n.º 67, de Abril de 1994; n.º 69, de Agosto/Setembro de 1996; Julho/Julho de 1998.
  • “Boletim da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica”, de Outubro-Novembro de 1979; Dezembro de 1979; Janeiro-Fevereiro de 1980.

Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA)

A Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) foi criada em 1990, em consequência do alargamento de âmbito da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal ao sector do petróleo e gás, de acordo com o "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 5, 3.ª série, de 15 de Março de 1990.
A FEQUIFA teve as suas origens na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, que foi uma associação sindical constituída por sindicatos representativos dos que exercem a sua actividade no ramo das indústrias químicas e afins. Exerceu a sua actividade em todo o território nacional e teve a sua sede em Lisboa. A sua constituição foi publicada no "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 48, 1.ª série, de 29 de Dezembro de 1977.
Em 1979, segundo o "Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 18, 1.ª série, de 15 de Maio, alterou a denominação e passa a designar-se Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal, em consequência da integração do Sindicato da Indústria e Comércio Farmacêutico na Federação.
Em 1990, de acordo com o "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 5, 3.ª série, de 15 de Março de 1990, mudou a denominação e passa a chamar-se Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA), em consequência do alargamento de âmbito aos sectores do petróleo e do gás.
Em 1998, no Congresso realizado a 6 de Novembro, é deliberada a extinção da Federação, com publicação no "Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 24, 3.ª série, de 30 de Dezembro de 1998, em consequência da fusão com a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal, de que resultou a FEQUIMETAL.

Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA)

Processos de reuniões

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de reuniões da Comissão Executiva, Secretariado, Comissão Coordenadora, Comissão Coordenadora Geral, Conselho Nacional e Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal e Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém actas e notas das reuniões, documentos de trabalho, relatório de actividades, circulares, mapas, comunicados, recortes de jornais, convocatória, plano de preparação, proposta de coordenador, proposta de distribuição das convenções colectivas e proposta de comissões específicas.
Contém ainda documentos sobre apoio da primeira reunião dos membros da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) eleitos no 7.º Congresso e calendário de reuniões dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), realizados em 1996; e processo sobre queixa formalizada pela Federação da Química, Farmacêutica, Petróleos e Gás, à Organização Internacional do Trabalho, contra o governo português por violação de direitos e liberdades sindicais no processo de negociação colectiva que a federação, em representação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, encetou com as associações patronais do sector - APIFARMA e GROQUIFAR.

Correspondência expedida

Esta subsérie é composta por correspondência expedida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) à Confédération Générale du Travail sobre o encontro das duas federações do sector em Portugal; contém plano de orientação do departamento de Relações Internacionais.

Acta n.º 11 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. temas prioritários da acção sindical:
    a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
    b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
    c) organização, informação e formação sindical;
    d) plano de actividades para o último trimestre.

  3. informações.
    A acta contém seis documentos anexos:
    1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
    2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
    3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
    4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
    5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
    6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Organização e Funcionamento

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA).
A saber: processos de reuniões; correspondência; processos de candidaturas ao SINAIPEDID (Programa Específico de Desenvolvimento Industrial em Portugal (PEDID) II); conferências, congressos e encontros do sector químico; processos de reestruturação sindical; processos de fusão de sindicatos; plenários de sindicatos; e formação profissional e sindical.

Controlo Financeiro e Contabilidade

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA).
A saber: plano de actividades, livros de resumos mensais, caixa, livros de diários de caixa, balancetes e balanços gerais.

Correspondência interna

Esta subsérie é composta por correspondência interna da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás aos sócios e aos membros da Direcção Nacional, remetendo acta de plenário de sindicatos, sobre a realização de plenários de sindicatos e reunião do Secretariado da FEQUIFA, remetendo documentos sobre reunião da Direcção Nacional; contém ofícios, convocatórias e actas.

Acta n.º 2 da 1.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 035-036];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-06-12 [p. 037];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes [p. 038];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 039];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 040];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 041];. 7 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 042];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 043]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 044];. 10 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 045];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 046];. 12 - situação da concertação estratégica [p. 047-048];. 13 - [ofício da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, datado de 1996-06-20, com o assunto: ''8.º Congresso da CGTP-IN''] [p. 049];. 14 - [ofício do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, datado de 1996-06-21, sobre a sua participação no 8.º Congresso da CGTP-IN] [p. 050];. 15 - SINORQUIFA - Breve análise sobre as falências e suas consequências para os trabalhadores do sector. 1996-06-07. [p. 051-057];. 16 - resolução político-sindical [p. 058-063];. 17 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de João Silva] [p. 064-066];. 18 - proposta de alteração ao capítulo IV [da resolução político-sindical, da autoria de Mário Soares] [p. 067];. 19 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 068-070];. 20 - resolução [propostas de alteração, da autoria de Graciete Cruz] [p. 071-072];. 21 - proposta de adenda: parágrafo 17 da resolução [p. 073];. 22 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 074-077];. 23 - delegação de funções [p. 078];. 24 - orientações para a acção sindical [propostas de alteração ao documento homónimo, da autoria de Mário Nogueira] [p. 079];. 25 - Orientações para a acção sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 080-082];. 26 - orientações para a acção sindical [p. 083-087];. 27 - proposta de composição do Secretariado do Conselho Nacional [p. 088];. 28 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 089-092];. 29 - ofício circular n.º 0118/96, datado de 1996-06-25, com o assunto: ''Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal'' [p. 093-094];. 30 - Assembleia da República. Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família - Texto final da proposta de lei n.º 14/VII: estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana [p. 095-097];. 31 - estrutura para o exercício de direcção político-sindical e coordenação da actividade do movimento sindical [p. 098-107];. 32 - estatutos aprovados no 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 108-121].