A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
  b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
  c) iniciativas e acções imediatas;
• informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político-sindical;. 3. preparação dos trabalhos da conferência nacional sobre os conteúdos reivindicativos e a estratégia de acção 2001-2002;. 4. posição da CGTP-IN sobre o futuro da Europa.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 211-212];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-07-11 [p. 213];. 3 - adenda à convocatória n.º 52/2001, datada de 2001-08-28 [p. 214];. 4 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 215];. 5 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 216];. 6 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 217];. 7 - [justificação de ausência de Graciete Cruz] [p. 218];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Fidalgo] [p. 219]; . 9 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 220];. 10 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 221];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 222];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 223];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 224];. 14 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 225];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Conceição Rodrigues, Alina de Sousa, Rui Santos e Raimundo Filipe] [p. 226];. 16 - CGTP-IN - Política reivindicativa da CGTP-IN para 2002: Conselho Nacional de 5.9.01. 4.09.2001 [p. 227-255];. 17 - anteprojecto de resolução da 4.ª conferência nacional da Interjovem/CGTP-IN: orientações gerais para a acção [p. 256-277];. 18 - debate sobre o futuro da Europa [p. 277-284];. 19 - [comunicação interna n.º 35/01, datada de 2001-08-31, com o assunto: ''Reunião de 05 de Setembro do Conselho Nacional''] [p. 285-321];. 20 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2002 - negociação colectiva: evolução e perspectivas para 2002; conteúdos reivindicativos; criar dinâmicas reivindicativas. Setembro 2001 [p. 321-345];. 21 - [ofício circular n.º 190/01, datado de 2001-09-03, com o assunto: ''Alojamento em Bruxelas''] [p. 346-347];. 22 - [ofício circular n.º 199/01, datado de 2001-08-29, com o assunto: ''Reforço dos créditos laborais em processo de falência e alargamento do período de cobertura do fundo de garantia salarial - Lei n.º 96/2001, de 20 de Agosto''] [p. 348-350];. 22 [23] - Mariana Aiveca - adendas ao documento (política reivindicativa) [p. 351];. 23 [24] - Joaquim Piló; Guida Vieira, António Gomes, Manuel Graça e Mariana Aiveca - Projecto de resolução: medidas a favor da regulação dos fluxos internacionais de capitais e da ''Taxa Tobin'' [p. 352-353].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) regulamentação do código de trabalho;. c) contrato social;. d) arbitragem obrigatória - lista de árbitros.. . 3. X Congresso:. a) proposta síntese global;. b) proposta de lista do Conselho Nacional;. c) planificação dos trabalhos do Congresso.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 355-356];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2004-01-06 [p. 357];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 358];. 4 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 359];. 5 - [justificação de ausência de Joaquim Pires] [p. 360];. 6 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 361];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 362];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 363]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 364];. 10 - 10.º Congresso: regulamento de funcionamento [p. 365-371];. 11 - X Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 372-443];. 12 - 10.º Congresso: estatutos [p. 444-476];. 13 - jornada de luta pelo fim da ocupação no Iraque: 20 de Março de 2004 [p. 477-478];. 14 - lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP-IN para o quadriénio 1999-2003 [p. 479-488].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combate ao plafonamento.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 003-004];. 2 e 3 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-16 [p. 005-006];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 007];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes e Guida Vieira] [p. 008];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 009];. 7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 010];. 8 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 011];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 012]; . 10 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto e Carlos Alves] [p. 013];. 11 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal e Óscar Soares] [p. 014];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 015];. 13 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 016];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 017];. 15 - Notas para o texto de assinatura [p. 018];. 16 - Notas para a declaração de assinatura [p. 019-020];. 17 - Acordo sobre a introdução de limites opcionais às contribuições para o sistema de repartição [p. 021-024];. 18 - [ofício circular n.º 250/01, de 2001-11-16, com o assunto: Negociação sobre a regulamentação da LBSS] [p. 025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) legislação laboral;
   c) acção pela redução do horário de trabalho;
   d) conferência sindical nacional;
   e) outras iniciativas programadas.

2. recomposição da Comissão Executiva;
   2.1. aditamento ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
   2.2. eleição de um membro suplente para a Comissão Executiva [do Conselho Nacional].

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 027-028];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-04-24, com adenda distribuída a 1991-05-02 [pp. 029-030];
3 - proposta manuscrita de alteração ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional, da autoria de Horácio Marcelino [p. 031].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;. 2. X Congresso da CGTP-IN:. a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;. b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;. 3. situação político-sindical:. a) processo de luta em curso;. b) código do trabalho/regulamentação.. . A acta contém trinta e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];. 3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];. 6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];. 8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128]; . 9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];. 12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: ''Projecto da proposta de alteração ao programa de acção''] [p. 132-164];. 13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];. 14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];. 15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];. 16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];. 17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];. 18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];. 19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];. 20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];. 21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];. 26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];. 29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];. 30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];. 31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];. 32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];. 33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];. 34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];. 35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];. 36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: ''Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN''] [p. 228-229];. 37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia''] [p. 230];. 38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela''] [p. 231-233];. 39 - debate: ''Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical'': 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. situação político-sindical:
   a) intervenção da CGTP-IN no quadro das eleições legislativas;
   b) acção reivindicativa;
   c) legislação laboral;
   d) intervenção da CGTP-IN no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social];
   e) comemorações do 21.º aniversário da CGTP-IN;
   f) cimeira sindical ibérica;
   g) conferência sindical nacional;
   h) apreciação dos acontecimentos políticos na URSS e as suas implicações;

3. informações.

A acta contém quinze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-07-31 [p. 189];
3 - adenda à convocatória, sem data [p. 190];
4 - nota sobre a situação na URSS [pp. 191-195];
5 - projecto de regulamento da conferência sindical nacional [pp. 196-197];
6 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 198-200];
7 - transcrição das declarações prestadas por Manuel Carvalho da Silva e apresentadas no ''Jornal das 9'' (RTP 2) no dia 21 de Agosto sobre os acontecimentos na URSS [p. 201];
8 - ofício circular n.º 174/91, datado de 1991-09-04, sobre as deliberações da reunião da Comissão Executiva de 1991-08-22 [pp. 202-203];
9 - texto de Manuel Carvalho da Silva, datado de 1991-08-21, intitulado ''A propósito da carta do Secretário-geral da UGT ao Coordenador da CGTP-IN'' [p. 204];
10 - conclusão da cimeira sindical ibérica (primeiro projecto de) [pp. 205-206];
11 - ofício da UGT [União Geral de Trabalhadores], datado de 1991-08-29, assinado por Torres Couto, intitulado ''Adiamento da Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 207];
12 - ofício da UGT, datado de 1991-09-04, assinado por Torres Couto, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 208];
13 - ofício da Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-09-03, assinado por Manuel Carvalho da Silva, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'', dirigido à UGT [p. 209];
14 - comunicado à imprensa n.º 101, datado de 1991-08-30, assinado por José Luís Judas, departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, sobre o adiamento da Cimeira Sindical Ibérica [p. 210];
15 - conferência sindical nacional: proposta de distribuição dos delegados das uniões e federações [pp. 211-217].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
   b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical;

3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação social/pacote laboral;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;. 2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC);. 3. situação político-sindical:. 3.1. ofensiva contra a Administração Pública e as funções sociais do Estado; estratégia de acção da CGTP-IN;. 3.2. preparação do dia nacional de luta (20 de Junho);. 4. debate sobre o euro e o seu impacto nas relações laborais;. 5. conferência sindical nacional sobre saúde:. a) proposta de alteração ao art.º 5.º do regulamento da conferência;. b) aprovação do documento base da conferência.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-05-14 [p. 246];. 3 - adenda à convocatória para a reunião, datada de 2002-05-23 [p. 247];. 4 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 250];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 252];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 253];. 8 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 254];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares e tomada de posição deste relativamente à filiação do SPGL e SPRC] [p. 255];. 10 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 256];. 11 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 257];. 12 - [justificação de ausência de António Goulart] [p. 258];. 13 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 259];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel Mota Dias] [p. 260];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 261];. 16 - [justificação de ausência de António Macedo] [p. 262];. 17 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 263];. 18 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 264];. 19 [sic] - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 265];. 20 - [carta de demissão do Conselho Nacional da CGTP-IN de António Leite] [p. 266-268];. 21 - Resolução político-sindical [p. 269-272];. 22 - Resolução: Pela defesa das funções sociais do Estado [p. 273-276];. 23 - Moção [saudando os sindicatos que começaram a desenvolver a organização da jornada de luta nacional do dia 20 de Junho de 2002] [p. 277];. 24 - Projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde: Fortalecer o SNS para assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde. Lisboa, 28 de Junho de 2002 [p. 278-287];. 25 - [circular n.º 83/02, datada de 2002-05-28, intitulada: ''Proposta de alteração ao regulamento da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde''] [p. 288];. 26 - Propostas ao projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde [p. 289];. 27 - Declaração da CGTP-IN na audição sobre serviços públicos de rádio e televisão [p. 290-292].