A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) regulamentação do código de trabalho;. c) contrato social;. d) arbitragem obrigatória - lista de árbitros.. . 3. X Congresso:. a) proposta síntese global;. b) proposta de lista do Conselho Nacional;. c) planificação dos trabalhos do Congresso.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 355-356];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2004-01-06 [p. 357];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 358];. 4 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 359];. 5 - [justificação de ausência de Joaquim Pires] [p. 360];. 6 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 361];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 362];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 363]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 364];. 10 - 10.º Congresso: regulamento de funcionamento [p. 365-371];. 11 - X Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 372-443];. 12 - 10.º Congresso: estatutos [p. 444-476];. 13 - jornada de luta pelo fim da ocupação no Iraque: 20 de Março de 2004 [p. 477-478];. 14 - lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP-IN para o quadriénio 1999-2003 [p. 479-488].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;. 2. X Congresso da CGTP-IN:. a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;. b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;. 3. situação político-sindical:. a) processo de luta em curso;. b) código do trabalho/regulamentação.. . A acta contém trinta e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];. 3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];. 6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];. 8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128]; . 9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];. 12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: ''Projecto da proposta de alteração ao programa de acção''] [p. 132-164];. 13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];. 14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];. 15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];. 16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];. 17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];. 18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];. 19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];. 20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];. 21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];. 26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];. 29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];. 30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];. 31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];. 32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];. 33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];. 34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];. 35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];. 36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: ''Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN''] [p. 228-229];. 37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia''] [p. 230];. 38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela''] [p. 231-233];. 39 - debate: ''Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical'': 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta número 24;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de lei da flexibilidade e polivalência;. b) processo de concertação estratégica;. 3. 8.º Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (estatutos e programa de acção);. b) aprovação do regulamento de funcionamento do congresso e do regulamento eleitoral;. c) aprovação da proposta sobre a participação dos sindicatos não filiados no que respeita às votações;. d) composição da lista para o Conselho Nacional;. 4. contas do exercício de 1995.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 219-220];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-05-08 [p. 221];. 3 - [justificação de ausência de Carlos Amado] [p. 222];. 4 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 223];. 5 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 224];. 6 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 225];. 7 - [comunicação interna n.º 041/96, datada de 1996-05-16, com o assunto: ''Horário de funcionamento da reunião do Conselho Nacional de 17 e 18 de Maio''] [p. 226];. 8 - [ofício dirigido ao presidente da Comissão Permanente de Concertação, datado de 1996-05-16, a propósito do processo de concertação estratégica] [p. 227-228]; . 9 - [ausências dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional no mandato 93/96] [p. 229];. 10 - proposta de distribuição de delegados pelas uniões distritais ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 231];. 11 - proposta de distribuição de delegados pelas federações ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 232];. 12 - projecto de regulamento de funcionamento do 8.º Congresso [p. 233-235];. 13 - projecto de regulamento eleitoral [p. 236-237];. 14 - comentários às contas de 1995 [p. 238-250];. 15 - quotização estatutária/taxas pagamento [p. 251-256].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].