A reunião realizou-se nas instalações do Seminário de Vilar Casa Diocesana, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções realizadas;. b) actividades e iniciativas a desenvolver até ao X Congresso.. X Congresso:. a) projecto de relatório de actividades (apreciação genérica);. b) discussão do programa de acção;. c) dinamização das actividades preparatórias.. . 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2004.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 239-240];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-11-25 [p. 241];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 242];. 4 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 243];. 5 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 244];. 6 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 245];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Vicente] [p. 246];. 8 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 247]; . 9 - [justificação de ausência de José Ernesto Cartaxo] [p. 248];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 249];. 11 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 250];. 12 - proposta sobre acesso aos documentos oficiais da CGTP-IN [p. 251];. 13 - moção sobre a despenalização do aborto [p. 252-253];. 14 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 255];. 15 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 256];. 16 - proposta de orçamento para o ano 2004 [pp. 257-265];. 17 - plano geral de actividades para 2004 (proposta) [p. 266];. 18 - X Congresso: relatório de actividades (1.º projecto) [pp. 267-350].

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. 9.º Congresso:. a) aprovação das propostas e projectos de documentos a apresentar ao congresso;. 3. campanha nacional de fundos para a sede;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 220-221];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-03 [p. 222];. 3 - aditamento à convocatória n.º 92/99, datado de 1999-11-10 [p. 223-228];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 229];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 231];. 7 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 232];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 233]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 234];. 10 - [justificação de ausência de Alina de Sousa] [p. 235];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 236];. 12 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 237];. 13 - 9.º Congresso da CGTP-IN: plataforma reivindicativa (projecto) [p. 238];. 14 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 239-254];. 15 - projecto de regulamento de funcionamento do 9.º Congresso [p. 255-257];. 16 - proposta: comissão de redacção [p. 258];. 17 - projecto de regulamento eleitoral do 9.º Congresso [p. 259-260];. 18 - campanha de fundos para compra da sede histórica: ponto da situação em 25 Novembro 99 [p. 261-263];. 19 - [programa de acção do 9.º Congresso da CGTP-IN] [p. 264-317];. 20 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Paulo Trindade] [p. 318];. 21 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 319];. 22 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Joaquim Almeida] [p. 320];. 23 - Plenário de sindicatos de Ponta Delgada - Proposta de texto a apresentar na proposta de programa de acção para o IX.º Congresso da CGTP-IN, subordinado ao título: ''As regiões autónomas portuguesas'' [p. 321];. 24 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Florival Lança] [p. 322];. 25 e 26 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul - 9.º Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 323-330];. 27 - Sindicato das Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas de alteração: programa de acção: sector [das] pescas [p. 331-333];. 28 e 29 - programa de acção [propostas de alteração, da autoria de Arménio Carlos] [p. 334-335];. 30 - proposta [de alteração ao programa de acção, da autoria de Amável Alves] [p. 336];. 31 - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Propostas de alteração ao projecto de programa de acção publicado no jornal do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 337-341];. 32 - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas para relatório de actividades [p. 342].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso:
  a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma;
  b) relatório de actividades;
  c) regulamento de funcionamento;
  d) organização do Congresso;
• situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216];
3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218];
4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].