A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 1;. 2. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos que inclui os regulamentos eleitorais da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador;. 3.2. orçamento e plano geral de actividades para 2000; situação político-sindical;. 3.3. aprovação da proposta de composição da comissão nacional de mulheres e aprovação do seu regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 028-029];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-01-10 [p. 030];. 3 - adenda à convocatória n.º 002/2000, datada de 2000-01-18 [p. 031];. 4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 032];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 033];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira e Manuel Graça] [p. 034];. 7 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 035];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 036]; . 9 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 037];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 038];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 039];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 040];. 13 - [justificação de ausência de José Rasteiro] [p. 041];. 14 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 042];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 043];. 16 - projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 044-052];. 17 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 053-060];. 18 - adenda ao projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 061];. 19 - proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 062-064];. 20 - adenda à proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 065];. 21 - plano geral de actividades para 2000 [p. 066-071];. 22 - CGTP-IN: proposta de orçamento para o ano 2000 [p. 072-077];. 23 - resolução sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2000 [p. 078-087];. 24 - parecer sobre a proposta de orçamento para 2000 [p. 086-087];. 25 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2000 [p. 088-102];. 26 - comemorações do Dia Internacional da Mulher: 8 Março 2000 [p. 103-104];. 27 - deliberação do 9.º Congresso da CGTP-IN: ''Solidarizar-se e empenhar-se na realização da marcha mundial das mulheres contra a pobreza e a violência, que terá lugar durante o próximo ano'' [p. 105-108];. 28 - reunião plenária da plataforma nacional da marcha mundial de mulheres do ano 2000: 24 de Janeiro de 2000 [p. 108-110].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;. b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;. c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;. d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;. e) revisão da constituição;. 3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;. 4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.. . A acta contém quarenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];. 4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];. 5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];. 6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];. 7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];. 11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];. 12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];. 13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];. 15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];. 16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];. 17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];. 18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];. 19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];. 20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];. 21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];. 22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];. 23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];. 24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];. 26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];. 27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];. 28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];. 29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho''] [p. 189-192];. 30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)'' [p. 193-197];. 31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];. 32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];. 33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];. 34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];. 35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];. 36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];. 37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];. 38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];. 39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];. 40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].