A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 9 e 10;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 368-369];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 370];. 3 - por uma política de crescimento e de emprego [p. 371-376];. 4 - introdução [com alterações, ao documento ''Por uma política de crescimento e de emprego''] [p. 377-379];. 5 - proposta de alteração [à] resolução político-sindical [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 380];. 6 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 381];. 7 - proposta de adenda à introdução [da autoria de António Maria Quintas] [p. 382];. 8 - por uma política de crescimento e de emprego: propostas de alteração [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 383]; . 9 - propostas de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego [da autoria de Paulo Couto] [p. 384];. 10 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de emprego [da autoria de Paulo Couto, sem autoria identificável ] [p. 385];. 11 - propostas [e] sugestões sobre o documento [Por uma política de crescimento e de emprego, da autoria de Ernesto Silva] [p. 386];. 12 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 387];. 13 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 388];. 14 - resolução político-sindical [p. 389-390];. 15 - circular n.º 163/94, datada de 1994-07-11, com o assunto: ''Notícia do Expresso sobre a CGTP-IN'' [p. 391];. 16 - trabalho nocturno [p. 392-396];. 17 - [ofício circular n.º 164/94, datado de 1994-07-12, com o assunto: ''Sentença do Tribunal de Opinião Pública - Mulheres Acusam, 25 de Março'' [p. 397-402];. 18 - resolução [sobre a ameaça de despedimento colectivo dos trabalhadores da LISNAVE e Setenave] [p. 403];. 19 - exposição: em defesa da pesca e dos pescadores [p. 404-406];. 20 - [ofício de Emilio Gabaglio, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), dirigido a Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo de adesão da CGTP-IN àquela organização] [p. 407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 25 de Março no quadro da luta reivindicativa desenvolvida no 1.º trimestre;. b) intervenção sindical nos 25 anos do 25 de Abril e comemorações do 1.º de Maio;. c) acção sindical e luta reivindicativa nos próximos tempos;. d) 9.º Congresso da CES;. 2.2 aprovação do regulamento do 9.º Congresso;. 2.3. campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 048-049];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-03-24 [p. 050];. 3 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 051];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 052];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 053];. 6 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 054];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Coelho Alves] [p. 055];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 056]; . 9 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 057];. 10 - [justificação de ausência de António Lopes Marques] [p. 058];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 059];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 060];. 13 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 061];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 062];. 15 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 063];. 16 - [carta de Deolinda Ribeiro, solicitando a sua demissão de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 064];. 17 - regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN. Lisboa, 10 e 11 de Dezembro de 1999, FIL [p. 065-070];. 18 - Comissão Executiva do Conselho Nacional (mandato 1996-1999): ausências às reuniões (70 reuniões no total) [p. 071-080];. 19 - Conselho Nacional (mandato 1996-1999): ausências às reuniões (18 reuniões no total) [p. 081-099];. 20 - 9.º Congresso - 10 e 11 de Dezembro de 1999: preparação e dinamização: calendário [p. 101-102];. 21 - ofício circular n.º 79/99, datado de 1999-04-05, com o assunto: ''Decreto-Lei n.º 96/99 de 23 de Março - revisão do conceito de trabalho nocturno'' [p. 103-105];. 22 - [circular n.º 077/99, datada de 1999-03-31, com o assunto: ''Solidariedade entre gerações''] [p. 106-111];. 23 - MOREIRA, Vital - Os donos do mundo. Público. 1999-04-06 [p. 112];. 24 - TAVARES, Miguel Sousa - Até ao fim? Público. [s.d.] [p. 113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 19;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) processo de revisão da legislação laboral;
   b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
   2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
   2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
   2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

3. eleição de um membro para a CECO;

4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. aprovação da acta n.º 1;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. aprovação dos projectos de regulamento eleitoral da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador (regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos);. 2.2. aprovação da proposta das contas do exercício de 1992 e do seu relatório justificativo, apresentado pelo secretariado do conselho nacional nos termos do art.º 63.º d) dos estatutos;. 2.3. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) comemorações do 1.º de Maio;. 2.4. aprovação do plano geral de actividades para 1993;. 3. regulamento de funcionamento da comissão executiva, definição das funções de coordenador e de cada um dos membros e estrutura da organização interna da CGTP-IN; regulamento de funcionamento do secretariado.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-03-30;. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1993-04-06];. 4 - [proposta de alteração à redacção do art.º 16.º, n.º 1, do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos, da autoria de Paulo Trindade];. 5 - regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos (proposta);. 6 - alteração à proposta de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 7 - plano geral de actividades para 1993;. 9 [sic] - calendarização das iniciativas: CGTP-IN; Uniões Distritais; Federações: 1993;. 10 - moção: juntos pelo emprego, pela Europa social, contra o racismo e a xenofobia;

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. situação político-sindical:. a) acordo de concertação social de curto prazo e a proposta de lei apresentada pelo governo à A[ssembleia] [da] R[epública];. b) o acordo estratégico a médio prazo;. c) o O[rçamento do] E[stado] para 1996;. 3. VIII Congresso:. a) análise e discussão dos textos base para o projecto de teses (programa de acção);. b) análise e discussão dos projectos de alteração aos estatutos e dos critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 113-114];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-03-05 [p. 115];. 3 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 116];. 4 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 117];. 5 - [justificação de ausência de ??] [p. 118];. 6 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 119];. 7 - [justificação de ausência de José Revés] [p. 120];. 8 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 121]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 122];. 10 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 123];. 11 - [justificação de ausência de José Manuel Machado] [p. 124];. 12 - [justificação de ausência de Horácio Matos] [p. 125];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 126];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 127];. 15 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 128];. 16 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 129];. 17 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais Silva] [p. 130];. 18 - [comunicação interna n.º 018/96, datada de 1996-03-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 15 e 16 de Março''] [p. 131];. 19 - alterações introduzidas aos textos-base para o projecto de teses do VIII Congresso [p. 132-133];. 20 - [índice do programa de acção] [p. 134-138];. 21 - VIII Congresso da CGTP-IN: trabalho com direitos para todos [alterações ao programa de acção] [p. 139-192];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 193];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 194-197];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 198];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 199];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 200];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 201];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 202];. 29 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 203];. [30 - projecto de alterações aos estatutos da CGTP-IN] [p. 204-209];. 31 - projecto: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 8.º Congresso [p. 210a];. 32 - [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN, da autoria desconhecida] [p. 210b];. 33 - [fax de Manuel Joaquim Vieira Mendes, datado de 1996-03-14, com o assunto: ''Proposta sobre a constituição da lista do órgão de direcção''] [p. 211].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 22;. 2. situação político-sindical:. a) as estratégias da acção sindical no quadro político decorrente das eleições legislativas;. 3. 9.º Congresso e campanha nacional de fundos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-10-01 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Machado] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 014];. 11 - resolução: ''Os trabalhadores face ao novo quadro político [p. 015-019];. 12 - adenda à resolução [p. 020];. 13 - projecto de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 8.º Congresso [p. 021-024];. 14 - adenda ao projecto de alteração dos estatutos [p. 025];. 15 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Outubro 99 [p. 026-030];. 16 - ponto de situação da inscrição das organizações no 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 031-036];. 17 - para informação e consideração no quadro da constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [p. 037];. 18 - [ofício circular n.º 236/99, datado de 1999-10-06, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/programa de acção''] [p. 038-120];. 19 - [nota à comunicação social n.º 068, datada de 1999-10-14, intitulada: ''Compra da sede: entrega de mais 50 mil''] [p. 121].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;. b) segurança social;. 2.2. reestruturação/organização sindical:. a) balanço do processo em curso;. b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;. 2.3. VIII Congresso:. a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;. b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;. c) calendário das actividades pré-congresso;. d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;. 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];. 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];. 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; . 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];. 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];. 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];. 14 - plano geral de actividades [p. 275-281];. 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];. 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];. 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];. 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];. 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];. 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];. 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];. 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];. 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];. 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];. 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];. 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];. 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1.º dia:. 1. contratação colectiva:. a) processos de negociação de 2003;. b) estratégias de negociação para 2004.. . 2.º dia:. 2. expediente:. a) aprovação das actas números 18, 19, 20 e 21.. . 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. resultados da quinzena de luta e perspectivas do desenvolvimento das lutas reivindicativas; dinamização do 1.º de Maio.. 3.2. X Congresso da CGTP-IN:. a) aprovar a data e a ordem de trabalhos do congresso;. b) aprovar o regulamento do congresso;. 3.3. aprovar o relatório e contas do exercício de 2002.. . 4. Congresso da CES.. . 5. Fórum Social Português.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 353-354];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-03-05 [p. 355];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 356];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 357];. 5 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 358];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 359];. 7 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 360];. 8 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 361];. 9 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 362];. 10 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 363];. 11 - Reunião do Conselho Nacional do dia 26 de Março/2003: documento de apoio à discussão do ponto 1. (contratação colectiva), composto por um conjunto de tópicos para ajudar à reflexão [p. 364-365];. 12 - Projecto de regulamento da Conferência Sindical sobre a Contratação Colectiva [p. 366-367];. 13 - Proposta: X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: preparação e dinamização [p. 368];. 14 - X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: propostas de lema [p. 369];. 15 - X Congresso: enquadramento, objectivos, data e temas prioritários (proposta) [p. 370-378];. 16 - Proposta [de] regulamento do X Congresso da CGTP-IN [p. 379-384];. 17 - Proposta de orçamento: X Congresso da CGTP-IN [p. 385-387];. 18 - Relatório e contas do exercício de 2002 [p. 388-408];. 19 - [ofício circular n.º 62/03, datado de 2003-03-19, intitulado: ''Relatório de actividades de 2002''] [p. 409-427];. 20 - Contratação colectiva: Ministério da Segurança Social e do Trabalho: proposta de compromisso tripartido - 8 de Janeiro de 2003 [p. 428-439];. 21 - Tópicos para o apelo a uma participação no 25 de Abril [p. 440].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação de acta.

2. eleição da Mesa do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
   b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
   c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.