A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) processo de concertação social;. c) políticas sociais (segurança social e saúde).. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-01-24 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Valdemar Henriques] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de José Raimundo Filipe] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de António Moreira e Jorge Vicente] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 024];. 21 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 025];. 22 - resolução político-sindical (projecto) [p. 026-027];. 23 - projecto de acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação. Alterações resultantes da reunião plenária da CPCS em 1.2.01 [p. 028-030];. 24 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às políticas de emprego, mercado de trabalho, educação e formação [p. 031-032];. 25 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade [p. 033-034];. 26 - apelo: pelo emprego com direitos; não ao despedimento colectivo de 368 trabalhadores da C & J. Clark - Fábrica de Fiação de Calçado, Lda., em Arouca [p. 035];. 27 - [comunicação interna n.º 04/01, datada de 2001-01-26, com o assunto: ''Reunião de 7 de Fevereiro do Conselho Nacional'' [distribuição do documento ''Anteprojecto de acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade'' aos membros do Conselho Nacional] [p. 037-059];. 28 - [ofício n.º 902, datado de 2000-05-15, assinado por Manuel Carvalho da Silva, dirigido ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sobre a instituição do ''Prémio Agostinho Roseta - Diálogo Social] [p. 060-061].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação da acta.

2. situação político-sindical:
   a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais;
   b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro;
   c) acção reivindicativa.

3. posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209];
2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216];
3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217];
4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219];
5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225];
6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação político-sindical:. a) reivindicações imediatas no plano dos salários e das políticas sociais;. b) 30.º aniversário;. c) sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 229-230];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-07-27 [p. 231];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 232];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 233];. 5 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 234];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 235];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 236];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 237]; . 9 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 238];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 239];. 11 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 240];. 12 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 241];. 13 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 242];. 14 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 243];. 15 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 244];. 16 - [justificação de ausência de Maria da Graça Ribeiro] [p. 245];. 17 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: política reivindicativa global [p. 246-270];. 18 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: orientações centrais para a política de contratação colectiva e a acção reivindicativa nas empresas [p. 271-285];. 19 - [propostas de alteração aos documentos dos anexos 17 e 18, da autoria de Joaquim Piló] [p. 286-288];. 20 - [comunicação interna n.º 50/2000, datada de 2000-07-25, com o assunto: ''Conclusões da reunião da CECO de 24.07.00''] [p. 289-290];. 21 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: combate à precariedade de emprego [p. 291-294];. 22 - grupo de trabalho ''Organização do trabalho, produtividade e salários''. Seminário sobre a produtividade. 1.º contributo da CGTP-IN [p. 295-299];. 23 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 300];. 24 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria de Ulisses Garrido] [p. 301];. 25 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 302-308];. 26 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 309-317];. 27 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', da autoria de Carlos Trindade] [p. 318].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 2 e 3;. 2. situação político-sindical:. a) o actual quadro político e económico;. b) a estratégia de luta pela redução dos horários de trabalho e o contexto do acordo de princípio para o sector de vestuário e confecção;. c) o processo de concertação social;. d) as tarefas decorrentes do 9.º Congresso, designadamente em relação aos objectivos da sindicalização e do rejuvenescimento sindical;. e) plano de comemorações do 30.º aniversário;. 3. aprovação do regulamento da IV conferência da Inter-reformados;. 4. aprovação do regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação;. 5. balanço da campanha de fundos para a sede.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-05-15 [p. 180];. 3 - adenda à convocatória n.º 48/2000, datada de 2000-06-09 [p. 181];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Alves e Armando Branquinho] [p. 182];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 183];. 6 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 184];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 185];. 8 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 186]; . 9 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 187];. 10 - [justificação de ausência de Joaquim Daniel] [p. 188];. 11 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 189];. 12 - [justificação de ausência de Inês Marques] [p. 190];. 13 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 191];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 192];. 15 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 193];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 194];. 17 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 195];. 18 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 196];. 19 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 197];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 21 - [justificação de ausência de João Pinto] [p. 199];. 22 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 200];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 201];. 24 - [justificação de ausência de Fátima Messias] [p. 202];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 203];. 26 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 204];. 27 - [ofício circular n.º 169/00, datado de 2000-06-28, intitulado: ''Objectivos de sindicalização e de eleição de delegados sindicais''] [p. 205-210];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 211-213];. 29 - balanço final da campanha de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN [p. 214-218];. 30 - Maria do Carmo Tavares - Algumas notas sobre a execução orçamental de Janeiro a Maio: reunião com o Ministro das Finanças - dia 26 de Junho [p. 219];. 31 - (projecto) [de] regulamento da IV conferência da Inter-reformados [p. 220-222];. 32 - regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação [p. 223-225].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta número 24;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de lei da flexibilidade e polivalência;. b) processo de concertação estratégica;. 3. 8.º Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (estatutos e programa de acção);. b) aprovação do regulamento de funcionamento do congresso e do regulamento eleitoral;. c) aprovação da proposta sobre a participação dos sindicatos não filiados no que respeita às votações;. d) composição da lista para o Conselho Nacional;. 4. contas do exercício de 1995.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 219-220];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-05-08 [p. 221];. 3 - [justificação de ausência de Carlos Amado] [p. 222];. 4 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 223];. 5 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 224];. 6 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 225];. 7 - [comunicação interna n.º 041/96, datada de 1996-05-16, com o assunto: ''Horário de funcionamento da reunião do Conselho Nacional de 17 e 18 de Maio''] [p. 226];. 8 - [ofício dirigido ao presidente da Comissão Permanente de Concertação, datado de 1996-05-16, a propósito do processo de concertação estratégica] [p. 227-228]; . 9 - [ausências dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional no mandato 93/96] [p. 229];. 10 - proposta de distribuição de delegados pelas uniões distritais ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 231];. 11 - proposta de distribuição de delegados pelas federações ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 232];. 12 - projecto de regulamento de funcionamento do 8.º Congresso [p. 233-235];. 13 - projecto de regulamento eleitoral [p. 236-237];. 14 - comentários às contas de 1995 [p. 238-250];. 15 - quotização estatutária/taxas pagamento [p. 251-256].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. situação político-sindical:. a) acordo de concertação social de curto prazo e a proposta de lei apresentada pelo governo à A[ssembleia] [da] R[epública];. b) o acordo estratégico a médio prazo;. c) o O[rçamento do] E[stado] para 1996;. 3. VIII Congresso:. a) análise e discussão dos textos base para o projecto de teses (programa de acção);. b) análise e discussão dos projectos de alteração aos estatutos e dos critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 113-114];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-03-05 [p. 115];. 3 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 116];. 4 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 117];. 5 - [justificação de ausência de ??] [p. 118];. 6 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 119];. 7 - [justificação de ausência de José Revés] [p. 120];. 8 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 121]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 122];. 10 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 123];. 11 - [justificação de ausência de José Manuel Machado] [p. 124];. 12 - [justificação de ausência de Horácio Matos] [p. 125];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 126];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 127];. 15 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 128];. 16 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 129];. 17 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais Silva] [p. 130];. 18 - [comunicação interna n.º 018/96, datada de 1996-03-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 15 e 16 de Março''] [p. 131];. 19 - alterações introduzidas aos textos-base para o projecto de teses do VIII Congresso [p. 132-133];. 20 - [índice do programa de acção] [p. 134-138];. 21 - VIII Congresso da CGTP-IN: trabalho com direitos para todos [alterações ao programa de acção] [p. 139-192];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 193];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 194-197];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 198];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 199];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 200];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 201];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 202];. 29 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 203];. [30 - projecto de alterações aos estatutos da CGTP-IN] [p. 204-209];. 31 - projecto: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 8.º Congresso [p. 210a];. 32 - [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN, da autoria desconhecida] [p. 210b];. 33 - [fax de Manuel Joaquim Vieira Mendes, datado de 1996-03-14, com o assunto: ''Proposta sobre a constituição da lista do órgão de direcção''] [p. 211].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 20 e 21.

2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224];
2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225];
3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. a) discussão do processo de concertação social a curto prazo e perspectivas da acção sindical.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-11 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de António Moiteiro] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Ana Cristina Hipólito] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 021];. 18 - concertação social de curto prazo: apreciação da proposta do governo [p. 022-026];. 19 - [carta aos deputados sobre o projecto-lei n.º 2/VII, que reduz a duração semanal do trabalho normal para o máximo de 40 horas] [p. 027].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. situação político-sindical:
   a) intervenção da CGTP-IN no quadro das eleições legislativas;
   b) acção reivindicativa;
   c) legislação laboral;
   d) intervenção da CGTP-IN no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social];
   e) comemorações do 21.º aniversário da CGTP-IN;
   f) cimeira sindical ibérica;
   g) conferência sindical nacional;
   h) apreciação dos acontecimentos políticos na URSS e as suas implicações;

3. informações.

A acta contém quinze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-07-31 [p. 189];
3 - adenda à convocatória, sem data [p. 190];
4 - nota sobre a situação na URSS [pp. 191-195];
5 - projecto de regulamento da conferência sindical nacional [pp. 196-197];
6 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 198-200];
7 - transcrição das declarações prestadas por Manuel Carvalho da Silva e apresentadas no ''Jornal das 9'' (RTP 2) no dia 21 de Agosto sobre os acontecimentos na URSS [p. 201];
8 - ofício circular n.º 174/91, datado de 1991-09-04, sobre as deliberações da reunião da Comissão Executiva de 1991-08-22 [pp. 202-203];
9 - texto de Manuel Carvalho da Silva, datado de 1991-08-21, intitulado ''A propósito da carta do Secretário-geral da UGT ao Coordenador da CGTP-IN'' [p. 204];
10 - conclusão da cimeira sindical ibérica (primeiro projecto de) [pp. 205-206];
11 - ofício da UGT [União Geral de Trabalhadores], datado de 1991-08-29, assinado por Torres Couto, intitulado ''Adiamento da Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 207];
12 - ofício da UGT, datado de 1991-09-04, assinado por Torres Couto, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 208];
13 - ofício da Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-09-03, assinado por Manuel Carvalho da Silva, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'', dirigido à UGT [p. 209];
14 - comunicado à imprensa n.º 101, datado de 1991-08-30, assinado por José Luís Judas, departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, sobre o adiamento da Cimeira Sindical Ibérica [p. 210];
15 - conferência sindical nacional: proposta de distribuição dos delegados das uniões e federações [pp. 211-217].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 1;. 2. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos que inclui os regulamentos eleitorais da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador;. 3.2. orçamento e plano geral de actividades para 2000; situação político-sindical;. 3.3. aprovação da proposta de composição da comissão nacional de mulheres e aprovação do seu regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 028-029];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-01-10 [p. 030];. 3 - adenda à convocatória n.º 002/2000, datada de 2000-01-18 [p. 031];. 4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 032];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 033];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira e Manuel Graça] [p. 034];. 7 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 035];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 036]; . 9 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 037];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 038];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 039];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 040];. 13 - [justificação de ausência de José Rasteiro] [p. 041];. 14 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 042];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 043];. 16 - projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 044-052];. 17 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 053-060];. 18 - adenda ao projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 061];. 19 - proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 062-064];. 20 - adenda à proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 065];. 21 - plano geral de actividades para 2000 [p. 066-071];. 22 - CGTP-IN: proposta de orçamento para o ano 2000 [p. 072-077];. 23 - resolução sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2000 [p. 078-087];. 24 - parecer sobre a proposta de orçamento para 2000 [p. 086-087];. 25 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2000 [p. 088-102];. 26 - comemorações do Dia Internacional da Mulher: 8 Março 2000 [p. 103-104];. 27 - deliberação do 9.º Congresso da CGTP-IN: ''Solidarizar-se e empenhar-se na realização da marcha mundial das mulheres contra a pobreza e a violência, que terá lugar durante o próximo ano'' [p. 105-108];. 28 - reunião plenária da plataforma nacional da marcha mundial de mulheres do ano 2000: 24 de Janeiro de 2000 [p. 108-110].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: negociações tripartidas no âmbito do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e acção reivindicativa a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 106-107];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-17 [p. 108];
3 – Conselho Permanente de Concertação Social – Acordo Económico e Social [pp. 109-170];
4 – Declaração da CGTP-IN sobre o Acordo Económico e Social [pp. 171-172].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificações de ausência;
   • aprovação de actas.

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   2.1. situação político-sindical:
   a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
   b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
   c) 20.º aniversário;
   d) campanha de sindicalização.
   2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.

3. Comissão de Auditoria.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • eleições;
   • tarefas do movimento sindical.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 218-220];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-07-17 [p. 221];
3 – projecto de resolução político-sindical [pp. 222-225].