A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. balanço do IV Congresso.

2. aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);

3. outras questões de funcionamento.

4. fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);

5. situação político-sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421];
2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425];
3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação da reunião do plenário:

a) orçamento e plano geral de actividades para 1986;

b) V Congresso:

• proposta para fixar a data e a ordem de trabalhos do congresso;
• proposta sobre a participação ou não no congresso dos sindicatos não filiados;
• proposta de orçamento do congresso e orientações gerais sobre o trabalho a desenvolver.

c) 2.ª conferência de organização sindical:

• proposta de conclusões.

d) situação político-sindical.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 095-098];
2 - novo plano integrado de organização sindical [pp. 099-101];
3 - [pedido de rectificação da acta da reunião do Conselho Nacional de 1985-11-19, da autoria de José Encarnação] [p. 102];
4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 103];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 104-107];
6 - convocatória para a reunião, datada de 1985-10-30 [p. 108].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;
   b) segurança social;
   2.2. reestruturação/organização sindical:
   a) balanço do processo em curso;
   b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;
   2.3. VIII Congresso:
   a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;
   b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;
   c) calendário das actividades pré-congresso;
   d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;
   2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];
4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];
5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];
6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];
7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];
8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];
9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256];
10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];
12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];
13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];
14 - plano geral de actividades [p. 275-281];
15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];
16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];
17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];
18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];
19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];
20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];
21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];
22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];
23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];
24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];
25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];
26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];
27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação social/pacote laboral;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. contas do exercício de 1985.

2. regulamento do Congresso.

3. situação político-sindical.

4. centenário do 1.º de Maio.

5. seminário sobre política de emprego.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1986-03-21] [pp. 048-051];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 052-055];
3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-02-12 [p. 056];
4 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 057];
5 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 058];
6 - proposta de alteração [à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 059];
7 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Odete Filipe] [p. 060];
8 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 061];
9 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 062];
10 - documento/resolução político-sindical: propostas/sugestões de alteração [da autoria de Carlos Trindade] [p. 063];
11 - contribuição para aprofundar o ponto 8 do documento [resolução político-sindical] e melhorar a sua redacção [de autoria desconhecida] [p. 064];
12 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 065];
13 - [justificação de ausência de Gaspar Ângelo Militão] [p. 067];
14 - [justificação de ausência de José Jorge Ferreira] [p. 068].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. V Congresso;
   a) regulamento de funcionamento;
   b) regulamento eleitoral;
   c) proposta de alteração aos estatutos;
   d) estrutura, funcionamento e composição dos órgãos;
   e) projecto de teses;
   f) constituição da mesa;
   g) dinamização e preparação.

2. expediente.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 004-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-05-08 [p. 008];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 009-012];
4 - anteprojecto: por um espaço de diálogo na Europa Ocidental [p. 013].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso:
  a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma;
  b) relatório de actividades;
  c) regulamento de funcionamento;
  d) organização do Congresso;
• situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216];
3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218];
4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 37;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-01-25;. 3 - relatório e contas do exercício de 1992 da CGTP - Intersindical Nacional: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados;. 4 - semana de luta de 15 a 19 de Fevereiro/93;. 5 - ofício circular n.º 50/93, datado de 1993-02-11, com o assunto: ''Reuniões do Conselho Económico e Social'';. 6 - 7.º Congresso CGTP Intersindical Nacional: projecto do programa de acção 1993-97; propostas de alteração dos estatutos; declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - relatório de actividades (1989-1993);. 8 - projecto de regulamento de funcionamento do Congresso;. 9 - projecto de regulamento eleitoral [datado de 1993-02-11];. 10 - comunicação interna n.º 016/93, datada de 1993-02-11, com o assunto: ''Propostas de alteração às teses (3.ª remessa)'';. 11 - propostas de alteração: relatório de actividades [liv. 11, p. 626-755];. 12 - jornada europeia de acção (proposta pela CES) [liv. 11, p. 756].