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Descrição arquivística
Messias, Maria de Fátima Marques Desemprego
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Acta n.º 23 da 23.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) quadro económico;. b) emprego e desemprego;. c) políticas sociais;. d) pacote laboral;. e) acção reivindicativa e lutas sindicais;. . 3. preparação do X Congresso.. . 4. fórum social português.. . 5. informações:. a) congresso da CES.. . A acta contém vinte e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-05-07 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Vieira] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de António Gomes Lopes] [p. 019];. 16 - anteprojecto de resolução sobre contratação colectiva/negociação colectiva [p. 020-022];. 17 - resolução político-sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 023-024];. 18 - [ofício circular n.º 125/03, datado de 2003-06-04, com o assunto: ''Inscrição na assembleia dos movimentos sociais''] [p. 025];. 19 - [ofício circular n.º 123/03, datado de 2003-05-30, com o assunto: ''Rendimento social de inserção''] [p. 026-030];. 20 - [texto da delegação ao X Congresso da CES sobre a sua participação neste evento] [p. 031-033];. 21 - Manuel Carvalho da Silva - Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos: intervenção da CGTP-IN. Praga, 27/05/03 [p. 034-035];. 22 - [ofício circular n.º 124/03, datado de 2003-06-02, com o assunto: ''Elementos sobre a política de saúde''] [p. 035-036];. 23 - síntese das conclusões da reunião de 23.05.03 do grupo de trabalho coordenador do X Congresso [p. 037-039].

Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].

Acta n.º 5 da 5.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação político-sindical:. a) reivindicações imediatas no plano dos salários e das políticas sociais;. b) 30.º aniversário;. c) sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 229-230];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-07-27 [p. 231];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 232];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 233];. 5 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 234];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 235];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 236];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 237]; . 9 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 238];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 239];. 11 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 240];. 12 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 241];. 13 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 242];. 14 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 243];. 15 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 244];. 16 - [justificação de ausência de Maria da Graça Ribeiro] [p. 245];. 17 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: política reivindicativa global [p. 246-270];. 18 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: orientações centrais para a política de contratação colectiva e a acção reivindicativa nas empresas [p. 271-285];. 19 - [propostas de alteração aos documentos dos anexos 17 e 18, da autoria de Joaquim Piló] [p. 286-288];. 20 - [comunicação interna n.º 50/2000, datada de 2000-07-25, com o assunto: ''Conclusões da reunião da CECO de 24.07.00''] [p. 289-290];. 21 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: combate à precariedade de emprego [p. 291-294];. 22 - grupo de trabalho ''Organização do trabalho, produtividade e salários''. Seminário sobre a produtividade. 1.º contributo da CGTP-IN [p. 295-299];. 23 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 300];. 24 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria de Ulisses Garrido] [p. 301];. 25 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 302-308];. 26 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 309-317];. 27 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', da autoria de Carlos Trindade] [p. 318].