A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político-sindical:. a) tarefas sindicais imediatas;. b) segurança social;. c) política de saúde;. d) lançamento da campanha para a efectivação dos direitos;. 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2002.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 029-030];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-28 [p. 031];. 3 - adenda à convocatória, datada de 2001-11-29 [p. 032];. 4 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 033];. 5 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 034];. 6 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 035];. 7 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 036];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 037];. 9 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 038]; . 10 - [justificação de ausência de José Maria Alves Ferreira] [p. 039];. 11 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 040];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 041];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 042];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel da Mota Dias] [p. 043];. 15 - Plano geral de actividades para 2002 [p. 044-051];. 16 - Adenda ao plano geral de actividades 2002 [p. 052];. 17 - Campanha para a efectivação dos direitos - 2002: conhecer e divulgar os direitos, intervir e lutar para a sua efectivação: plano de trabalho [p. 053-058];. 18 - Proposta de orçamento para o ano 2002 [p. 059-069];. 19 - Actualização periódica de pensões (Portaria 1323-B/2001, de 30 de Novembro) [p. 070-073];. 20 - [comunicado à Comunicação Social n.º 42, datado de 2001-12-14, intitulado: ''Acidentes de trabalho continuam: responsáveis terão que ser condenados''] [p. 074].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:
   a) análise dos resultados da greve geral;
   b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);

3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051];
3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052];
4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053];
5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054];
6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055];
7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056];
8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057];
9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058];
10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061];
11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064];
12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065];
13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071];
14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].