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Archivistische beschrijving
Filipe, Maria Odete Jesus Partido Socialista (PS)
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Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • conferência nacional;
  • convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203];
3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206];
4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207];
5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]

Acta n.º 28 da 27.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso;
  • situação político-sindical;
  • 1.º de Maio.

A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 18 e 19.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa; negociação colectiva;
    c) conferência sindical nacional;
    d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].

Acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação da acta da reunião anterior.

  2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
    a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
    b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
    c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
    d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
    e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
    f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
    g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

  3. informações sobre a actividade desenvolvida.

  4. situação político-sindical.

  5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Acta n.º 12 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
    b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

  3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
  2. relatório e contas do exercício de 1989.

  3. situação político-sindical:
    a) negociações bilaterais com o patronato;
    b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
    c) acção reivindicativa;
    d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

  5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

Acta n.º 5 da 5.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausências;
    • aprovação de acta.
  2. eleição da Mesa do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
    b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
    c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].