A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.

2. preparação dos trabalhos do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) objectivos imediatos de luta;
   b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
   c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

• [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 2 [sic];. 2. situação político-sindical:. a) análise do processo da concertação social e suas consequências;. b) dinamização da acção reivindicativa, a nível da empresa, sector e região e sua articulação com as reivindicações globais da CGTP-IN; acção nacional de protesto e luta (7 a 11 de Novembro);. 3. orientações para a elaboração dos orçamentos sindicais.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 122-123];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 124];. 3 - [convite aos membros do Conselho Fiscalizador para participarem na reunião do Conselho Nacional [p. 125];. 4 - [fax dirigido às uniões e federações, antecipando o envio da convocatória para a reunião do Conselho Nacional [p. 126-128];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 129];. 6 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 130];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 131];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 132]; . 9 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 133];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 134];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 135];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 136];. 13 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 137];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 138];. 15 - [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 139];. 16 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 140];. 17 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 141];. 18 - propostas de alteração na especialidade do projecto de resolução político-sindical [autoria irreconhecível] [p. 142];. 19 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria desconhecida] [p. 143];. 20 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível] [p. 144];. 21 - propostas de ajustamentos ao projecto de resolução político-sindical [da autoria de Manuel Correia] [p. 145];. 22 - projecto de resolução político-sindical [alterações da autoria de António Maria Quintas] [p. 146-147];. 23 - resolução político-sindical [p. 148-153];. 24 - resolução: enquadramento, normas gerais e indicativas para a elaboração dos orçamentos para 1995 [p. 154-156];. 25 - apreciação dos dados relativos à evolução do mercado de trabalho em Portugal e da Europa: performance do governo [p. 157-158];. 26 - algumas notas sobre o sector empresarial do Estado [p. 159-166];. 27 - ofício circular n.º 206/94, datado de 1994-10-25, com o assunto: ''Integração dos trabalhadores não-docentes'' [p. 168-171].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 18 e 19.

2. situação político-sindical:
   a) legislação laboral;
   b) política reivindicativa; negociação colectiva;
   c) conferência sindical nacional;
   d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso;
• situação político-sindical.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 110-112];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-03-03 [p. 113];
3 – resolução sobre o decreto-lei dos despedimentos [pp. 114-116];
4 – plataforma para a acção sindical [pp. 117-129];
5 – propostas de alteração à introdução da plataforma para acção sindical [pp. 130-134];
6 – capítulo III: CEE – Mercado interno [pp. 135-139];
7 – capítulo IV: Por um Portugal Democrático, Desenvolvido, Soberano e Solidário [pp. 140-149];
8 – 7.2.7: Habitação [p. 150];
9 – 7.4.1.: A Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Ambiente de Trabalho [pp. 151-153];
10 – VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 154-169].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 35;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação dos projectos de documentos a sujeitar à discussão dos trabalhadores;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1993;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-12-02;. 3 – comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho: proposta;. 4 – introdução [documentação relativa às teses do Congresso];. 5 – programa de acção (1993-1997) (índice);. 6 – capítulo I: o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 7 – capítulo II: por um Portugal democrático, desenvolvido, solidário e soberano;. 8 – capítulo III: assegurar o emprego, os salários e a segurança social. Promover a qualidade de vida;. 9 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical [nova versão];. 10 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 11 – capítulo V: por uma Europa pacífica, democrática e solidária;. 12 – capítulo VI: a acção da CGTP-IN no plano internacional;. 13 – capítulo VII: a unidade de todos os trabalhadores;. 14 – capítulo VIII: revitalizar a organização da CGTP-IN, a todos os níveis;. 15 – a informação e propaganda sindical;. 16 – [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 6.º Congressos (Maio de 1989)];. 17 – orçamento 1993;. 18 – [proposta de alteração ao capítulo I, apresentada por Joaquim Almeida];. 19 – [proposta de alteração ao programa de acção, apresentada por Carlos Amado];. 20 – [proposta de alteração ao capítulo III, apresentada por José Salvado Sampaio];. 21 – [proposta apresentada por Joaquim Calhau, sobre o sistema financeira e os monopólios];. 22 – projecto de resolução sobre emigração [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 23 – projecto de resolução sobre emprego precário [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 24 – comunicado à imprensa n.º 233/92, intitulado: ''Cimeira de Edimburgo: posição da CGTP-IN'';. 25 – levantamentos aprovados na conferência sindical nacional realizada em Dezembro/91 [da autoria do Departamento de Organização e datado de 1992-11-20];. 26 – ofício circular n.º 276/92, com o assunto: ''Alojamento dos delegados ao 7.º Congresso da CGTP-IN'';. 27 – comunicado à imprensa n.º 230/92, intitulado: ''CGTP-IN Condena Leilão da FEIS [Fábrica Escola Irmãos Stephens]'' [p. 541];. 28 – calendário de reuniões até ao 7.º [VII] Congresso.

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. temas do VI [6.º] Congresso:
   a) unidade sindical;
   b) carácter unitário da CGTP-IN;
   c) relacionamento no seio do movimento sindical;
   d) aspectos práticos da política reivindicativa;
   e) organização;
   f) informação e propaganda.

2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].