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Descrição arquivística
Lança, Florival Rosa Confederação Europeia de Sindicatos (CES)
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31.ª acta da 31.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical / jornada de 26 de Junho:. a) ponto da situação;. b) medidas para a intensificação da mobilização dos trabalhadores;. c) análise e decisão das propostas contidas na correspondência trocada entre a CGTP-IN e UGT e outras informações complementares à luz do mandato conferido pelo Plenário ao Conselho Nacional (resolução político-sindical de 1992-06-04);. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-06-11;. 3 - ofício dirigido à Comissão Permanente da UGT, datado de 1992-06-17, sobre a jornada de luta de 1992-06-26. Documento assinado por Manuel Carvalho da Silva (Comissão Executiva do Conselho Nacional);. 4 - texto manuscrito sobre Maastricht, sem data nem autoria.

Acta n.º 11 da 11.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 9 e 10;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 368-369];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 370];. 3 - por uma política de crescimento e de emprego [p. 371-376];. 4 - introdução [com alterações, ao documento ''Por uma política de crescimento e de emprego''] [p. 377-379];. 5 - proposta de alteração [à] resolução político-sindical [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 380];. 6 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 381];. 7 - proposta de adenda à introdução [da autoria de António Maria Quintas] [p. 382];. 8 - por uma política de crescimento e de emprego: propostas de alteração [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 383]; . 9 - propostas de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego [da autoria de Paulo Couto] [p. 384];. 10 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de emprego [da autoria de Paulo Couto, sem autoria identificável ] [p. 385];. 11 - propostas [e] sugestões sobre o documento [Por uma política de crescimento e de emprego, da autoria de Ernesto Silva] [p. 386];. 12 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 387];. 13 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 388];. 14 - resolução político-sindical [p. 389-390];. 15 - circular n.º 163/94, datada de 1994-07-11, com o assunto: ''Notícia do Expresso sobre a CGTP-IN'' [p. 391];. 16 - trabalho nocturno [p. 392-396];. 17 - [ofício circular n.º 164/94, datado de 1994-07-12, com o assunto: ''Sentença do Tribunal de Opinião Pública - Mulheres Acusam, 25 de Março'' [p. 397-402];. 18 - resolução [sobre a ameaça de despedimento colectivo dos trabalhadores da LISNAVE e Setenave] [p. 403];. 19 - exposição: em defesa da pesca e dos pescadores [p. 404-406];. 20 - [ofício de Emilio Gabaglio, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), dirigido a Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo de adesão da CGTP-IN àquela organização] [p. 407].

Acta n.º 14 da 14.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. orçamento e plano geral de actividades para 1995;. 3. situação político-sindical:. 3.1. acção reivindicativa, contratação colectiva, luta de massas;. 3.2. reestruturação, organização, sindicalização;. 3.3. actividade internacional e filiação na CES;. 3.4. plano das comemorações do 25.º aniversário da CGTP-IN;. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-11-09 [p. 180];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1994-12-06] [p. 181];. 4 - posição das quotizações em 19.12.94 [p. 182-185];. 5 - parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 186];. 6 - [nota do Conselho Fiscalizador ao Conselho Nacional, datada de 1994-12-15, sobre o funcionamento daquele orgão, o défice estrutural da CGTP-IN e o incumprimentos, pelos sindicatos, das suas obrigações estatutárias] [p. 187-188];. [7 - declaração de voto de Álvaro Fernandes Rana sobre a proposta de orçamento para 1995] [p. 189];. 7 [8] - justificação da proposta de orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 190-192]; . 8 [9] - plano geral de actividades para 1995 [p. 193-200];. 9 [10] - [proposta de alteração à resolução, de autoria desconhecida] [p. 201]. 10 [11] - proposta [datada de 1994-12-20, da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do céu Fazenda, sobre o governo PSD, a participação da CGTP-IN na concertação social, o SIS e uma jornada de luta nacional] [p. 202];. 11 [12] - plano geral de actividades para 1995 [p. 203];. 12 [13] - reivindicações mais urgentes da CGTP-IN sobre segurança social [p. 205-212];. 13 [14] - resolução: pela acção reivindicativa; pelos contratos colectivos de trabalho [p. 213-214];. 14 [15] - [proposta de criação e composição da comissão específica permanente de migrações] [p. 215];. 15 [16] - quadro tendencial evolutivo da estrutura (para discussão e reflexão durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março) [p. 216-219].

Acta n.º 18 da 16.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].

Acta n.º 21 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) os resultados da intervenção sindical;. b) as reivindicações sindicais face às eleições legislativas;. 2.2. 9.º Congresso da CGTP-IN;. 2.3. campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 216-217];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-06-25 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 219];. 4 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 220];. 5 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 221];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 222];. 7 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 223];. 8 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 224]; . 9 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 225];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 226];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 227];. 12 - [justificação de ausência de Amélia Lopes] [p. 228];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 229];. 14 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 230];. 15 - a marca social da VII legislatura e a intervenção sindical [p. 231-235];. 16 - situação actual dos diplomas que estiveram em apreciação pública [p. 236-238];. 17 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Julho 99 [p. 239-243].

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;. b) segurança social;. 2.2. reestruturação/organização sindical:. a) balanço do processo em curso;. b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;. 2.3. VIII Congresso:. a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;. b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;. c) calendário das actividades pré-congresso;. d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;. 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];. 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];. 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; . 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];. 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];. 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];. 14 - plano geral de actividades [p. 275-281];. 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];. 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];. 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];. 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];. 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];. 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];. 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];. 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];. 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];. 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];. 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];. 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];. 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].

Acta n.º 24 da 22.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 23;. 2. trabalhos preparatórios do 9.º Congresso;. 3. situação político-sindical.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-10-01 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 129];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 130];. 5 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 131];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 132];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 133;. 8 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 134]; . 9 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 135];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 136];. 11 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 137];. 12 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 138];. 13 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 139];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 140];. 15 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 28 Outubro 99 [p. 141-143];. 16 - Escola Profissional Bento de Jesus Caraça - Aos Membros do Conselho Nacional da CGTP-IN: Convite: aula inaugural - dez anos de actividade [p. 144];. 17 - [ofício circular n.º 245/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/programa de acção (adenda)''] [p. 145-161];. 18 - projecto de resolução da CGTP-IN para a reforma fiscal [p. 162-184];. 19 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 185-213].

Acta n.º 8 da 6.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 086-087];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-03-13 [p. 088-089];. 3 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 090];. 4 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 091];. 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 093];. 7 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 094];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 095]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 096];. 10 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramosl] [p. 097];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 098];. 12 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 099];. 13 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 100];. 14 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 101];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 102];. 16 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 103];. 17 - protesto [, datado de 1997-05-02, da autoria de Maria Emília Reis sobre a composição da delegação da CGTP-IN para um reunião com o PS] [p. 104];. 18 - [propostas de alteração ao documento ''Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão'', da autoria de Augusto Pascoal, Manuel Correia e um terceiro não identificado] [p. 105-109];. [19] - Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão [p. 111-113].

Acta n.º 9 da 9.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. situação político-sindical:
    a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social;
    b) desenvolvimento da acção reivindicativa;
    c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN;
    d) informação e propaganda sindical;
    e) campanha de sindicalização.

  3. actividade internacional da CGTP-IN:
    a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271];
3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273];
4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274];
5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275];
6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277];
7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279];
8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282];
9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290];
10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291];
11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292];
12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293];
13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296];
14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302];
16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].