A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 2;. 2. situação político-sindical:. a) situação sócio-laboral: caracterização a nível regional e sectorial;. b) PDR: posição da CGTP-IN na presente fase de discussão do novo Quadro Comunitário de Apoio;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa e perspectivas de trabalho para o período pós-férias;. 3. situação financeira do movimento sindical;. 4. aprovação do regulamento da II [2.ª] conferência da Inter-reformados.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 93-94];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-22 [p. 95];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1993-06-29] [p. 96];. 4 - [comunicação interna n.º 047/93, datada de 1993-07-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN''] [p. 97];. 5 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [p. 98-105];. 6 - propostas - documento [relativas ao anexo 5, da autoria de Guida Vieira] [p. 106];. 7 - proposta ao documento Desenvolvimento Económico e Social do País [não foi possível identificar a autoria] [p. 107];. 8 - texto: propostas para o desen[volvimento] [da autoria de Kalidás Barreto] [p. 108];. 9 - [propostas relativas ao anexo 5, da autoria de Joaquim Piló] [p. 109];. 10 - propostas para o documento [anexo 5, de Isabel Figueiredo] [p. 110];. 11 - sugestões/propostas [relativas ao anexo 5, da autoria de Ernesto Silva] [p. 111];. 12 - proposta [relativa ao anexo 5, da autoria de Tristão Nogueira] [p. 112];. 13 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por Hélio Bexiga] [p. 113-115];. 14 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por Ulisses Garrido] [p. 116-123];. 15 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por António Maria Quintas] [p. 124-131];. 16 - regulamento da II [2.ª] conferência da Inter-reformados [p. 132-138];. 17 - comunicação interna sobre o acompanhamento dos cursos de formação profissional [p. 139-140];. 18 - organigrama [sic] dos órgãos estatutários da CGTP-IN: 1 Julho 1993 [p. 141-142];. 19 - opções estratégicas: Preparar Portugal para o séc. XXI: versão CES: 17/5/93 [p. 143-206];. 20 - ''Preparar Portugal para o século XXI'': análise económica e social [p. 207-331] [p. 207-331];. 21 - conselho europeu de Copenhaga: 21-22 de Junho de 1993: conclusões da presidência [p. 352];. 22 - apreciação da situação envolvente do PDR[Plano de Desenvolvimento Regional ]-2 [p. 353-355];. 23 - Copenhague et l'emploi: plus d'analyses que de réponses [p. 356];. 24 - parecer do CES [Conselho Económico e Social] sobre ''Opções estratégias'' [p. 357-362];. 25 - proposta [da CGTP-IN]: parecer do CES relativamente aos documentos: ''Preparar Portugal para o século XXI''; ''Grandes opções estratégicas'' [p. 363-364];. 26 - parecer do CES sobre ''Opções estratégicas'': propostas [da CGTP-IN] de alteração na especialidade [p. 365-367];. 27 - comunicado à imprensa n.º 133/93, datado de 1993-07-28, intitulado: ''Governo obriga trabalhadores a continuarem a lutar no período de férias''.

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].