A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical / jornada de 26 de Junho:. a) ponto da situação;. b) medidas para a intensificação da mobilização dos trabalhadores;. c) análise e decisão das propostas contidas na correspondência trocada entre a CGTP-IN e UGT e outras informações complementares à luz do mandato conferido pelo Plenário ao Conselho Nacional (resolução político-sindical de 1992-06-04);. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-06-11;. 3 - ofício dirigido à Comissão Permanente da UGT, datado de 1992-06-17, sobre a jornada de luta de 1992-06-26. Documento assinado por Manuel Carvalho da Silva (Comissão Executiva do Conselho Nacional);. 4 - texto manuscrito sobre Maastricht, sem data nem autoria.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. a) preparação da conferência sindical sobre contratação colectiva;. b) preparação da iniciativa ''Por uma política de desenvolvimento económico e social - emprego de qualidade'';. c) código do trabalho e processo de regulamentação;. d) política reivindicativa da CGTP-IN para 2004;. e) X Congresso - linhas gerais dos projectos de documentos;. 3. debate sobre a proposta final do Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 069-070];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-31 [p. 071];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 072];. 4 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 073];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva e João Decq Motta] [p. 074-076];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 077];. 7 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 078];. 8 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 079]; . 9 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 (projecto) [p. 080-090];. 10 - X Congresso da CGTP-IN: programa de acção (estrutura) (projecto) [p. 091-095];. 11 - associações sindicais [p. 095-098];. 12 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 [p. 099-109];. 13 - a situação do país e dos trabalhadores e as perspectivas de acção sindical [p. 110-111];. 14 - posição da CGTP-IN face à proposta de revisão dos tratados saídos da convenção europeia (projecto) [p. 112-115].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.