A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• conferência nacional;
• convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203];
3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206];
4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207];
5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso;
• situação político-sindical;
• 1.º de Maio.

A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 19;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) processo de revisão da legislação laboral;
   b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
   2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
   2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
   2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

3. eleição de um membro para a CECO;

4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. eleição do Secretariado do Conselho Nacional;

3. situação político-sindical

   • balanço das reuniões efectuadas com os partidos e com o governo;
   • frentes prioritárias da acção sindical (desenvolvimento do trabalho).

4. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 080-082];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-10-14 [p. 083];
3 – comunicado à imprensa n.º 62/86, datado de 1986-11-03, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 31.10.86" [p. 084].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;
2. situação político-sindical:
   a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
   b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
   c) legislação laboral;
   d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas a desenvolver.

3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
   b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por João Paulo, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: concretização das acções decididas pelo Plenário, na sua reunião de 3.3.88.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 061-063];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-03-09 [p. 067];
3 – "Resolução" [pp. 064-066].