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Archivistische beschrijving
Lopes, Manuel Joaquim Pisco Juventude
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Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
  2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
  3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
  4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
  5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

Acta n.º 6 da 6.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificações de ausência;
    • aprovação de acta.
  2. preparação dos trabalhos das reuniões do plenário:
    2.1. orçamento e plano geral de actividades para 1990;
    2.2. situação político-sindical;
    2.3. regulamento Interjovem;
    2.4. composição e funcionamento da Comissão Nacional de Mulheres.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 160-161];
2 – Justificação de Ausências [pp. 163-169];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-11-28, com uma adenda datada de 1989-12-05 e uma segunda datada de 1989-12-19 [pp. 170-172];
4 – Regulamento da Interjovem [pp. 173-176];
5 – Composição da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN (Proposta) [pp. 177-179];
6 – Proposta de Orçamento para 1990 [pp. 180-184];
8 – Plano Geral de Actividades para 1990 [pp. 185-187];
9 – Contas do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 188-190];
10 – Comissão Específica de Organização Sindical: Proposta [p. 191];
11 – Comissão Permanente para a Formação Sindical [p. 192];
12 – Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional [p. 193];
13 – Propostas [pp. 194-198];
14 – Proposta: Norma para a Constituição do Fundo para Acções de Massas e Iniciativas do MSU (FAM.) [pp. 199-201].

Acta n.º 29 da 29.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.

Acta n.º 7 da 5.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

Acta n.º 4 da 4.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

  1. temas do VI [6.º] Congresso:
    a) unidade sindical;
    b) carácter unitário da CGTP-IN;
    c) relacionamento no seio do movimento sindical;
    d) aspectos práticos da política reivindicativa;
    e) organização;
    f) informação e propaganda.

  2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

Acta n.º 16 da 16.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11/90.

  2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário.

A acta contém doze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 259-260];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-05 [p. 261];
3 – "Conferência Sindical nacional" [pp. 262-263];
4 – "Proposta de Orçamento para 1991" [pp. 264-272];
5 – "Plano Geral de Actividades (Adenda)" [pp. 275-282];
6 – "Plano Geral de Actividades: 2.ª Adenda [p. 273];
7 – "Resolução Político-Sindical" [p. 274];
8 – "Regulamento de Funcionamento do Plenário – Proposta de Alteração" [p. 283];
9 – Inter-Reformados – "Regulamento da Inter-Reformados" [pp. 284-287];
10 – "Moção sobre a Legislação do Trabalho" [pp. 288-289];
11 – "Moção sobre as Eleições Presidenciais" [p. 290];
12 – ofício do Sindicato dos Trabalhadores de Vestuário, Tinturarias e Lavandarias do Distrito do Porto sobre a sua posição «[...] face aos acontecimentos ocorridos durante o Plenário de Sindicatos da C.G.T.P.-IN da [sic] 23 de Outubro de 1990 e dos quais o nosso Sindicato foi o principal visado.» O ofício data de 1990-11-26, foi assinado por Domingos Pinto e originalmente dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional [pp. 291-293].

Acta n.º 20 da 20.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18 e 19;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) programa do governo;. b) acção sindical;. 2.2. 8.º Congresso;. 2.3. conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-11-02 [p. 183];. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 184-185];. 3 - [justificação de ausência de Horácio Tavares Marcelino] [p. 186];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 187];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 188];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 189];. 7 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 190];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 191];. 9 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 192]; . 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 193];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p.194];. 12 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 195];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Almeida] [p. 196];. 14 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 197];. 15 - [justificação de ausência de Ernesto António Silva] [p. 198];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 199];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 200];. 18 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 201];. 19 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 202];. 20 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Adão Mendes] [p. 203];. 21 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 204-207];. 22 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Rui Paixão] [p. 208];. 23 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 209-210];. 24 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical. Assinatura ilegível] [p. 211];. 25 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Kalidás Barreto] [p. 212];. 26 - ofício circular n.º 0208, datado de 1995-11-20, com o assunto: ''Resolução político-sindical aprovada pelo plenário de sindicatos'' [p. 213-217];. 27 - ofício circular n.º 206/95, datado de 1995-11-13, com o assunto: ''2.º balanço nacional da campanha de sindicalização e eleição de delegados sindicais'' [p. 218-227];. 28 - ofício circular n.º 199/95, datado de 1995-11-06, com o assunto: ''conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: envio de projectos de resoluções'' [p. 228-236];. 29 - ofício circular n.º 176/95, datado 1995-10-24, com o assunto: ''Livro verde para a passagem à moeda única'' [p. 237-240].

Acta n.º 5 da 5.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausências;
    • aprovação de acta.
  2. eleição da Mesa do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
    b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
    c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. aprovação da proposta síntese global da conferência sindical nacional;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras;. 4. orçamento e plano geral de actividades para 1992;. 5. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-12-02;. 3 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE);. 4 - [conferência sindical nacional:] introdução;. 5 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 6 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE;. 7 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção;. 8 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 9 - comissão de redacção;. 10 - conferência sindical nacional: resolução sobre trabalho com a juventude - Interjovem (anteprojecto);. 11 - proposta de regulamento da III [3.ª] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 12 - regulamento da III [3.ª] conferência sindical sobre as mulheres trabalhadoras: Lisboa, 10 e 11 de Abril de 1992;. 13 - orçamento [CGTP-IN];. 14 - plano geral de actividades e orçamento para 1992;. 15 - propostas da reunião do Conselho Nacional;. 16 - artigo sobre o trabalho feminino, da autoria da CGTP-IN, publicado no Diário de Notícias de 1991-11-30;. 17 - balanço da actividade do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e da participação da CGTP-IN.

Acta n.º 27 da 27.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].