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Almeida, Maria Manuela Bela Braz
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Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional (1.ª sessão)

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:

  1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;

  2. balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;

  3. aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].

A acta da contém dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].

Eleição do coordenador:
«A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).

Acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação social e tarefas do movimento sindical.

  2. situação sindical e tarefas de organização.

  3. 25 de Abril/1.º de Maio.

  4. informações:

    • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

Acta n.º 11 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. temas prioritários da acção sindical:
    a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
    b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
    c) organização, informação e formação sindical;
    d) plano de actividades para o último trimestre.

  3. informações.
    A acta contém seis documentos anexos:
    1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
    2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
    3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
    4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
    5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
    6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente.

  2. situação político-sindical:

    • balanço das comemorações do 1.º de Maio:
    • acções em curso e a desenvolver.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 253-260];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 261-264].

Acta n.º 13 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • aprovação de actas.
  2. negociações governo e parceiros sociais.

  3. acção reivindicativa.

  4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical;

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

Acta n.º 14 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. informações.

  2. situação político-sindical/acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 14 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-02-13 [projecto] [pp. 195-198];
2 - convocatória para a reunião, datada de 1984-01-29 [p. 199];
3 - Guida Vieira - Algumas ideias para as acções a desenvolver [p. 200];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 201-204].

Acta n.º 15 da 14.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por João Paulo, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: concretização das acções decididas pelo Plenário, na sua reunião de 3.3.88.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 061-063];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-03-09 [p. 067];
3 – "Resolução" [pp. 064-066].

Acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:
    a) balanço do 1.º de Maio;
    b) acções em curso e a desenvolver.

  2. informações.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].

Acta n.º 19 da 18.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • análise político-sindical:
    a) tarefas imediatas;
    b) 18.º aniversário;
    c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro);
    d) política reivindicativa;
    e) salários e outras reivindicações;
  • VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
  • informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159];
3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167];
4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170];
5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172];
6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].

Acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:

    • acções a desenvolver.
  2. 2.ª conferência de organização:

    • objectivos e temas centrais;
    • dinamização e concretização.
  3. V Congresso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].

Acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação da acta da reunião anterior.

  2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
    a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
    b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
    c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
    d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
    e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
    f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
    g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

  3. informações sobre a actividade desenvolvida.

  4. situação político-sindical.

  5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. preparação da reunião do plenário:

a) orçamento e plano geral de actividades para 1986;

b) V Congresso:

  • proposta para fixar a data e a ordem de trabalhos do congresso;
  • proposta sobre a participação ou não no congresso dos sindicatos não filiados;
  • proposta de orçamento do congresso e orientações gerais sobre o trabalho a desenvolver.

c) 2.ª conferência de organização sindical:

  • proposta de conclusões.

d) situação político-sindical.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 095-098];
2 - novo plano integrado de organização sindical [pp. 099-101];
3 - [pedido de rectificação da acta da reunião do Conselho Nacional de 1985-11-19, da autoria de José Encarnação] [p. 102];
4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 103];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 104-107];
6 - convocatória para a reunião, datada de 1985-10-30 [p. 108].

Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical.

  2. V Congresso.

  3. centésimo aniversário do 1.º de Maio.

  4. seminário sobre política de emprego.

  5. informações.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].

Acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. contas do exercício de 1985.

  2. regulamento do Congresso.

  3. situação político-sindical.

  4. centenário do 1.º de Maio.

  5. seminário sobre política de emprego.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1986-03-21] [pp. 048-051];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 052-055];
3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-02-12 [p. 056];
4 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 057];
5 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 058];
6 - proposta de alteração [à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 059];
7 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Odete Filipe] [p. 060];
8 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 061];
9 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 062];
10 - documento/resolução político-sindical: propostas/sugestões de alteração [da autoria de Carlos Trindade] [p. 063];
11 - contribuição para aprofundar o ponto 8 do documento [resolução político-sindical] e melhorar a sua redacção [de autoria desconhecida] [p. 064];
12 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 065];
13 - [justificação de ausência de Gaspar Ângelo Militão] [p. 067];
14 - [justificação de ausência de José Jorge Ferreira] [p. 068].

Acta n.º 24 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. regulamentação da alínea i) do art.º 17.º dos estatutos (direito de tendência).

  2. situação político-sindical e acções em curso:
    a) 25 de Abril;
    b) 1.º de Maio;
    c) V Congresso.

  3. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 24 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 019-022];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 023-026];
3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-03-26 [p. 027];
4 - convocatória para a reunião extraordinária do Plenário de Sindicatos de 1986-04-12, datada de 1986-04-26 [p. 028].

Acta n.º 25 da 24.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
  • situação político-sindical;
  • VI [6.º] Congresso;
  • informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

Acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. V Congresso;
    a) regulamento de funcionamento;
    b) regulamento eleitoral;
    c) proposta de alteração aos estatutos;
    d) estrutura, funcionamento e composição dos órgãos;
    e) projecto de teses;
    f) constituição da mesa;
    g) dinamização e preparação.

  2. expediente.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 004-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-05-08 [p. 008];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 009-012];
4 - anteprojecto: por um espaço de diálogo na Europa Ocidental [p. 013].

Acta n.º 28 da 27.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso;
  • situação político-sindical;
  • 1.º de Maio.

A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].

Acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas;
  3. debate sobre a política reivindicativa a desenvolver pelo movimento sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 037-039];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-16 [p. 040];
3 – ofício circular n.º 136/86, datado de 1986-07-01, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN" [p. 041-042].

Acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação da acta da reunião anterior.

  2. preparação do Plenário Nacional:
    a) situação político-sindical;
    b) tarefas de organização – plano integrado;
    c) acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-06-21] [pp. 368-370];
2 - plano integrado [pp. 371-380];
3 - resolução político-sindical [pp. 381-384];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 385-388].

Acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. plano de trabalho para o quadrimestre Setembro/Dezembro de 1986:
    a) apreciação da situação social e política;
    b) desenvolvimento do plano.

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 052-054];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-08-08 [p. 055];
3 – "Comunicado à Imprensa sobre a Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 12 e 13 de Setembro de 1986" [pp. 056-058];
4 – "Plano de Trabalho para o Período Set/Dez 1986" [pp. 059-062];
5 – "Política de Rendimentos" [pp. 063-068];
6 – "Proposta de Constituição da Comissão Específica de Organização [...]" [p. 069].

Acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação das actas de reunião.

  2. informações.

  3. projecto de decreto-lei sobre a suspensão ou redução temporária da prestação de trabalho.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-06] [pp. 351-353];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 354-357].

Acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. eleição do Secretariado do Conselho Nacional;

  3. situação político-sindical

    • balanço das reuniões efectuadas com os partidos e com o governo;
    • frentes prioritárias da acção sindical (desenvolvimento do trabalho).
  4. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 080-082];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-10-14 [p. 083];
3 – comunicado à imprensa n.º 62/86, datado de 1986-11-03, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 31.10.86" [p. 084].

Acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

  2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

  3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

Acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. preparação dos trabalhos do plenário.

  2. análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.

  3. aprovação das actas das reuniões anteriores.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

Acta n.º 8 da 7.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
    b) situação político-sindical

    • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
    • iniciativas programadas;
    • 25 de Abril;
    • 1.º de Maio);
  3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

Acta n.º 8 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:

    • jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
    • propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.
  2. informações.

  3. aprovação da acta da reunião anterior.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas a desenvolver.
  3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

  4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].