A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. orçamento e plano geral de actividades para 1988;

3. acção reivindicativa e organização sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) política de rendimentos;
   c) Orçamento do Estado;
   d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;

4. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390];
4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação político-sindical:
  a) balanço das comemorações do 1.º de Maio;
  b) acções a desenvolver (contratação colectiva, política de rendimentos, política de saúde, legislação laboral, revisão da CRP);
• informações.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 116-118];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-05-02 [p. 119];
3 - Resolução [pp. 120-123];
4 - Manifesto [p. 124].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
  b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
  c) iniciativas e acções imediatas;
• informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;
2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa;
   b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
3. informações:
   a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035];
3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043];
4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045];
5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 20 e 21.

2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224];
2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225];
3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
• situação político-sindical;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso;
• situação político-sindical.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 110-112];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-03-03 [p. 113];
3 – resolução sobre o decreto-lei dos despedimentos [pp. 114-116];
4 – plataforma para a acção sindical [pp. 117-129];
5 – propostas de alteração à introdução da plataforma para acção sindical [pp. 130-134];
6 – capítulo III: CEE – Mercado interno [pp. 135-139];
7 – capítulo IV: Por um Portugal Democrático, Desenvolvido, Soberano e Solidário [pp. 140-149];
8 – 7.2.7: Habitação [p. 150];
9 – 7.4.1.: A Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Ambiente de Trabalho [pp. 151-153];
10 – VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 154-169].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso:
  a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma;
  b) relatório de actividades;
  c) regulamento de funcionamento;
  d) organização do Congresso;
• situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216];
3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218];
4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 33 e 34; . 2. continuação do debate sobre o Tratado de Maastricht e suas consequências nas diversas vertentes;. 3. VII [7.º] Congresso;. 4. situação político-sindical;. 5. deliberação, nos termos do art.º 16.º dos estatutos, do pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Aveiro;. 6. informações diversas.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-11-04;. 3 – a convocatória para a reunião: 2.º aviso, datada de 1992-11-20;. 5 [sic] – protocolo entre o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local – e a CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;. 6 – proposta de ofício a dirigir ao Secretário-geral da CES [Confederação Europeia de Sindicatos], com pedido de filiação da CGTP-IN;. 7 – Confederação Europeia de Sindicatos: estrutura, órgãos, funcionamento;. 8 – ''U. S. Coimbra'' [sobre o congresso da União dos Sindicatos de Coimbra. Anexam-se os vários documentos que sobre este congresso foram distribuídos ao Conselho Nacional] [pp. 187-229];. 9 – ''Posição sobre o Tratado de Maastricht'' [pp. 231-234];. 10 – ''Declaração para a Acta'' [de Kalidás Barreto, datada de 1992-11-27, sobre o documento ''Posição sobre o Tratado de Maastricht''] [p. 235];. 11 – ''Ao Conselho Nacional da CGTP-IN [documento de José Dinis, datado de 1992-11-19, contendo a sua posição sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 236-239];. 12 – União dos Sindicatos de Lisboa (USL) – ''Resolução'' [sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 240-242];. 13 – ''Conclusões do Conselho Nacional sobre o Processo do Congresso da União dos Sindicatos de Coimbra [p. 243];. 14 – comunicação interna n.º 053/92, datada de 1992-11-10, com o assunto ''Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28.11.92'' [pp. 244-249];. 15 – ofício circular n.º 263/92, com o assunto: ''Conferência de imprensa sobre política de saúde realizada em 19/11/92'';. 16 – comunicado à imprensa n.º 208/92, com o assunto: ''Posição da CGTP-IN face à desvalorização do escudo'';. 17 – comunicado à imprensa n.º 210/92, com o assunto ''CGTP-IN Condena Bloqueio a Cuba'' [p. 253;. 18 – desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 19 – comunicado à imprensa n.º 123, com o assunto: ''CGTP-IN exige libertação imediata de sindicalistas detidos na Renault'';. 20 – por uma Europa pacífica democrática e solidária;. 21 – anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 22 – programa de acção (1993-1997): o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 23 – índice [do programa de acção?];. 24 – a informação e propaganda sindical;. 25 – 2. sindicalismo: prosseguir os objectivos e a acção com novos desafios e novos estímulos;. 26 – VII [7.º] Congresso: sub-grupos de trabalho (contribuem para a elaboração dos documentos do Congresso).

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) processo de concertação social;. c) políticas sociais (segurança social e saúde).. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-01-24 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Valdemar Henriques] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de José Raimundo Filipe] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de António Moreira e Jorge Vicente] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 024];. 21 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 025];. 22 - resolução político-sindical (projecto) [p. 026-027];. 23 - projecto de acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação. Alterações resultantes da reunião plenária da CPCS em 1.2.01 [p. 028-030];. 24 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às políticas de emprego, mercado de trabalho, educação e formação [p. 031-032];. 25 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade [p. 033-034];. 26 - apelo: pelo emprego com direitos; não ao despedimento colectivo de 368 trabalhadores da C & J. Clark - Fábrica de Fiação de Calçado, Lda., em Arouca [p. 035];. 27 - [comunicação interna n.º 04/01, datada de 2001-01-26, com o assunto: ''Reunião de 7 de Fevereiro do Conselho Nacional'' [distribuição do documento ''Anteprojecto de acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade'' aos membros do Conselho Nacional] [p. 037-059];. 28 - [ofício n.º 902, datado de 2000-05-15, assinado por Manuel Carvalho da Silva, dirigido ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sobre a instituição do ''Prémio Agostinho Roseta - Diálogo Social] [p. 060-061].