A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
   b) situação político-sindical

   • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
   • iniciativas programadas;
   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio);

3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
  b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
  c) iniciativas e acções imediatas;
• informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) tarefas imediatas;
  b) 18.º aniversário;
  c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro);
  d) política reivindicativa;
  e) salários e outras reivindicações;
• VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
• informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159];
3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167];
4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170];
5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172];
6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• conferência nacional;
• convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203];
3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206];
4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207];
5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;. b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;. c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;. d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;. e) revisão da constituição;. 3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;. 4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.. . A acta contém quarenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];. 4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];. 5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];. 6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];. 7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];. 11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];. 12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];. 13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];. 15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];. 16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];. 17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];. 18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];. 19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];. 20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];. 21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];. 22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];. 23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];. 24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];. 26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];. 27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];. 28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];. 29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho''] [p. 189-192];. 30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)'' [p. 193-197];. 31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];. 32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];. 33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];. 34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];. 35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];. 36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];. 37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];. 38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];. 39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];. 40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • eleições;
   • tarefas do movimento sindical.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 218-220];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-07-17 [p. 221];
3 – projecto de resolução político-sindical [pp. 222-225].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação social/pacote laboral;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação de acta.

2. eleição da Mesa do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
   b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
   c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].