A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 6.

2. situação político-sindical:
   2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;
   2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;

3. contratação colectiva e acção reivindicativa;

4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;

5. o trabalho sindical para a frente da juventude;

6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;

7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;

8. assuntos diversos:
   8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;
   8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;
   8.3. filiações na CGTP-IN:
   a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;
   b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:

   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

A acta contém vinte e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];
3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];
5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];
6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];
7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];
8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067];
9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];
10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];
11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];
12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];
13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];
14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];
15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];
16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];
17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];
18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];
19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];
20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];
21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];
22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];
23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];
24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. 9.º Congresso:. a) aprovação das propostas e projectos de documentos a apresentar ao congresso;. 3. campanha nacional de fundos para a sede;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 220-221];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-03 [p. 222];. 3 - aditamento à convocatória n.º 92/99, datado de 1999-11-10 [p. 223-228];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 229];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 231];. 7 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 232];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 233]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 234];. 10 - [justificação de ausência de Alina de Sousa] [p. 235];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 236];. 12 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 237];. 13 - 9.º Congresso da CGTP-IN: plataforma reivindicativa (projecto) [p. 238];. 14 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 239-254];. 15 - projecto de regulamento de funcionamento do 9.º Congresso [p. 255-257];. 16 - proposta: comissão de redacção [p. 258];. 17 - projecto de regulamento eleitoral do 9.º Congresso [p. 259-260];. 18 - campanha de fundos para compra da sede histórica: ponto da situação em 25 Novembro 99 [p. 261-263];. 19 - [programa de acção do 9.º Congresso da CGTP-IN] [p. 264-317];. 20 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Paulo Trindade] [p. 318];. 21 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 319];. 22 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Joaquim Almeida] [p. 320];. 23 - Plenário de sindicatos de Ponta Delgada - Proposta de texto a apresentar na proposta de programa de acção para o IX.º Congresso da CGTP-IN, subordinado ao título: ''As regiões autónomas portuguesas'' [p. 321];. 24 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Florival Lança] [p. 322];. 25 e 26 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul - 9.º Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 323-330];. 27 - Sindicato das Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas de alteração: programa de acção: sector [das] pescas [p. 331-333];. 28 e 29 - programa de acção [propostas de alteração, da autoria de Arménio Carlos] [p. 334-335];. 30 - proposta [de alteração ao programa de acção, da autoria de Amável Alves] [p. 336];. 31 - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Propostas de alteração ao projecto de programa de acção publicado no jornal do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 337-341];. 32 - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas para relatório de actividades [p. 342].