A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • [justificações de ausência];
     a) aprovação das actas números 9 e 10.

2. situação político-sindical:
   a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
   b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se nas instalações do Seminário de Vilar Casa Diocesana, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções realizadas;. b) actividades e iniciativas a desenvolver até ao X Congresso.. X Congresso:. a) projecto de relatório de actividades (apreciação genérica);. b) discussão do programa de acção;. c) dinamização das actividades preparatórias.. . 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2004.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 239-240];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-11-25 [p. 241];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 242];. 4 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 243];. 5 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 244];. 6 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 245];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Vicente] [p. 246];. 8 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 247]; . 9 - [justificação de ausência de José Ernesto Cartaxo] [p. 248];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 249];. 11 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 250];. 12 - proposta sobre acesso aos documentos oficiais da CGTP-IN [p. 251];. 13 - moção sobre a despenalização do aborto [p. 252-253];. 14 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 255];. 15 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 256];. 16 - proposta de orçamento para o ano 2004 [pp. 257-265];. 17 - plano geral de actividades para 2004 (proposta) [p. 266];. 18 - X Congresso: relatório de actividades (1.º projecto) [pp. 267-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 1;. 2. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos que inclui os regulamentos eleitorais da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador;. 3.2. orçamento e plano geral de actividades para 2000; situação político-sindical;. 3.3. aprovação da proposta de composição da comissão nacional de mulheres e aprovação do seu regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 028-029];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-01-10 [p. 030];. 3 - adenda à convocatória n.º 002/2000, datada de 2000-01-18 [p. 031];. 4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 032];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 033];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira e Manuel Graça] [p. 034];. 7 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 035];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 036]; . 9 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 037];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 038];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 039];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 040];. 13 - [justificação de ausência de José Rasteiro] [p. 041];. 14 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 042];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 043];. 16 - projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 044-052];. 17 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 053-060];. 18 - adenda ao projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 061];. 19 - proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 062-064];. 20 - adenda à proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 065];. 21 - plano geral de actividades para 2000 [p. 066-071];. 22 - CGTP-IN: proposta de orçamento para o ano 2000 [p. 072-077];. 23 - resolução sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2000 [p. 078-087];. 24 - parecer sobre a proposta de orçamento para 2000 [p. 086-087];. 25 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2000 [p. 088-102];. 26 - comemorações do Dia Internacional da Mulher: 8 Março 2000 [p. 103-104];. 27 - deliberação do 9.º Congresso da CGTP-IN: ''Solidarizar-se e empenhar-se na realização da marcha mundial das mulheres contra a pobreza e a violência, que terá lugar durante o próximo ano'' [p. 105-108];. 28 - reunião plenária da plataforma nacional da marcha mundial de mulheres do ano 2000: 24 de Janeiro de 2000 [p. 108-110].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 2 e 3;. 2. situação político-sindical:. a) o actual quadro político e económico;. b) a estratégia de luta pela redução dos horários de trabalho e o contexto do acordo de princípio para o sector de vestuário e confecção;. c) o processo de concertação social;. d) as tarefas decorrentes do 9.º Congresso, designadamente em relação aos objectivos da sindicalização e do rejuvenescimento sindical;. e) plano de comemorações do 30.º aniversário;. 3. aprovação do regulamento da IV conferência da Inter-reformados;. 4. aprovação do regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação;. 5. balanço da campanha de fundos para a sede.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-05-15 [p. 180];. 3 - adenda à convocatória n.º 48/2000, datada de 2000-06-09 [p. 181];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Alves e Armando Branquinho] [p. 182];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 183];. 6 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 184];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 185];. 8 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 186]; . 9 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 187];. 10 - [justificação de ausência de Joaquim Daniel] [p. 188];. 11 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 189];. 12 - [justificação de ausência de Inês Marques] [p. 190];. 13 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 191];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 192];. 15 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 193];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 194];. 17 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 195];. 18 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 196];. 19 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 197];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 21 - [justificação de ausência de João Pinto] [p. 199];. 22 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 200];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 201];. 24 - [justificação de ausência de Fátima Messias] [p. 202];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 203];. 26 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 204];. 27 - [ofício circular n.º 169/00, datado de 2000-06-28, intitulado: ''Objectivos de sindicalização e de eleição de delegados sindicais''] [p. 205-210];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 211-213];. 29 - balanço final da campanha de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN [p. 214-218];. 30 - Maria do Carmo Tavares - Algumas notas sobre a execução orçamental de Janeiro a Maio: reunião com o Ministro das Finanças - dia 26 de Junho [p. 219];. 31 - (projecto) [de] regulamento da IV conferência da Inter-reformados [p. 220-222];. 32 - regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação [p. 223-225].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].