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Descripción archivística
Dinis, José Alberto Valério Saúde
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Acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. plano de trabalho para o quadrimestre Setembro/Dezembro de 1986:
    a) apreciação da situação social e política;
    b) desenvolvimento do plano.

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 052-054];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-08-08 [p. 055];
3 – "Comunicado à Imprensa sobre a Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 12 e 13 de Setembro de 1986" [pp. 056-058];
4 – "Plano de Trabalho para o Período Set/Dez 1986" [pp. 059-062];
5 – "Política de Rendimentos" [pp. 063-068];
6 – "Proposta de Constituição da Comissão Específica de Organização [...]" [p. 069].

Acta n.º 8 da 7.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
    b) situação político-sindical

    • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
    • iniciativas programadas;
    • 25 de Abril;
    • 1.º de Maio);
  3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

Acta n.º 17 da 16.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • situação político-sindical:
    a) balanço das comemorações do 1.º de Maio;
    b) acções a desenvolver (contratação colectiva, política de rendimentos, política de saúde, legislação laboral, revisão da CRP);
  • informações.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 116-118];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-05-02 [p. 119];
3 - Resolução [pp. 120-123];
4 - Manifesto [p. 124].

Acta n.º 18 da 17.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • análise político-sindical:
    a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
    b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
    c) iniciativas e acções imediatas;
  • informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

Acta n.º 11 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • [justificações de ausência];
      a) aprovação das actas números 9 e 10.
  2. situação político-sindical:
    a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
    b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

  3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

Acta n.º 29 da 29.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.

Acta n.º 20 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 19;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
    2.1. situação político-sindical:
    a) processo de revisão da legislação laboral;
    b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
    2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
    2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
    2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

  3. eleição de um membro para a CECO;

  4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

Acta n.º 6 da 6.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

Acta n.º 8 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:

    • jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
    • propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.
  2. informações.

  3. aprovação da acta da reunião anterior.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
  • projecto de regulamento;
  • proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
  • situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

Acta n.º 37 da 37.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

Acta n.º 6 da 6.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].

Acta n.º 17 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:
    a) tarefas do movimento sindical;
    b) balanço da acção nacional de protesto.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 17 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 156-161];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 162-165].

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas a desenvolver.
  3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

  4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

Acta n.º 11 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. temas prioritários da acção sindical:
    a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
    b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
    c) organização, informação e formação sindical;
    d) plano de actividades para o último trimestre.

  3. informações.
    A acta contém seis documentos anexos:
    1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
    2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
    3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
    4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
    5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
    6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Acta n.º 13 da 12.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. orçamento e plano geral de actividades para 1988;

  3. acção reivindicativa e organização sindical:
    a) legislação do trabalho;
    b) política de rendimentos;
    c) Orçamento do Estado;
    d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;

  4. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390];
4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
  2. relatório e contas do exercício de 1989.

  3. situação político-sindical:
    a) negociações bilaterais com o patronato;
    b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
    c) acção reivindicativa;
    d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

  5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

Acta n.º 16 da 16.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].