A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);. 3. situação político-sindical:. a) implicações da remodelação do governo e das eleições autárquicas no quadro político e social;. b) aplicação da lei das 40 horas; transposição para a legislação da directiva comunitária sobre organização do tempo de trabalho;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 4. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1998.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 343];. 5 - [período de férias de Manuel Almeida] [p. 344];. 6 - [período de férias de Alina Sousa] [p. 345];. 7 - [período de férias de António Moreira] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 349];. 11 - projecto: notas sobre o orçamento [p. 350-355];. 12 - [adenda ao documento ''Notas sobre o orçamento'', relativa às uniões distritais] [p. 356];. 13 - parecer [do Conselho Fiscalizador] ao orçamento da CGTP-IN para 1998 [p. 357];. 14 - plano geral de actividades para 1998 (projecto) [p. 358-361].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 035-036];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-06-12 [p. 037];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes [p. 038];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 039];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 040];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 041];. 7 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 042];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 043]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 044];. 10 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 045];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 046];. 12 - situação da concertação estratégica [p. 047-048];. 13 - [ofício da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, datado de 1996-06-20, com o assunto: ''8.º Congresso da CGTP-IN''] [p. 049];. 14 - [ofício do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, datado de 1996-06-21, sobre a sua participação no 8.º Congresso da CGTP-IN] [p. 050];. 15 - SINORQUIFA - Breve análise sobre as falências e suas consequências para os trabalhadores do sector. 1996-06-07. [p. 051-057];. 16 - resolução político-sindical [p. 058-063];. 17 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de João Silva] [p. 064-066];. 18 - proposta de alteração ao capítulo IV [da resolução político-sindical, da autoria de Mário Soares] [p. 067];. 19 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 068-070];. 20 - resolução [propostas de alteração, da autoria de Graciete Cruz] [p. 071-072];. 21 - proposta de adenda: parágrafo 17 da resolução [p. 073];. 22 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 074-077];. 23 - delegação de funções [p. 078];. 24 - orientações para a acção sindical [propostas de alteração ao documento homónimo, da autoria de Mário Nogueira] [p. 079];. 25 - Orientações para a acção sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 080-082];. 26 - orientações para a acção sindical [p. 083-087];. 27 - proposta de composição do Secretariado do Conselho Nacional [p. 088];. 28 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 089-092];. 29 - ofício circular n.º 0118/96, datado de 1996-06-25, com o assunto: ''Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal'' [p. 093-094];. 30 - Assembleia da República. Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família - Texto final da proposta de lei n.º 14/VII: estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana [p. 095-097];. 31 - estrutura para o exercício de direcção político-sindical e coordenação da actividade do movimento sindical [p. 098-107];. 32 - estatutos aprovados no 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 108-121].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. a) preparação da conferência sindical sobre contratação colectiva;. b) preparação da iniciativa ''Por uma política de desenvolvimento económico e social - emprego de qualidade'';. c) código do trabalho e processo de regulamentação;. d) política reivindicativa da CGTP-IN para 2004;. e) X Congresso - linhas gerais dos projectos de documentos;. 3. debate sobre a proposta final do Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 069-070];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-31 [p. 071];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 072];. 4 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 073];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva e João Decq Motta] [p. 074-076];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 077];. 7 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 078];. 8 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 079]; . 9 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 (projecto) [p. 080-090];. 10 - X Congresso da CGTP-IN: programa de acção (estrutura) (projecto) [p. 091-095];. 11 - associações sindicais [p. 095-098];. 12 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 [p. 099-109];. 13 - a situação do país e dos trabalhadores e as perspectivas de acção sindical [p. 110-111];. 14 - posição da CGTP-IN face à proposta de revisão dos tratados saídos da convenção europeia (projecto) [p. 112-115].