A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação social e tarefas do movimento sindical.

2. situação sindical e tarefas de organização.

3. 25 de Abril/1.º de Maio.

4. informações:

   • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 9 e 10;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 368-369];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 370];. 3 - por uma política de crescimento e de emprego [p. 371-376];. 4 - introdução [com alterações, ao documento ''Por uma política de crescimento e de emprego''] [p. 377-379];. 5 - proposta de alteração [à] resolução político-sindical [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 380];. 6 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 381];. 7 - proposta de adenda à introdução [da autoria de António Maria Quintas] [p. 382];. 8 - por uma política de crescimento e de emprego: propostas de alteração [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 383]; . 9 - propostas de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego [da autoria de Paulo Couto] [p. 384];. 10 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de emprego [da autoria de Paulo Couto, sem autoria identificável ] [p. 385];. 11 - propostas [e] sugestões sobre o documento [Por uma política de crescimento e de emprego, da autoria de Ernesto Silva] [p. 386];. 12 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 387];. 13 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 388];. 14 - resolução político-sindical [p. 389-390];. 15 - circular n.º 163/94, datada de 1994-07-11, com o assunto: ''Notícia do Expresso sobre a CGTP-IN'' [p. 391];. 16 - trabalho nocturno [p. 392-396];. 17 - [ofício circular n.º 164/94, datado de 1994-07-12, com o assunto: ''Sentença do Tribunal de Opinião Pública - Mulheres Acusam, 25 de Março'' [p. 397-402];. 18 - resolução [sobre a ameaça de despedimento colectivo dos trabalhadores da LISNAVE e Setenave] [p. 403];. 19 - exposição: em defesa da pesca e dos pescadores [p. 404-406];. 20 - [ofício de Emilio Gabaglio, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), dirigido a Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo de adesão da CGTP-IN àquela organização] [p. 407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente.

2. situação político-sindical:

   • balanço das comemorações do 1.º de Maio:
   • acções em curso e a desenvolver.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 253-260];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 261-264].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. relatório e contas de 1984.

2. situação político-sindical/acções a desenvolver:

   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio;
   • 40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
   • conferência sobre a mulher trabalhadora;
   • dia nacional da juventude;
   • salários em atraso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) acções em curso e a desenvolver.

2. informações.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   3.1. situação político-sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) acção reivindicativa;
   c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
   3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
   a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;. 3. contratação colectiva;. 4. actividades diversas:. a) comemorações do 25.º aniversário;. b) campanha de sindicalização;. c) reestruturação e organização sindical;. d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;. e) congresso da CES;. f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém quarenta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];. 4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];. 5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];. 9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366]; . 10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];. 11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];. 12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];. 13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];. 15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];. 17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];. 18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];. 19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];. 23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];. 25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];. 26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];. 27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];. 28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];. 29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];. 30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];. 31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];. 32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];. 33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];. 34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];. 35 - elementos para reflexão interna sobre: . 1. semana de luta pelas 40 horas:. 1.1. balanço das acções realizadas;. 1.2. resultados obtidos;. 2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];. 36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];. 37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];. 38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];. 39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];. 40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];. 41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];. 42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: ''Licença suplementar de maternidade''] [p. 428];. 43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: ''Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade''] [p. 429];. 44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];. 45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado ''CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça''].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos do plenário.

2. 2.ª conferência de organização sindical.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138];
2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146];
3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) legislação laboral;
   c) acção pela redução do horário de trabalho;
   d) conferência sindical nacional;
   e) outras iniciativas programadas.

2. recomposição da Comissão Executiva;
   2.1. aditamento ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
   2.2. eleição de um membro suplente para a Comissão Executiva [do Conselho Nacional].

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 027-028];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-04-24, com adenda distribuída a 1991-05-02 [pp. 029-030];
3 - proposta manuscrita de alteração ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional, da autoria de Horácio Marcelino [p. 031].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:

   • acções a desenvolver.

2. 2.ª conferência de organização:

   • objectivos e temas centrais;
   • dinamização e concretização.

3. V Congresso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) os resultados da intervenção sindical;. b) as reivindicações sindicais face às eleições legislativas;. 2.2. 9.º Congresso da CGTP-IN;. 2.3. campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 216-217];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-06-25 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 219];. 4 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 220];. 5 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 221];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 222];. 7 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 223];. 8 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 224]; . 9 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 225];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 226];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 227];. 12 - [justificação de ausência de Amélia Lopes] [p. 228];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 229];. 14 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 230];. 15 - a marca social da VII legislatura e a intervenção sindical [p. 231-235];. 16 - situação actual dos diplomas que estiveram em apreciação pública [p. 236-238];. 17 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Julho 99 [p. 239-243].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical.

2. V Congresso.

3. centésimo aniversário do 1.º de Maio.

4. seminário sobre política de emprego.

5. informações.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. situação político-sindical:
   a) intervenção da CGTP-IN no quadro das eleições legislativas;
   b) acção reivindicativa;
   c) legislação laboral;
   d) intervenção da CGTP-IN no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social];
   e) comemorações do 21.º aniversário da CGTP-IN;
   f) cimeira sindical ibérica;
   g) conferência sindical nacional;
   h) apreciação dos acontecimentos políticos na URSS e as suas implicações;

3. informações.

A acta contém quinze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-07-31 [p. 189];
3 - adenda à convocatória, sem data [p. 190];
4 - nota sobre a situação na URSS [pp. 191-195];
5 - projecto de regulamento da conferência sindical nacional [pp. 196-197];
6 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 198-200];
7 - transcrição das declarações prestadas por Manuel Carvalho da Silva e apresentadas no ''Jornal das 9'' (RTP 2) no dia 21 de Agosto sobre os acontecimentos na URSS [p. 201];
8 - ofício circular n.º 174/91, datado de 1991-09-04, sobre as deliberações da reunião da Comissão Executiva de 1991-08-22 [pp. 202-203];
9 - texto de Manuel Carvalho da Silva, datado de 1991-08-21, intitulado ''A propósito da carta do Secretário-geral da UGT ao Coordenador da CGTP-IN'' [p. 204];
10 - conclusão da cimeira sindical ibérica (primeiro projecto de) [pp. 205-206];
11 - ofício da UGT [União Geral de Trabalhadores], datado de 1991-08-29, assinado por Torres Couto, intitulado ''Adiamento da Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 207];
12 - ofício da UGT, datado de 1991-09-04, assinado por Torres Couto, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 208];
13 - ofício da Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-09-03, assinado por Manuel Carvalho da Silva, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'', dirigido à UGT [p. 209];
14 - comunicado à imprensa n.º 101, datado de 1991-08-30, assinado por José Luís Judas, departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, sobre o adiamento da Cimeira Sindical Ibérica [p. 210];
15 - conferência sindical nacional: proposta de distribuição dos delegados das uniões e federações [pp. 211-217].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de António Moreira e Alfredo Lourenço] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 343];. 5 - [justificação de ausência de António Lacerda] [p. 344];. 6 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 345];. 7 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 349];. 11 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 350];. 12 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 351];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 352];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Paulo Bernardo] [p. 353];. 15 - resolução sobre [o] Orçamento de Estado para 1997 [p. 354-355];. 16 - plenário de sindicatos (11.Dez.96): resolução político-sindical [p. 356-362];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 363-364];. 18 - [comunicado à imprensa n.º 168/96, datado de 1996-12-11, intitulado: CGTP-IN favorável à prorrogação do prazo de legalização dos imigrantes] [p. 370].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos do plenário.

2. análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.

3. aprovação das actas das reuniões anteriores.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].