A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 6.

2. situação político-sindical:
   2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;
   2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;

3. contratação colectiva e acção reivindicativa;

4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;

5. o trabalho sindical para a frente da juventude;

6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;

7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;

8. assuntos diversos:
   8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;
   8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;
   8.3. filiações na CGTP-IN:
   a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;
   b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:

   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

A acta contém vinte e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];
3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];
5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];
6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];
7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];
8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067];
9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];
10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];
11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];
12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];
13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];
14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];
15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];
16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];
17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];
18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];
19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];
20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];
21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];
22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];
23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];
24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

Documentos sobre a realização de plenários de sindicatos da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos, lista de presenças, convocatórias, moção e folheto.

Esta subsérie é composta por publicações periódicas produzidas pela Federação.
Contém:

• colecção encadernada do boletim ''O Trabalhador Químico”, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, do n.º 1 ao n.º 10, publicados em 1978.
• “Força Unitária”, boletim da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Química e Farmacêutica de Portugal (FSTIQFP), números 37 a 62 (de Dezembro de 1986 a Julho de 1991);
• "Força Unitária", da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, n.º 67, de Abril de 1994; n.º 69, de Agosto/Setembro de 1996; Julho/Julho de 1998.
• “Boletim da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica”, de Outubro-Novembro de 1979; Dezembro de 1979; Janeiro-Fevereiro de 1980.

Esta subsérie é composta por:

• actas das reuniões das assembleias gerais e assembleias gerais extraordinárias do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos;
• actas de sessões extraordinárias do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Sul;
• a deliberação sobre a fusão do sindicato com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Contém actas, mapas de presença, lista de presenças, convocatórias, plano de preparação e execução da Assembleia Geral e listas de mesas de voto.

Esta subsérie é composta por publicações periódicas produzidas e acumuladas por:

• Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro Sul;
• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos;
• Sindicato dos Profissionais de Propaganda Médica.

Contém:

• “Boletim Sindical” do Sindicato dos Profissionais de Propaganda Médica n.º 1, de Dezembro de 1974;
• “Contacto”, Revista do Sindicato Nacional dos Delegados de Propaganda Médica, números 1 a 6 (1966-1969);
• colecção do boletim ''O Químico'', Boletim Mensal do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro Sul, ano de 1975, números 1 e 2; ano de 1976, números 3 a 13, especial de Abril de 1976, e especial de Setembro de 1976; ano de 1977, números 14 a 24; ano de 1978, números 25 a 33; ano de 1979, números 34 e 35, e número especial sem data;
• colecção do boletim “Batalha Vertical”, publicação periódica mensal de distribuição gratuita do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos: n.º [1], de Outubro de 1976 (13 exemplares); n.º [2], de Novembro de 1976 (8 exemplares); n.º [3], de Dezembro de 1976 a Janeiro de 1977 (3 exemplares); n.º [4], de Fevereiro de 1977 (4 exemplares); n.º 5, de Março de 1977 (8 exemplares); n.º 6, de Abril a Maio de 1977 (7 exemplares); n.º 7, de Julho de 1977 (6 exemplares); n.º 8, de Setembro de 1977 (6 exemplares); n.º 9, de Novembro a Dezembro de 1977 (7 exemplares); suplemento ao número 9, de Novembro de 1977; n.º 10, de Janeiro a Fevereiro de 1978 (8 exemplares); n.º 11, de Março de 1978 (5 exemplares); n.º 12, de Abril de 1978 (6 exemplares); n.º 13, de Maio a Junho de 1978 (7 exemplares); n.º 14, de Julho a Agosto de 1978 (8 exemplares); n.º 15, de Setembro a Outubro de 1978 (9 exemplares); n.º 16, de Novembro de 1978 (10 exemplares); n.º 17, de Janeiro a Dezembro de 1978 a Janeiro de 1979 (8 exemplares); n.º 18, de Fevereiro a Março de 1979 (3 exemplares); número especial de Março de 1979 (3 exemplares); n.º 19, de Abril de 1979 (9 exemplares); n.º 20, de Maio a Junho de 1979 (2 exemplares); e número especial sobre Encontro Nacional do Contrato Colectivo Vertical.

Contém ainda documentos relativos à concepção e montagem do boletim "Contacto", do Sindicato dos Profissionais de Propaganda Médica, de 1963 a 1964.

O Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA) foi constituído em Assembleia Geral de 27, 28 e 29 de Março de 1996, fruto da fusão entre o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Sul e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêutico, neste caso, apenas na parte relativa aos distritos de Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro.
A constituição deste sindicato foi publicada no ''Boletim do Trabalho e Emprego'' n.º 10, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1996. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada a 25, 26 e 27 de Maio de 2010 foi deliberada a extinção do SINQUIFA, com publicação no ''Boletim do Trabalho e Emprego'' n.º 26, 1.ª Série, de 15 de Julho de 2010, por integração no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas (SITE CSRA) e no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul).

Esta subsérie é composta por processos eleitorais do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos entre 1975 e 1993.

Contém:

• actas dos resultados finais de eleições;
• acta de marcação das eleições;
• acta da Direcção;
• apresentação de lista;
• publicações de convocatórias de eleições em jornais;
• ofícios da Direcção;
• lista de candidaturas;
• termo de aceitação de candidatura;
• registos dos locais de voto;
• comunicados;
• contagens de votos;
• ofícios;
• folhetos;
• listas;
• caderno eleitoral;
• despacho;
• circulares;
• manifesto;
• fotocópias de recortes de jornais;
• comunicação interna;
• listas candidatas;
• lista de votantes;
• declaração;
• cadernos eleitorais;
• folhas de caixa;
• facturas;
• recibos, entre outros;
• processos eleitorais do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro e Sul para o biénio entre 1967 a 1993.

Contém ainda resultados finais, termos de aceitação de candidaturas, pedidos de cedência de instalações, justificação de faltas, convites para tomadas de posse, processos de candidaturas, entre outros.

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de negociações de contratos colectivos de trabalho vertical dos sectores da indústria química e farmacêutica, nomeadamente, pareceres, actas e intervenções sobre os contratos colectivos de trabalho vertical.
Compreende correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e diversas entidades sobre processos de verticalização dos sectores, tais como:

• Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria e Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Ajudantes da Farmácia e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto;
• Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritórios do Distrito de Leiria;
• Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Profissionais dos Armazéns do Distrito do Porto;
• Sindicato Nacional dos Empregados em Garagens, Estações de Serviço, Stands de Automóveis e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa;
• Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Engenheiros Técnicos do Norte;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Distrito do Porto;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Sul e Ilhas;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Porto e Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas;
• Sindicato dos Telefonistas do Distrito do Porto.

Contém regulamentação, ofícios, proposta, comunicados à imprensa, actas e credenciais, listas, fotocópia de acta, cartão de sócio, fotocópia de folhas de quotização, mapas e estatutos.

Esta subsérie é composta por documentação sobre a fusão do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada nos dias 27, 28 e 29 de Março de 1996.
Contém actas, estatutos, ofício, requerimento, convocatória e lista de presenças.

Esta subsérie é composta por:

• documentação sobre cursos de formação profissional, nomeadamente, curso de Técnico Especialista em Burótica, Marketing e Informação Médica, Higiene e Segurança no Trabalho, Formação de Formadores de Informática, Marketing e Bacteriologia, e cursos de formação sindical;
• elementos de apoio à formação profissional, como dados estatísticos, recortes de jornais, estudos realizados para o sector químico e farmacêutico, textos e brochuras de apoio e cadernos de formação profissional, dossiers técnico-pedagógicos com programas e cronogramas da acção de formação e currículos dos formadores.
  Contém folhetos, ofícios-circulares, ofícios, planos de formação, fichas de inscrição, planos de curso, relatórios, fichas, calendários, comunicação interna, contratos de formação dos formandos, sumários das matérias leccionadas, registos de presença, teste de avaliação, autoscopia, sessão de formação, monografia profissional e fluxogramas.

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de reuniões da Comissão Executiva, Secretariado, Comissão Coordenadora, Comissão Coordenadora Geral, Conselho Nacional e Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal e Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém actas e notas das reuniões, documentos de trabalho, relatório de actividades, circulares, mapas, comunicados, recortes de jornais, convocatória, plano de preparação, proposta de coordenador, proposta de distribuição das convenções colectivas e proposta de comissões específicas.
Contém ainda documentos sobre apoio da primeira reunião dos membros da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) eleitos no 7.º Congresso e calendário de reuniões dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), realizados em 1996; e processo sobre queixa formalizada pela Federação da Química, Farmacêutica, Petróleos e Gás, à Organização Internacional do Trabalho, contra o governo português por violação de direitos e liberdades sindicais no processo de negociação colectiva que a federação, em representação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, encetou com as associações patronais do sector - APIFARMA e GROQUIFAR.

Esta subsérie é composta por correspondência expedida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) à Confédération Générale du Travail sobre o encontro das duas federações do sector em Portugal; contém plano de orientação do departamento de Relações Internacionais.

Esta subsérie é composta por documentação sobre o processo de reestruturação sindical de quatro sindicatos do sector químico e farmacêutico que deu origem ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, abrangendo os distritos a sul de Coimbra e as regiões autónomas e ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, abrangendo os distritos a norte de Leiria.
Contém listas de composição dos corpos gerentes, propostas de estatutos e regulamentos da Assembleia Geral e Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), anotações, mapas de evolução sindical, notas das reuniões, manifestos, resolução, folhetos, proposta de plano de trabalho, plano-quadro de reestruturação sindical, protocolo e conclusões.

A Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) foi criada em 1990, em consequência do alargamento de âmbito da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal ao sector do petróleo e gás, de acordo com o "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 5, 3.ª série, de 15 de Março de 1990.
A FEQUIFA teve as suas origens na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, que foi uma associação sindical constituída por sindicatos representativos dos que exercem a sua actividade no ramo das indústrias químicas e afins. Exerceu a sua actividade em todo o território nacional e teve a sua sede em Lisboa. A sua constituição foi publicada no "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 48, 1.ª série, de 29 de Dezembro de 1977.
Em 1979, segundo o "Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 18, 1.ª série, de 15 de Maio, alterou a denominação e passa a designar-se Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal, em consequência da integração do Sindicato da Indústria e Comércio Farmacêutico na Federação.
Em 1990, de acordo com o "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 5, 3.ª série, de 15 de Março de 1990, mudou a denominação e passa a chamar-se Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA), em consequência do alargamento de âmbito aos sectores do petróleo e do gás.
Em 1998, no Congresso realizado a 6 de Novembro, é deliberada a extinção da Federação, com publicação no "Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 24, 3.ª série, de 30 de Dezembro de 1998, em consequência da fusão com a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal, de que resultou a FEQUIMETAL.

Esta subsérie contém actas e outros documentos acerca das reuniões das assembleias de delegados do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, com os respectivos documentos apresentados nas assembleias, listas de presença e convocatórias.

Contém ainda documentos de trabalho para a realização da Assembleia de Delegados realizada em Outubro de 1996, proposta de plano de actividades, anotações, boletim “CGTP Acção", projecto de regulamento dos delegados sindicais, circulares e folheto, lista candidata ao Conselho Fiscalizador, boletins de voto, planos de actividade, registo de reuniões, informações, folhetos, anteprojectos de estatutos, estatutos, projectos de orçamentos, relatório e contas, lista de presenças, entre outros.

Esta subsérie é composta por processos de delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, organizados por entidade patronal.

Contém boletins de inscrição, ofícios e declarações.

Esta subsérie é composta por actas das reuniões da Direcção Nacional, Comissão Executiva, Executivo Nacional e Direcção Sul do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Contém actas das reuniões do Executivo do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Esta subsérie é composta por documentos de receita e despesa.
Contém guias de pagamento da taxa social única, guias de depósitos e folhas de remuneração dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Esta subsérie é composta por registos das reuniões com os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, calendários de pontes, comunicação interna, tabelas salariais, regulamentação do trabalho, proposta de alteração do regulamento interno, plano de arquivo, entre outros.

Esta subsérie é composta por documentação sobre a realização de congressos dos sectores de Química e de Farmácia, nomeadamente:

• Congresso da Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Químicas, Farmacêutica, Petróleo e Gás;
• 1.º Congresso da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica;
• II Congresso da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica de Portugal;
• II Congresso da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica de Portugal;
• 4.º Congresso da FSTIQFP;
• e outros textos de apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas.

Contém textos de apoio, projectos de estatutos, regulamento do congresso, proposta, acta, ofício, informação, intervenções, programas, relatório de actividades, regulamento, plano de acção, projectos de programa de acção e de alterações de estatutos, folhetos, proposta, ofícios e recortes de jornais.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Esta subsérie contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e outras entidades, tais como:

• Cooperativa Intersindical de Turismo Social;
• Campiférias;
• Centro de Férias e Turismo, Lda.;
• Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo.

Contém ainda correspondência trocada entre o Sindicato dos Delegados da Propaganda Médica e delegações da Inspecção do Trabalho da 3.ª repartição do Ministério das Corporações e Previdência Social.

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA).
A saber: actas; presenças em assembleias-gerais; estatutos; processos de eleições; correspondência; documentação relativa aos sócios, delegados e dirigentes sindicais; documentos sobre a fusão de sindicatos; e documentação sobre o arrendamento da sede e acerca dos trabalhadores do sindicato.

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA).
A saber: plano de actividades, livros de resumos mensais, caixa, livros de diários de caixa, balancetes e balanços gerais.

Esta subsérie é composta por correspondência interna da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás aos sócios e aos membros da Direcção Nacional, remetendo acta de plenário de sindicatos, sobre a realização de plenários de sindicatos e reunião do Secretariado da FEQUIFA, remetendo documentos sobre reunião da Direcção Nacional; contém ofícios, convocatórias e actas.

Esta subsérie é composta por:

• documentação sobre a 3.ª Conferência de Organização Sindical, realizada no ano de 1988;
• 5.º Congresso da FEQUIFA Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, em Maio de 1993;
• documentos de apoio ao Encontro Nacional do Sector Químico, realizado em 1991;
• documentos de apoio ao Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Sector Químico e Farmacêutico; Contém:
• ofícios-circulares, regulamento, anteprojectos de teses, mapas, plano de trabalho, anotações e outros documentos de trabalho, programa de acção, documentos de apoio, moção e reivindicações imediatas.

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA).
A saber: processos de reuniões; correspondência; processos de candidaturas ao SINAIPEDID (Programa Específico de Desenvolvimento Industrial em Portugal (PEDID) II); conferências, congressos e encontros do sector químico; processos de reestruturação sindical; processos de fusão de sindicatos; plenários de sindicatos; e formação profissional e sindical.

Esta subsérie é composta por documentos relativos às carteiras profissionais dos delegados de propaganda médica e dos trabalhadores da indústria e comércio farmacêuticos.
Contém ofícios, declarações, pedidos de carteira profissional, projectos de regulamento, carteiras profissionais e fotocópia de carteira profissional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 035-036];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-06-12 [p. 037];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes [p. 038];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 039];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 040];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 041];. 7 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 042];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 043]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 044];. 10 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 045];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 046];. 12 - situação da concertação estratégica [p. 047-048];. 13 - [ofício da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, datado de 1996-06-20, com o assunto: ''8.º Congresso da CGTP-IN''] [p. 049];. 14 - [ofício do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, datado de 1996-06-21, sobre a sua participação no 8.º Congresso da CGTP-IN] [p. 050];. 15 - SINORQUIFA - Breve análise sobre as falências e suas consequências para os trabalhadores do sector. 1996-06-07. [p. 051-057];. 16 - resolução político-sindical [p. 058-063];. 17 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de João Silva] [p. 064-066];. 18 - proposta de alteração ao capítulo IV [da resolução político-sindical, da autoria de Mário Soares] [p. 067];. 19 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 068-070];. 20 - resolução [propostas de alteração, da autoria de Graciete Cruz] [p. 071-072];. 21 - proposta de adenda: parágrafo 17 da resolução [p. 073];. 22 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 074-077];. 23 - delegação de funções [p. 078];. 24 - orientações para a acção sindical [propostas de alteração ao documento homónimo, da autoria de Mário Nogueira] [p. 079];. 25 - Orientações para a acção sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 080-082];. 26 - orientações para a acção sindical [p. 083-087];. 27 - proposta de composição do Secretariado do Conselho Nacional [p. 088];. 28 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 089-092];. 29 - ofício circular n.º 0118/96, datado de 1996-06-25, com o assunto: ''Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal'' [p. 093-094];. 30 - Assembleia da República. Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família - Texto final da proposta de lei n.º 14/VII: estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana [p. 095-097];. 31 - estrutura para o exercício de direcção político-sindical e coordenação da actividade do movimento sindical [p. 098-107];. 32 - estatutos aprovados no 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 108-121].

Fundo constituído por documentos textuais.

Fundo constituído por documentos textuais.

Esta série é composta por documentação relativa a acções de sensibilização, informação aos trabalhadores, publicações periódicas e acções de propaganda sindical.

Esta subsérie é composta por documentação sobre o processo de fusão da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) com a Federação dos Sindicatos de Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal (FSMMMP).

Esta subsérie é composta por documentos de informação e propaganda sindical, tais como:

• folhetos de propaganda;
• circulares informativas e informações do Sindicato Nacional dos Profissionais de Propaganda Médica e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e ainda informação sindical;
• folheto do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
• ficha de inscrição de sócio.
  Contém ainda recortes de notícias publicadas em vários jornais sobre o Sindicato Nacional dos Profissionais de Propaganda Médica.

Fundo constituído por documentos textuais.

Esta sub-série é composta por:

• projecto de estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Farmacêutica elaboradora após o 25 de Abril de 1974;
• processo de alteração dos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos do ano de 1980.
  Contém programa, comunicados, aviso de convocatória, propostas de alteração de estatutos, relatórios, estatutos e ofícios, actas, propostas, ofícios e credenciais; anteprojecto de estatutos e estatutos publicados.

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA).
A saber: documentos de receita e despesa, caixa, livros de diários de caixa, balancetes e balanços gerais.

Esta série é composta por documentação relativa a acções de sensibilização, informação aos trabalhadores e acções de propaganda sindical.

Esta subsérie é composta por documentação sobre negociações de contratos colectivos de trabalho no sector das indústrias químicas e indústria e comércio farmacêuticos.
Contém regulamentação, ofícios, actas, propostas, revisões de contratos colectivos de trabalho, comunicados à imprensa, credenciais, mapas, listas, pré-avisos de greve, inscrições, credencial, comunicados, convocatórias, correspondência recebida de ministérios, associações patronais e organizações sindicais, entre outros.