A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 38;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) lista de candidatura ao Conselho Nacional;. b) assuntos diversos.. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-22;. 3 - [adenda à convocatória, distribuída em 1993-02-26];. 4 - proposta de alteração aos estatutos [da autoria de Manuel Lopes];. 5 - proposta de alteração ao regulamento eleitoral [da autoria de Manuel Lopes];. 6 - ofício circular n.º 057/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN: comunicado à imprensa n.º 035'';. 7 - [declaração de José Luís Judas à Comissão Executiva do Conselho Nacional, comunicando a decisão da sua demissão de todas as funções sindicais];. 8 - proposta de presidentes e secretários da mesa do Congresso;. 9 - comissão eleitoral;. 10 - comissão de redacção;. 11 - proposta de intervenções em nome do Conselho Nacional da CGTP-IN;. 12 e 13- [lista concorrente à eleição do Conselho Nacional, no âmbito do 6.º Congresso];. 14 - programa de acção (1993-1996): proposta de alteração (adenda ao ponto 2.2.3.);. 15 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, dirigido ao Conselho Nacional, datado de 1993-02-25, com o assunto: ''VII Congresso da CGTP-IN'';. 16 - desculpem... uns minutos e nada mais [declaração de José Maria Figueira, datada de 1993-02-22].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 39, 40 e 41;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) lista de candidatura ao Conselho Nacional;. b) assuntos diversos.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-02-26;. 3 - resolução para a acção sindical imediata;. 4 - projecto de moção: jornada europeia de acção (2 de Abril);. 5 - moção: pela paz e pela solidariedade com os trabalhadores e os povos;. 6 - 7.º Congresso da CGTP-IN: participação das uniões e federações;. 7 - contribuamos todos para a festa da unidade e da confiança [da autoria de Maria Emília Reis];. 8 - os desafios de uma batalha anunciada [da autoria de António Maria Quintas];. 9 - um congresso para fortalecer a CGTP-IN [da autoria de Álvaro Branco];. 10 - declaração para a acta: sobre a lista aprovada para ser proposta ao congresso [de Guida Vieira, datada de 1993-03-03];. 11 - [conjunto de documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Distrito de Faro, apresentado por António Morais];. 12 - declaração [de Joaquim Calhau sobre a exclusão de Carlos Cidade da lista para o Conselho Nacional].