A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente.

2. situação político-sindical:

   • balanço das comemorações do 1.º de Maio:
   • acções em curso e a desenvolver.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 253-260];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 261-264].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político-sindical:. a) tarefas sindicais imediatas;. b) segurança social;. c) política de saúde;. d) lançamento da campanha para a efectivação dos direitos;. 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2002.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 029-030];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-28 [p. 031];. 3 - adenda à convocatória, datada de 2001-11-29 [p. 032];. 4 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 033];. 5 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 034];. 6 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 035];. 7 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 036];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 037];. 9 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 038]; . 10 - [justificação de ausência de José Maria Alves Ferreira] [p. 039];. 11 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 040];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 041];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 042];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel da Mota Dias] [p. 043];. 15 - Plano geral de actividades para 2002 [p. 044-051];. 16 - Adenda ao plano geral de actividades 2002 [p. 052];. 17 - Campanha para a efectivação dos direitos - 2002: conhecer e divulgar os direitos, intervir e lutar para a sua efectivação: plano de trabalho [p. 053-058];. 18 - Proposta de orçamento para o ano 2002 [p. 059-069];. 19 - Actualização periódica de pensões (Portaria 1323-B/2001, de 30 de Novembro) [p. 070-073];. 20 - [comunicado à Comunicação Social n.º 42, datado de 2001-12-14, intitulado: ''Acidentes de trabalho continuam: responsáveis terão que ser condenados''] [p. 074].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) políticas sociais;. c) campanha pela efectivação dos direitos e preparação do 1.º de Maio;. d) eleições legislativas de 17 de Março - posicionamento da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 078-079];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-02-06 [p. 080];. 3 - [comunicação interna n.º 8/02, datada de 2002-02-13, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 20 de Fevereiro'', do Secretarário-geral aos membros do Conselho Nacional [p. 081];. 4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 082];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 083];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 084];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 085];. 8 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 086];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 087]; . 10 - [justificação de ausência de João Fernando Lourenço] [p. 088];. 11 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 089];. 12 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 090];. 13 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 091];. 14 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 092];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 093];. 16 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 094];. 17 - [justificação de ausência de António Gomes] [p. 095];. 18 - [justificação de ausência de José Rosado] [p. 096];. 19 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 097];. 20 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 098];. 21 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 099];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 100];. 23 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 101];. 24 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 102];. 25 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 103];. 26 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 104];. 27 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 105];. 28 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 106];. 29 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 107];. 30 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 108];. 31 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 109];. 32 - Os trabalhadores e as legislativas de 17 de Março [p. 110-113];. 33 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 114];. 34 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32. Autoria não identificada] [p. 115-116];. 35 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Augusto Praça] [p. 117-118];. 36 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de António Quintas] [p. 119-120];. 37 - Novas regras de cálculo das pensões [p. 121-122];. 38 - Notas para a reunião de 17 de Fevereiro de 2002 [da autoria do Gabinete de Estudos] [p. 123-130];. 39 - Relatório da presença da CGTP-IN no Fórum Social Mundial (FSM). Porto Alegre, 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2002 [p. 131-132];. 40 - Estimativas de cobrança para 2001 (Diário Económico de 16 de Janeiro de 2002) [p. 133];. 41 - José Velho - 17 de Março, as eleições. Lisboa, 20 de Fevereiro de 2002 [p. 150].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) acções em curso e a desenvolver.

2. informações.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   3.1. situação político-sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) acção reivindicativa;
   c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
   3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
   a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) tarefas do movimento sindical;
   b) balanço da acção nacional de protesto.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 17 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 156-161];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 162-165].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta n.º 16.

2. situação político-sindical:
   a) legislação laboral;
   b) política reivindicativa (salários, pensões e prestações sociais);
   c) plano geral de actividades (conferência sindical nacional);
   d) 1.º de Maio;

3. contas e relatório justificativo do exercício de 1990.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 004-005];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-03-05 [p. 006];
3 – proposta: preenchimento da vaga na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 007];
4 – declaração manuscrita de Guida Vieira, datada de 1991-03-26, sobre a acta n.º 16 [p. 008];
5 – declaração de voto manuscrita de Maria Emília Reis sobre a eleição de Rui Paixão para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 009];
6 – texto dirigido ao sindicato têxtil do Minho saudando a marcha dos trabalhadores da ''Coelima'' [p. 10];
7 – "Comparação [de] Contas: 1989/1990 – Contas 1990 : Orçamento 1990" [pp. 011-013];
8 – Organização Juvenil da CGTP-IN – "Cordão Humano contra a Precariedade de Emprego Juvenil: Gabinete do Ministro da Juventude em Lisboa: 22 Março 1991: Resolução" [pp. 014-015];
9 – "Proposta sobre a Realização do Seminário Nacional Ambiente/Desenvolvimento" [p. 016];
10 – "Iniciativa da Formação Profissional" [p. 017].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• conferência nacional;
• convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203];
3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206];
4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207];
5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. situação político-sindical:
   a) intervenção da CGTP-IN no quadro das eleições legislativas;
   b) acção reivindicativa;
   c) legislação laboral;
   d) intervenção da CGTP-IN no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social];
   e) comemorações do 21.º aniversário da CGTP-IN;
   f) cimeira sindical ibérica;
   g) conferência sindical nacional;
   h) apreciação dos acontecimentos políticos na URSS e as suas implicações;

3. informações.

A acta contém quinze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-07-31 [p. 189];
3 - adenda à convocatória, sem data [p. 190];
4 - nota sobre a situação na URSS [pp. 191-195];
5 - projecto de regulamento da conferência sindical nacional [pp. 196-197];
6 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 198-200];
7 - transcrição das declarações prestadas por Manuel Carvalho da Silva e apresentadas no ''Jornal das 9'' (RTP 2) no dia 21 de Agosto sobre os acontecimentos na URSS [p. 201];
8 - ofício circular n.º 174/91, datado de 1991-09-04, sobre as deliberações da reunião da Comissão Executiva de 1991-08-22 [pp. 202-203];
9 - texto de Manuel Carvalho da Silva, datado de 1991-08-21, intitulado ''A propósito da carta do Secretário-geral da UGT ao Coordenador da CGTP-IN'' [p. 204];
10 - conclusão da cimeira sindical ibérica (primeiro projecto de) [pp. 205-206];
11 - ofício da UGT [União Geral de Trabalhadores], datado de 1991-08-29, assinado por Torres Couto, intitulado ''Adiamento da Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 207];
12 - ofício da UGT, datado de 1991-09-04, assinado por Torres Couto, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 208];
13 - ofício da Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-09-03, assinado por Manuel Carvalho da Silva, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'', dirigido à UGT [p. 209];
14 - comunicado à imprensa n.º 101, datado de 1991-08-30, assinado por José Luís Judas, departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, sobre o adiamento da Cimeira Sindical Ibérica [p. 210];
15 - conferência sindical nacional: proposta de distribuição dos delegados das uniões e federações [pp. 211-217].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].