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Castro, Maria Emília Reis Internacional
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Visita oficial da CGTP-IN a Angola [reproduções]

Reproduções de visita de delegação da CGTP-In à República Popular de Angola, a convite da UNTA (União Nacional dos Trabalhadores Angolanos). A delegação, chefiada por Álvaro Rana (membro da Comissão Executiva do Secretariado Nacional), e da qual faziam parte Maria Emília Reis (membro do Secretariado Nacional) e Augusto Silva (chefe do Departamento Internacional da CGTP-IN), visitou diversas unidades económicas e instituições de carácter sócio-cultural nas províncias de Luanda, Kuanza Norte e Huíla.

Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. situação político-sindical:. a) acordo de concertação social de curto prazo e a proposta de lei apresentada pelo governo à A[ssembleia] [da] R[epública];. b) o acordo estratégico a médio prazo;. c) o O[rçamento do] E[stado] para 1996;. 3. VIII Congresso:. a) análise e discussão dos textos base para o projecto de teses (programa de acção);. b) análise e discussão dos projectos de alteração aos estatutos e dos critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 113-114];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-03-05 [p. 115];. 3 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 116];. 4 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 117];. 5 - [justificação de ausência de ??] [p. 118];. 6 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 119];. 7 - [justificação de ausência de José Revés] [p. 120];. 8 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 121]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 122];. 10 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 123];. 11 - [justificação de ausência de José Manuel Machado] [p. 124];. 12 - [justificação de ausência de Horácio Matos] [p. 125];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 126];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 127];. 15 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 128];. 16 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 129];. 17 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais Silva] [p. 130];. 18 - [comunicação interna n.º 018/96, datada de 1996-03-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 15 e 16 de Março''] [p. 131];. 19 - alterações introduzidas aos textos-base para o projecto de teses do VIII Congresso [p. 132-133];. 20 - [índice do programa de acção] [p. 134-138];. 21 - VIII Congresso da CGTP-IN: trabalho com direitos para todos [alterações ao programa de acção] [p. 139-192];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 193];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 194-197];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 198];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 199];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 200];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 201];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 202];. 29 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 203];. [30 - projecto de alterações aos estatutos da CGTP-IN] [p. 204-209];. 31 - projecto: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 8.º Congresso [p. 210a];. 32 - [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN, da autoria desconhecida] [p. 210b];. 33 - [fax de Manuel Joaquim Vieira Mendes, datado de 1996-03-14, com o assunto: ''Proposta sobre a constituição da lista do órgão de direcção''] [p. 211].

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 20.

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
    2.1. situação político-sindical:
    a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;
    b) segurança social;
    2.2. reestruturação/organização sindical:
    a) balanço do processo em curso;
    b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;
    2.3. VIII Congresso:
    a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;
    b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;
    c) calendário das actividades pré-congresso;
    d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;
    2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];
4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];
5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];
6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];
7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];
8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];
9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256];
10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];
12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];
13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];
14 - plano geral de actividades [p. 275-281];
15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];
16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];
17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];
18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];
19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];
20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];
21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];
22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];
23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];
24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];
25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];
26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];
27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].