A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combate ao plafonamento.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 003-004];. 2 e 3 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-16 [p. 005-006];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 007];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes e Guida Vieira] [p. 008];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 009];. 7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 010];. 8 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 011];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 012]; . 10 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto e Carlos Alves] [p. 013];. 11 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal e Óscar Soares] [p. 014];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 015];. 13 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 016];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 017];. 15 - Notas para o texto de assinatura [p. 018];. 16 - Notas para a declaração de assinatura [p. 019-020];. 17 - Acordo sobre a introdução de limites opcionais às contribuições para o sistema de repartição [p. 021-024];. 18 - [ofício circular n.º 250/01, de 2001-11-16, com o assunto: Negociação sobre a regulamentação da LBSS] [p. 025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 11;

2. situação político-sindical:
   a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;
   b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;
   c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];
3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];
4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];
5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];
6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];
7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];
8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028];
9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];
10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];
11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];
12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];
13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];
14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];
15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];
16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];
17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];
18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];
19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];
20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];
21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];
22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];
23 - resolução político-sindical [p. 060-064];
24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];
25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];
26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];
27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta número 24;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de lei da flexibilidade e polivalência;. b) processo de concertação estratégica;. 3. 8.º Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (estatutos e programa de acção);. b) aprovação do regulamento de funcionamento do congresso e do regulamento eleitoral;. c) aprovação da proposta sobre a participação dos sindicatos não filiados no que respeita às votações;. d) composição da lista para o Conselho Nacional;. 4. contas do exercício de 1995.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 219-220];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-05-08 [p. 221];. 3 - [justificação de ausência de Carlos Amado] [p. 222];. 4 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 223];. 5 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 224];. 6 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 225];. 7 - [comunicação interna n.º 041/96, datada de 1996-05-16, com o assunto: ''Horário de funcionamento da reunião do Conselho Nacional de 17 e 18 de Maio''] [p. 226];. 8 - [ofício dirigido ao presidente da Comissão Permanente de Concertação, datado de 1996-05-16, a propósito do processo de concertação estratégica] [p. 227-228]; . 9 - [ausências dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional no mandato 93/96] [p. 229];. 10 - proposta de distribuição de delegados pelas uniões distritais ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 231];. 11 - proposta de distribuição de delegados pelas federações ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 232];. 12 - projecto de regulamento de funcionamento do 8.º Congresso [p. 233-235];. 13 - projecto de regulamento eleitoral [p. 236-237];. 14 - comentários às contas de 1995 [p. 238-250];. 15 - quotização estatutária/taxas pagamento [p. 251-256].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) processo de concertação social;. c) políticas sociais (segurança social e saúde).. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-01-24 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Valdemar Henriques] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de José Raimundo Filipe] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de António Moreira e Jorge Vicente] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 024];. 21 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 025];. 22 - resolução político-sindical (projecto) [p. 026-027];. 23 - projecto de acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação. Alterações resultantes da reunião plenária da CPCS em 1.2.01 [p. 028-030];. 24 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às políticas de emprego, mercado de trabalho, educação e formação [p. 031-032];. 25 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade [p. 033-034];. 26 - apelo: pelo emprego com direitos; não ao despedimento colectivo de 368 trabalhadores da C & J. Clark - Fábrica de Fiação de Calçado, Lda., em Arouca [p. 035];. 27 - [comunicação interna n.º 04/01, datada de 2001-01-26, com o assunto: ''Reunião de 7 de Fevereiro do Conselho Nacional'' [distribuição do documento ''Anteprojecto de acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade'' aos membros do Conselho Nacional] [p. 037-059];. 28 - [ofício n.º 902, datado de 2000-05-15, assinado por Manuel Carvalho da Silva, dirigido ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sobre a instituição do ''Prémio Agostinho Roseta - Diálogo Social] [p. 060-061].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta;. b) intervenção da CGTP-IN na CPCS/CES; ''acordo social a médio prazo (1999)'';. c) desenvolvimento da acção reinvindicativa;. d) Euresa.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 209-210];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1994-05-17 [p. 211];. 3 - [fax dirigido às uniões e federações, datado de 1994-05-17, antecipando a convocatória para a reunião do Conselho Nacional] [p. 212];. 4 - [ofício circular n.º 133/94, datado de 1994-05-20, com o assunto: ''Filiação do STAL na CGTP-IN''] [p. 213-215];. 5 - EURESA: informação [p. 216];. 6 - declaração de voto [de Céu Fazenda, sobre a questão Euresa] [p. 219];. 7 - declaração de voto [de Ana Maria Mesquita, sobre a questão Euresa] [p. 220];. 8 - dia nacional de luta: 19 de Maio: balanço distrital [p. 221-227]; . 9 - [carta de Álvaro Rana ao coordenador da CGTP-IN, datada de 1994-04-29, sobre as afirmações proferidas no âmbito de reportagem transmitida pela estação televisiva SIC, em programa emitido na mesma data desta carta, a propósito de Manuel Lopes [p. 228];. 10 - reunião plenária do sector empresarial do Estado: Lisboa, 12 de Maio 1994: Jardim das Francesinhas [p. 229-241].