A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical:
tarefas imediatas;
debate sobre a política reivindicativa a desenvolver pelo movimento sindical.
A acta contém três documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 037-039]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-16 [p. 040]; 3 – ofício circular n.º 136/86, datado de 1986-07-01, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN" [p. 041-042].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
análise político-sindical: a) tarefas imediatas; b) 18.º aniversário; c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro); d) política reivindicativa; e) salários e outras reivindicações;
VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159]; 3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167]; 4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170]; 5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172]; 6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.
situação político-sindical: a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social; b) desenvolvimento da acção reivindicativa; c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN; d) informação e propaganda sindical; e) campanha de sindicalização.
actividade internacional da CGTP-IN: a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.
A acta contém dezasseis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271]; 3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273]; 4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274]; 5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275]; 6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277]; 7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279]; 8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282]; 9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290]; 10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291]; 11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292]; 12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293]; 13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296]; 14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302]; 16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
[justificações de ausência]; a) aprovação das actas números 9 e 10.
situação político-sindical: a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário''; b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.
constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [p. 010]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013]; 3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023]; 4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033]; 5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034]; 6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035]; 7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037]; 8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: 1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.
proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário: 3.1. situação político-sindical: a) legislação do trabalho; b) acção reivindicativa; c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo; 3.2. execução do plano geral de actividades para 1991: a) conferência sindical nacional.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308]; 3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317]; 4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325]; 5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339]; 6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341]; 7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342]; 8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente.
situação político-sindical:
balanço das comemorações do 1.º de Maio:
acções em curso e a desenvolver.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 253-260]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 261-264].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Isabel Figueiredo (Depoimento: Lisboa, 29 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 24 p. [dat.] [Figueiredo, 2010: 3-24].
Sumário da entrevista: As dificuldades dos trabalhadores dos correios e telecomunicações no final da ditadura. O primeiro caderno reivindicativo: entre a negociação da primeira tabela salarial e os acordos colectivos de empresa. Da comissão pró-sindicato à proliferação sindical. O SNTCT e a Intersindical: a greve de 17 a 20 de Junho de 1974; a questão da unidade e unicidade; e a adesão (1987). O SNTCT e a realidade político-partidária no período revolucionário.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
balanço do IV Congresso.
aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);
outras questões de funcionamento.
fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);
situação político-sindical.
A acta contém três documentos anexos: 1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421]; 2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425]; 3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação da acta da reunião anterior.
organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN; a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros; b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros; c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas; d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores; e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional; f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes; g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;
informações sobre a actividade desenvolvida.
situação político-sindical.
relatório e contas do exercício de 1982.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399]; 2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403]; 3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.
informações.
aprovação da acta da reunião anterior.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
projecto de regulamento;
proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
situação social e política reivindicativa.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27; 3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida; 4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades; 5 - orçamento; 6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso; 7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN; 8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical.
V Congresso.
centésimo aniversário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
informações.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077]; 2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082]; 3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083]; 4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084]; 5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088]; 6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089]; 7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090]; 8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical:
tarefas imediatas a desenvolver.
plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)
informações.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201]; 3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-]; 4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206]; 5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029]; 3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035]; 4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040]; 5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042]; 6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação social/pacote laboral;
VI [6.º] Congresso;
informações.
A acta contém sete documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16; 3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992); 4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988; 5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso; 6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina; 7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
relatório e contas do exercício de 1989.
situação político-sindical: a) negociações bilaterais com o patronato; b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares; c) acção reivindicativa; d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.
Comissão Específica para a Actividade Internacional.
projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [p. 237]; 2 – justificação de ausências [pp. 239-249]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250]; [Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252]; 4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: 1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11/90.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário.
A acta contém doze documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 259-260]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-05 [p. 261]; 3 – "Conferência Sindical nacional" [pp. 262-263]; 4 – "Proposta de Orçamento para 1991" [pp. 264-272]; 5 – "Plano Geral de Actividades (Adenda)" [pp. 275-282]; 6 – "Plano Geral de Actividades: 2.ª Adenda [p. 273]; 7 – "Resolução Político-Sindical" [p. 274]; 8 – "Regulamento de Funcionamento do Plenário – Proposta de Alteração" [p. 283]; 9 – Inter-Reformados – "Regulamento da Inter-Reformados" [pp. 284-287]; 10 – "Moção sobre a Legislação do Trabalho" [pp. 288-289]; 11 – "Moção sobre as Eleições Presidenciais" [p. 290]; 12 – ofício do Sindicato dos Trabalhadores de Vestuário, Tinturarias e Lavandarias do Distrito do Porto sobre a sua posição «[...] face aos acontecimentos ocorridos durante o Plenário de Sindicatos da C.G.T.P.-IN da [sic] 23 de Outubro de 1990 e dos quais o nosso Sindicato foi o principal visado.» O ofício data de 1990-11-26, foi assinado por Domingos Pinto e originalmente dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional [pp. 291-293].
A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
relatório e contas de 1984.
situação político-sindical/acções a desenvolver:
25 de Abril;
1.º de Maio;
40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
conferência sobre a mulher trabalhadora;
dia nacional da juventude;
salários em atraso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificações de ausência;
aprovação de actas.
preparação dos trabalhos da reunião do plenário: 2.1. situação político-sindical: a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS]; b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário; c) 20.º aniversário; d) campanha de sindicalização. 2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.
Comissão de Auditoria.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050]; 3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067]; 4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075]; 5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].