A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
   b) situação político-sindical

   • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
   • iniciativas programadas;
   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio);

3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   3.1. situação político-sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) acção reivindicativa;
   c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
   3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
   a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica e reuniões bilaterais com o Governo e o patronato; propostas da CGTP-IN;. b) acção reivindicativa - ponto da situação e medidas de dinamização (emprego, salários, 40 horas/flexibilidade e polivalência).. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 214-215];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-11 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 218];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 219];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 220];. 6 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 221];. 7 - [justificação de ausência de João Torres, Deolinda Ribeiro] [p. 222];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 223]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 224];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 225];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 226];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 227];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 228];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Manuel Freitas] [p. 229];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 230];. 16 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 231];. 17 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 232];. 18 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 233];. 19 - [comunicação interna n.º 093/96, datada de 1996-11-12, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional/concertação estratégica''] [p. 234-280];. 20 - proposta da CGTP-IN de acordo de concertação. Lisboa, Novembro de 1996 [p. 281];. 21 - conferência de imprensa da CGTP-IN [p. 148];. 22 - [ofício circular n.º 203/96, datado de 1996-11-13, com o assunto: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 234];. 23 - [comunicado à imprensa n.º 150/96, datado de 1996-11-14, intitulado: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 335]; . 24 - [comunicado à imprensa n.º 151/96, datado de 1996-11-12, intitulado: ''CGTP-IN assina contrato-programa com Ministério da Educação''] [p. 336].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 086-087];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-03-13 [p. 088-089];. 3 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 090];. 4 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 091];. 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 093];. 7 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 094];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 095]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 096];. 10 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramosl] [p. 097];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 098];. 12 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 099];. 13 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 100];. 14 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 101];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 102];. 16 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 103];. 17 - protesto [, datado de 1997-05-02, da autoria de Maria Emília Reis sobre a composição da delegação da CGTP-IN para um reunião com o PS] [p. 104];. 18 - [propostas de alteração ao documento ''Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão'', da autoria de Augusto Pascoal, Manuel Correia e um terceiro não identificado] [p. 105-109];. [19] - Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão [p. 111-113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político sindical:. a) balanço do 1.º de Maio e do encontro nacional de activistas;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa imediata; lutas sectoriais em curso;. c) a luta pelas 40 horas e o debate na AR [Assembleia da República] (15 de Maio);. d) jornada europeia pelo emprego (28 de Maio);. 3. relatório e contas do exercício de 1996.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 117-118];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-05-02 [p. 119];. 3 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 120];. 4 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 121];. 5 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 122];. 6 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 123];. 7 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 124];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 125]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 126];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 127];. 11 - [justificação de ausência de António Moreira, Alfredo Lourenço e Mário Nogueira] [p. 128];. 12 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 129];. 13 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 130];. 14 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 131];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 132];. 16 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 133];. 17 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 134];. 18 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 135];. 19 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 136];. 20 - parecer sobre o relatório e contas de 1996 [p. 137];. 21 - [ofício n.º 0832, datado de 1997-05-02, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Conselho Fiscalizador, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1996'' [p. 138-149];. 22 - proposta à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN: 9-5-97 [da autoria de Guida Vieira, sobre a Convenção do Trabalho Domiciliário] [p. 150];. 23 - informação ao Conselho Nacional [datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 151-152];. 24 - declaração de voto [da autoria de Maria do Céu Fazenda, datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 153];. 25 - novo regime jurídico das prestações familiares [p. 154-155].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);. 3. situação político-sindical:. a) implicações da remodelação do governo e das eleições autárquicas no quadro político e social;. b) aplicação da lei das 40 horas; transposição para a legislação da directiva comunitária sobre organização do tempo de trabalho;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 4. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1998.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 343];. 5 - [período de férias de Manuel Almeida] [p. 344];. 6 - [período de férias de Alina Sousa] [p. 345];. 7 - [período de férias de António Moreira] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 349];. 11 - projecto: notas sobre o orçamento [p. 350-355];. 12 - [adenda ao documento ''Notas sobre o orçamento'', relativa às uniões distritais] [p. 356];. 13 - parecer [do Conselho Fiscalizador] ao orçamento da CGTP-IN para 1998 [p. 357];. 14 - plano geral de actividades para 1998 (projecto) [p. 358-361].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. situação político-sindical:. a) acordo de concertação social de curto prazo e a proposta de lei apresentada pelo governo à A[ssembleia] [da] R[epública];. b) o acordo estratégico a médio prazo;. c) o O[rçamento do] E[stado] para 1996;. 3. VIII Congresso:. a) análise e discussão dos textos base para o projecto de teses (programa de acção);. b) análise e discussão dos projectos de alteração aos estatutos e dos critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 113-114];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-03-05 [p. 115];. 3 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 116];. 4 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 117];. 5 - [justificação de ausência de ??] [p. 118];. 6 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 119];. 7 - [justificação de ausência de José Revés] [p. 120];. 8 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 121]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 122];. 10 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 123];. 11 - [justificação de ausência de José Manuel Machado] [p. 124];. 12 - [justificação de ausência de Horácio Matos] [p. 125];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 126];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 127];. 15 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 128];. 16 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 129];. 17 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais Silva] [p. 130];. 18 - [comunicação interna n.º 018/96, datada de 1996-03-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 15 e 16 de Março''] [p. 131];. 19 - alterações introduzidas aos textos-base para o projecto de teses do VIII Congresso [p. 132-133];. 20 - [índice do programa de acção] [p. 134-138];. 21 - VIII Congresso da CGTP-IN: trabalho com direitos para todos [alterações ao programa de acção] [p. 139-192];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 193];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 194-197];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 198];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 199];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 200];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 201];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 202];. 29 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 203];. [30 - projecto de alterações aos estatutos da CGTP-IN] [p. 204-209];. 31 - projecto: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 8.º Congresso [p. 210a];. 32 - [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN, da autoria desconhecida] [p. 210b];. 33 - [fax de Manuel Joaquim Vieira Mendes, datado de 1996-03-14, com o assunto: ''Proposta sobre a constituição da lista do órgão de direcção''] [p. 211].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa e política de rendimentos para 1998;. b) políticas da segurança social e da saúde; posição da CGTP-IN face ao ''livro verde'' de segurança social;. c) luta pela redução dos horários de trabalho;. 3. organização sindical - plano de trabalho 1997/98;. 4. orçamento rectificativo da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 227-228];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-09-12 [p. 229];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 4 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 231];. 5 - [período de férias de Diogo Serra] [p. 232];. 6 - [período de férias de Armando Farias] [p. 233];. 7 - [período de férias de José Maria Figueira] [p. 234-235];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 236]; . 9 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 237];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 238];. 11 - [período de férias de José Machado] [p. 239];. 12 - [período de férias de António Leal] [p. 240];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 241];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Pombinho] [p. 242];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 243];. 16 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 244];. 17 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 245];. 18 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 246];. 19 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 247];. 20 - [período de férias de Jorge Pinto] [p. 248];. 21 - [período de férias de Mariana Aiveca] [p. 249];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 250];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 251];. 24 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 252];. 25 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 253];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 254];. 27 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo [p. 255];. 28 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256];. 29 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 257];. 30 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 258];. 31 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 259];. 32 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 260];. 33 - livro verde da segurança social: apreciação da CGTP-IN. Lisboa, Setembro de 1997 [p. 261-270];. 34 - bases para uma política de rendimentos para 1998 [p. 271-272];. 35 - [ofício da comissão de educação e ensino para o Conselho Nacional da CGTP-IN, datado de 1997-09-27, intitulado: ''Debate ''Abandono e insucesso escolar: que justiça e que futuro para Portugal: 10 de Outubro'' [p. 273];. 36 - plano de trabalho para as questões de organização sindical (Outubro'97 a Dezembro'98) [p. 279-302];. 37 - comissão específica de organização sindical [p. 303];. 38 - orçamento rectificativo - proposta [p. 304-321];. 39 - [nota do GES [Gabinete de Estudos da CGTP-IN] para a Coordenação [CGTP-IN], sem data, com o assunto: ''Sugestão de distribuição à CECO e ao CN'' [p. 310-321];. 40 - Semanário Económico - Qual é o impacto macroeconómico do aumento dos salários. 19 de Setembro de 1997. [p. 322];. 41 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Política de rendimentos e preços [p. 323-327];. 42 - planificação do seminário ''Direitos, discriminações, participação - que avanços para a igualdade?''. 31.10.97 [p. 328-332];. 43 - comunicado à imprensa n.º 159/97, datado de 1997-09-18, intitulado: ''Federações da CGTP-IN excluem referenciais'' [p. 331];. 44 - queixa formal da CGTP-IN contra o Estado português «[...] pela não transposição parcial para o ordenamento jurídico nacional da directiva do Conselho 89/391 de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, na parte que respeita à atribuição aos trabalhadores de direitos de informação, consulta e participação em matéria de segurança e saúde nos locais de trabalho.» [p. 332-335].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;

2. balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;

3. aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].

A acta da contém dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].

Eleição do coordenador:
«A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação financeira do movimento sindical - medidas de gestão e organização; preparação dos orçamentos para 1994;. 3. situação político-sindical:. a) balanço da estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) acção reivindicativa;. d) acções de luta a desenvolver;. 4. proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical;. 5. informação sobre a organização interna da CGTP-IN:. a) comissões específicas e comissões nacionais;. b) mesa do plenário e conselho fiscalizador;. c) representações da CGTP-IN.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 35-36];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-10-12 [p. 37];. 3 - parecer do Conselho Económico e Social [CES] sobre as grandes opções do plano para 1994 [p. 38-];. 4 - resolução político-sindical [p. 47-49];. 5 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 50];. 6 - proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria [p. 51];. 7 - resolução: proposta de alteração [da autoria de António Maria Quintas] [p. 52];. 8 - adenda resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 53];. 9 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [p. 54-60];. 10 - comissão específica permanente para a formação sindical: proposta [p. 61];. 11 - lutas previstas e realizadas no mês de Outubro/93 [p. 62];. 12 - [tarjeta sobre o dia 18 de Novembro, dia nacional de luta] [p. 63].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;. b) segurança social;. 2.2. reestruturação/organização sindical:. a) balanço do processo em curso;. b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;. 2.3. VIII Congresso:. a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;. b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;. c) calendário das actividades pré-congresso;. d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;. 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];. 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];. 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; . 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];. 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];. 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];. 14 - plano geral de actividades [p. 275-281];. 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];. 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];. 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];. 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];. 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];. 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];. 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];. 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];. 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];. 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];. 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];. 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];. 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].