A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 6.
situação político-sindical: 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político; 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;
contratação colectiva e acção reivindicativa;
segurança social: reformas em curso e a acção sindical;
o trabalho sindical para a frente da juventude;
organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;
questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;
assuntos diversos: 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical; 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil; 8.3. filiações na CGTP-IN: a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual; b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.
A acta contém vinte e quatro documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060]; 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062]; 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063]; 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064]; 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065]; 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066]; 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068]; 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069]; 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070]; 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071]; 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072]; 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073]; 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074]; 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075]; 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076]; 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077]; 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078]; 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079]; 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080]; 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081]; 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082]; 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
temas prioritários da acção sindical: a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores; b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado; c) organização, informação e formação sindical; d) plano de actividades para o último trimestre.
informações. A acta contém seis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276]; 3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294]; 4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299]; 5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301]; 6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029]; 3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035]; 4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040]; 5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042]; 6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 035-036];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-06-12 [p. 037];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes [p. 038];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 039];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 040];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 041];. 7 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 042];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 043]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 044];. 10 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 045];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 046];. 12 - situação da concertação estratégica [p. 047-048];. 13 - [ofício da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, datado de 1996-06-20, com o assunto: ''8.º Congresso da CGTP-IN''] [p. 049];. 14 - [ofício do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, datado de 1996-06-21, sobre a sua participação no 8.º Congresso da CGTP-IN] [p. 050];. 15 - SINORQUIFA - Breve análise sobre as falências e suas consequências para os trabalhadores do sector. 1996-06-07. [p. 051-057];. 16 - resolução político-sindical [p. 058-063];. 17 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de João Silva] [p. 064-066];. 18 - proposta de alteração ao capítulo IV [da resolução político-sindical, da autoria de Mário Soares] [p. 067];. 19 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 068-070];. 20 - resolução [propostas de alteração, da autoria de Graciete Cruz] [p. 071-072];. 21 - proposta de adenda: parágrafo 17 da resolução [p. 073];. 22 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 074-077];. 23 - delegação de funções [p. 078];. 24 - orientações para a acção sindical [propostas de alteração ao documento homónimo, da autoria de Mário Nogueira] [p. 079];. 25 - Orientações para a acção sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 080-082];. 26 - orientações para a acção sindical [p. 083-087];. 27 - proposta de composição do Secretariado do Conselho Nacional [p. 088];. 28 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 089-092];. 29 - ofício circular n.º 0118/96, datado de 1996-06-25, com o assunto: ''Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal'' [p. 093-094];. 30 - Assembleia da República. Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família - Texto final da proposta de lei n.º 14/VII: estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana [p. 095-097];. 31 - estrutura para o exercício de direcção político-sindical e coordenação da actividade do movimento sindical [p. 098-107];. 32 - estatutos aprovados no 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 108-121].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausências;
aprovação de acta.
eleição da Mesa do Plenário.
situação político-sindical: a) acção reivindicativa (tarefas imediatas); b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990; c) aprovação do regulamento da Interjovem.
A acta contém treze documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109]; 2 – justificação de ausência [pp. 110-]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116]; 4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117]; 5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118]; 6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120]; 7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125]; 8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127]; 9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128]; 10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129]; 11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134]; 12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140]; 13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificações de ausência;
aprovação de actas.
preparação dos trabalhos da reunião do plenário: 2.1. situação político-sindical: a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS]; b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário; c) 20.º aniversário; d) campanha de sindicalização. 2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.
Comissão de Auditoria.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050]; 3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067]; 4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075]; 5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].
Sumário da entrevista: A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril. A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972). A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão. O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas. O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”. A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta. Os I e II congressos da Intersindical. O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.