A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. situação político-sindical:. a) resultados das eleições legislativas;. b) ''Plataforma da CGTP-IN para uma nova política económica e social''/política reivindicativa;. c) 25.º aniversário e outras iniciativas temáticas programadas;. d) conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. e) 8.º Congresso.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 068-069];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-09-26 [p. 070];. 3 - [2.º aviso e alteração à convocatória, datados de 1995-10-03 [p. 071];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 072];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 073];. 6 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 074];. 7 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 075];. 8 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 076];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 077]; . 10 - projecto de resolução político-sindical [p. 078-084];. 11 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 084];. 12 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 085];. 13 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de João Torrado] [p. 086];. 14 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [p. 086];. 15 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Carlos Amado] [p. 090];. 16 - sobre o projecto de resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 091];. 17 - propostas sobre a resolução [da autoria de Guida Vieira, Mariana Aiveca, Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 18 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 093-095];. 19 - Manuel Carvalho da Silva - Desemprego: reflectindo para além dos números [p. 096-098];. 20 - conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: 25 de Novembro de 1995 [proposta de atribuição do número de delegados das uniões distritais e federações] [p. 099];. 21 - fórum Pequim Huairou: 30/08/95 a 09/09/95: relatório [da autoria de Maria Emília Reis] [p. 100-101];. 22 - Comissão para a Igualdade a para os Direitos das Mulheres - IV [4.ª] conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres [p. 102-104];. 23 - ofício circular n.º 0170/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Conferência de imprensa'' [p. 105-107];. 24 - ofício circular n.º 174/95, datado de 1995-10-03, com o assunto: ''Resposta da CGTP-IN sobre questionário da Comissão sobre: recomendação do Conselho de 27.7.92 relativa à promoção da participação dos trabalhadores assalariados nos lucros e nos resultados das empresas (incluindo a participação no capital); parecer da Comissão sobre remuneração equitativa de 1.9.93'' [p. 108-121];. 25 - ofício circular n.º 0175/95, datado de 1995-10-03, intitulado: ''Apreciação dos resultados eleitorais'' [p. 122];. 26 - ofício circular n.º 0169/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Debates sobre contratação colectiva'' [p. 123];. 27 - ofício circular n.º 175/95, datado de 1995-10-04, com o assunto: ''Revisão do CCT Ind[ústria] de Cortiça'' [p. 124];. 28 - Observatório do Emprego e Formação Profissional - Diálogos com interlocutores a nível nacional: agricultura; indústria; serviços; comércio [p. 125-179].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 1;. 2. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos que inclui os regulamentos eleitorais da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador;. 3.2. orçamento e plano geral de actividades para 2000; situação político-sindical;. 3.3. aprovação da proposta de composição da comissão nacional de mulheres e aprovação do seu regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 028-029];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-01-10 [p. 030];. 3 - adenda à convocatória n.º 002/2000, datada de 2000-01-18 [p. 031];. 4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 032];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 033];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira e Manuel Graça] [p. 034];. 7 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 035];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 036]; . 9 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 037];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 038];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 039];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 040];. 13 - [justificação de ausência de José Rasteiro] [p. 041];. 14 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 042];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 043];. 16 - projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 044-052];. 17 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 053-060];. 18 - adenda ao projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 061];. 19 - proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 062-064];. 20 - adenda à proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 065];. 21 - plano geral de actividades para 2000 [p. 066-071];. 22 - CGTP-IN: proposta de orçamento para o ano 2000 [p. 072-077];. 23 - resolução sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2000 [p. 078-087];. 24 - parecer sobre a proposta de orçamento para 2000 [p. 086-087];. 25 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2000 [p. 088-102];. 26 - comemorações do Dia Internacional da Mulher: 8 Março 2000 [p. 103-104];. 27 - deliberação do 9.º Congresso da CGTP-IN: ''Solidarizar-se e empenhar-se na realização da marcha mundial das mulheres contra a pobreza e a violência, que terá lugar durante o próximo ano'' [p. 105-108];. 28 - reunião plenária da plataforma nacional da marcha mundial de mulheres do ano 2000: 24 de Janeiro de 2000 [p. 108-110].

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. 1.1. o quadro político:. a) a luta dos trabalhadores e a necessidade da alternativa política;. b) a revisão constitucional;. c) a instrumentalização dos órgãos de soberania e o confronto com as instituições;. d) a subversão dos valores democráticos;. e) a ofensiva contra o Estado Providência;. 1.2. o quadro económico:. a) o modelo económico e as suas implicações na evolução da estrutura produtiva;. b) tendências do peso relativo dos sectores e subsectores, implantação geográfica e seus impactos no mercado de trabalho;. 2. revitalizar a acção sindical:. 2.1. o espaço de actuação;. a) os partidos e as instituições face às questões sindicais;. b) o papel da CGTP-IN na sociedade;. 2.2. o papel da CGTP-IN na sociedade:. a) as medidas de reestruturação sindical face às mutações do aparelho produtivo e às relações de trabalho;. b) a participação dos trabalhadores na vida sindical;. c) a política de quadros e os delegados sindicais;. d) o rejuvenescimento da vida sindical; a campanha de sindicalização; o 25.º aniversário da CGTP-IN.. . A acta contém trinta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 249-250];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-06-01 [p. 251];. 3 - adenda à convocatória n.º 49/94 [datada em 1994-06-13] [p. 252];. 4 - propostas de alteração ao texto base/projecto [de resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 253-254];. 5 - resolução [político-sindical] - aditamento ao ponto I [da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 255];. 6 - proposta [de alteração à resolução político sindical, da autoria ?? Correia] [p. 256];. 7 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 257-258];. 8 - propostas sobre [a] resolução político-sindical [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 259]; . 9 - projecto/resolução/político-sindical [proposta de alteração, da autoria de Ernesto Silva] [p. 260];. 10 - acrescento à resolução [político-sindical, da autoria de José Machado] [p. 261];. 11 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 262-264];. 12 - proposta de alteração à resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 265-266];. 13 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 267];. 14 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló] [p. 268-272];. 15 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Horácio Marcelino] [p. 273-277];. 16 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 278-284];. 17 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 285-291];. 18 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 292-298];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Céu Fazenda] [p. 299];. 20 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 300-304];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 305-306];. 22 - elementos caracterizadores da organização sindical. Conselho Nacional, reunião de 16 e 17/06/1994 [p. 307-338];. 23 - [ofício circular n.º 148/94, datado de 1994-06-21, com o assunto: ''Resolução ''Dinamização da execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical''; campanha nacional de sindicalização; 24.º e 25.º aniversários da CGTP-IN''] [p. 340-346];. 24 - campanha nacional de sindicalização: ''50 mil sindicalizações no ano do 25.º aniversário'' [p. 347-348];. 25 - circular n.º 147/94, datada de 1994-06-20, com o assunto: ''Deliberações do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 349-354];. 26 - comunicado: Conferência de imprensa de 27.5.94 [p. 355-357];. 27 - comunicação interna n.º 040/94, datada de 1994-06-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 16 e 17 de Junho de 1994'' [notas de apoio à reunião] [p. 358-360];. 28 - [artigo do jornal Público de 8 de Junho de 1994, intitulado ''Combate ao desemprego em 60 medidas'', da autoria de João Seabra] [p. 361];. 29 - [artigo do jornal Diário de Notícias de 25 de Maio de 1994, intitulado ''Sobre as propostas do PS de revisão constitucional'', da autoria de Jorge Miranda] [p. 362];. 30 - greve e serviços mínimos (síntese da reunião de 27/6/94) [p. 363-364].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18 e 19;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) programa do governo;. b) acção sindical;. 2.2. 8.º Congresso;. 2.3. conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-11-02 [p. 183];. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 184-185];. 3 - [justificação de ausência de Horácio Tavares Marcelino] [p. 186];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 187];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 188];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 189];. 7 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 190];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 191];. 9 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 192]; . 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 193];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p.194];. 12 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 195];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Almeida] [p. 196];. 14 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 197];. 15 - [justificação de ausência de Ernesto António Silva] [p. 198];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 199];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 200];. 18 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 201];. 19 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 202];. 20 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Adão Mendes] [p. 203];. 21 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 204-207];. 22 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Rui Paixão] [p. 208];. 23 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 209-210];. 24 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical. Assinatura ilegível] [p. 211];. 25 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Kalidás Barreto] [p. 212];. 26 - ofício circular n.º 0208, datado de 1995-11-20, com o assunto: ''Resolução político-sindical aprovada pelo plenário de sindicatos'' [p. 213-217];. 27 - ofício circular n.º 206/95, datado de 1995-11-13, com o assunto: ''2.º balanço nacional da campanha de sindicalização e eleição de delegados sindicais'' [p. 218-227];. 28 - ofício circular n.º 199/95, datado de 1995-11-06, com o assunto: ''conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: envio de projectos de resoluções'' [p. 228-236];. 29 - ofício circular n.º 176/95, datado 1995-10-24, com o assunto: ''Livro verde para a passagem à moeda única'' [p. 237-240].