A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
balanço do IV Congresso.
aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);
outras questões de funcionamento.
fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);
situação político-sindical.
A acta contém três documentos anexos: 1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421]; 2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425]; 3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 14.
situação político-sindical: a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.
assuntos diversos: a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical; b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade; c) congresso da CES.
A acta contém dezasseis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227]; [3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228]; 3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229]; 4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230]; 5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231]; 6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232]; 7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233]; 8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234]; 9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235]; 10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236]; 11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237]; 12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238]; 13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239]; 14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240]; 15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical: a) balanço do 1.º de Maio; b) acções em curso e a desenvolver.
informações.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical.
V Congresso.
centésimo aniversário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
informações.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077]; 2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082]; 3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083]; 4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084]; 5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088]; 6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089]; 7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090]; 8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].
A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 6.
situação político-sindical: a) acção sindical e perspectivas da luta reivindicativa; b) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio; c) actividade internacional.
organização interna da CGTP-IN: a) deliberar sobre a proposta de composição da comissão nacional de mulheres; b) deliberar sobre a criação e composição da comissão específica permanente das relações internacionais; c) deliberar sobre a constituição e o regulamento da coordenadora sindical CGTP-IN/Açores.
proposta do relatório e contas de 1993.
informações diversas: a) Associação Bento de Jesus Caraça e Instituto 1.º de Maio; b) Euresa; c) instalações da sede da CGTP-IN.
A acta contém onze documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 118-119]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1994-02-04 [p. 120]; 3 – Ao Conselho Fiscalizador: assunto: Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 121]; 4 – proposta: composição da Comissão Nacional de mulheres [pp. 122-123]; 5 – projecto de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [pp. 124-126]; 6 – [proposta de criação da comissão específica permanente de relações internacionais e da respectiva composição] [p. 127]; 7 – 1.º projecto: regulamento da CGTP-IN/Açores – coordenadora sindical [pp. 128-132]; [8 – CGTP – Intersindical Nacional: relatório e contas de 1993] [pp. 133-140]; 8 [9] – intervenção do coordenador da CGTP-IN: manifestação nacional da CGTP-IN: Lisboa, 26.02.94 [pp. 141-145]; [10 – reuniões descentralizadas do Conselho Nacional] [pp. 146-157]; [11– justificações de ausência] [pp. 158-162].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação dos trabalhos do plenário.
análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.
aprovação das actas das reuniões anteriores.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.
informações.
aprovação da acta da reunião anterior.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
