A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o coordenador da CGTP-IN;
aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013]; 3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019]; 4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020]; 5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;. b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;. c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;. d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;. e) revisão da constituição;. 3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;. 4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.. . A acta contém quarenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];. 4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];. 5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];. 6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];. 7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];. 11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];. 12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];. 13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];. 15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];. 16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];. 17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];. 18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];. 19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];. 20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];. 21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];. 22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];. 23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];. 24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];. 26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];. 27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];. 28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];. 29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho''] [p. 189-192];. 30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)'' [p. 193-197];. 31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];. 32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];. 33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];. 34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];. 35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];. 36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];. 37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];. 38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];. 39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];. 40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação social e tarefas do movimento sindical.
situação sindical e tarefas de organização.
25 de Abril/1.º de Maio.
informações:
plenário do relatório e contas.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274]; 2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
relatório e contas de 1984.
situação político-sindical/acções a desenvolver:
25 de Abril;
1.º de Maio;
40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
conferência sobre a mulher trabalhadora;
dia nacional da juventude;
salários em atraso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) acção reivindicativa; b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
informações: a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033]; 2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035]; 3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043]; 4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045]; 5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação das actas números 20 e 21.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário: a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).
informações.
A acta contém três documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224]; 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225]; 3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].
