A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.

A reunião realizou-se nas instalações do Seminário de Vilar Casa Diocesana, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções realizadas;. b) actividades e iniciativas a desenvolver até ao X Congresso.. X Congresso:. a) projecto de relatório de actividades (apreciação genérica);. b) discussão do programa de acção;. c) dinamização das actividades preparatórias.. . 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2004.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 239-240];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-11-25 [p. 241];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 242];. 4 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 243];. 5 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 244];. 6 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 245];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Vicente] [p. 246];. 8 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 247]; . 9 - [justificação de ausência de José Ernesto Cartaxo] [p. 248];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 249];. 11 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 250];. 12 - proposta sobre acesso aos documentos oficiais da CGTP-IN [p. 251];. 13 - moção sobre a despenalização do aborto [p. 252-253];. 14 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 255];. 15 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 256];. 16 - proposta de orçamento para o ano 2004 [pp. 257-265];. 17 - plano geral de actividades para 2004 (proposta) [p. 266];. 18 - X Congresso: relatório de actividades (1.º projecto) [pp. 267-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.

2. relatório e contas do exercício de 1989.

3. situação político-sindical:
   a) negociações bilaterais com o patronato;
   b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
   c) acção reivindicativa;
   d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].