A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.

2. situação político-sindical:
   a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social;
   b) desenvolvimento da acção reivindicativa;
   c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN;
   d) informação e propaganda sindical;
   e) campanha de sindicalização.

3. actividade internacional da CGTP-IN:
   a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271];
3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273];
4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274];
5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275];
6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277];
7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279];
8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282];
9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290];
10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291];
11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292];
12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293];
13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296];
14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302];
16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) regulamentação do código de trabalho;. c) contrato social;. d) arbitragem obrigatória - lista de árbitros.. . 3. X Congresso:. a) proposta síntese global;. b) proposta de lista do Conselho Nacional;. c) planificação dos trabalhos do Congresso.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 355-356];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2004-01-06 [p. 357];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 358];. 4 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 359];. 5 - [justificação de ausência de Joaquim Pires] [p. 360];. 6 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 361];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 362];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 363]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 364];. 10 - 10.º Congresso: regulamento de funcionamento [p. 365-371];. 11 - X Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 372-443];. 12 - 10.º Congresso: estatutos [p. 444-476];. 13 - jornada de luta pelo fim da ocupação no Iraque: 20 de Março de 2004 [p. 477-478];. 14 - lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP-IN para o quadriénio 1999-2003 [p. 479-488].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.

2. preparação dos trabalhos do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) objectivos imediatos de luta;
   b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
   c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

• [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;. 2. X Congresso da CGTP-IN:. a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;. b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;. 3. situação político-sindical:. a) processo de luta em curso;. b) código do trabalho/regulamentação.. . A acta contém trinta e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];. 3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];. 6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];. 8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128]; . 9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];. 12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: ''Projecto da proposta de alteração ao programa de acção''] [p. 132-164];. 13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];. 14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];. 15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];. 16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];. 17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];. 18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];. 19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];. 20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];. 21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];. 26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];. 29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];. 30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];. 31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];. 32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];. 33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];. 34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];. 35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];. 36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: ''Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN''] [p. 228-229];. 37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia''] [p. 230];. 38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela''] [p. 231-233];. 39 - debate: ''Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical'': 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas a desenvolver.

3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificações de ausência;
   • aprovação de actas.

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   2.1. situação político-sindical:
   a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
   b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
   c) 20.º aniversário;
   d) campanha de sindicalização.
   2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.

3. Comissão de Auditoria.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.