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Regulamentos
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Contratos colectivos de trabalho vertical

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de negociações de contratos colectivos de trabalho vertical dos sectores da indústria química e farmacêutica, nomeadamente, pareceres, actas e intervenções sobre os contratos colectivos de trabalho vertical.
Compreende correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e diversas entidades sobre processos de verticalização dos sectores, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria e Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Ajudantes da Farmácia e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto;
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritórios do Distrito de Leiria;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Profissionais dos Armazéns do Distrito do Porto;
  • Sindicato Nacional dos Empregados em Garagens, Estações de Serviço, Stands de Automóveis e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Engenheiros Técnicos do Norte;
  • Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Distrito do Porto;
  • Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Sul e Ilhas;
  • Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Porto e Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas;
  • Sindicato dos Telefonistas do Distrito do Porto.

Contém regulamentação, ofícios, proposta, comunicados à imprensa, actas e credenciais, listas, fotocópia de acta, cartão de sócio, fotocópia de folhas de quotização, mapas e estatutos.

Correspondência recebida

Esta subsérie é composta por correspondência recebida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) remetidas por diversas instituições, tais como: CGTP-IN, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, Fédération Nationale des Industries Chimiques, Confédération Générale du Travail (CGT), Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres, Associação Portuguesa da Energia, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Petróleos de Portugal - Petrogal, SA; sobre o projecto de alterações de estatutos, colóquio-debate “O Petróleo: Energia para o século XXI" realizado em Lisboa, em 1996; proposta de projecto de organização para serviços comuns, questões laborais e envio de publicações periódicas; contém projecto de alterações de estatutos, regulamento do 7.º Congresso da FEQUIFA, regulamento da Assembleia Geral do SINQUIFA, regulamento das delegações do SINQUIFA, ofícios, mapas, notas, moção, convocatória, folheto, propostas de lista concorrentes, proposta de fusão de sindicatos, proposta de estatutos, contrato colectivo de trabalho das indústrias químicas, circulares, comunicados à imprensa, ofícios-circulares e carta comunitária dos direitos sociais fundamentais; e ainda documentos sobre o acordo autónomo da Petrogal, Petróleos de Portugal - Portugal, SA.

Processos de reestruturação sindical

Esta subsérie é composta por documentação sobre o processo de reestruturação sindical de quatro sindicatos do sector químico e farmacêutico que deu origem ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, abrangendo os distritos a sul de Coimbra e as regiões autónomas e ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, abrangendo os distritos a norte de Leiria.
Contém listas de composição dos corpos gerentes, propostas de estatutos e regulamentos da Assembleia Geral e Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), anotações, mapas de evolução sindical, notas das reuniões, manifestos, resolução, folhetos, proposta de plano de trabalho, plano-quadro de reestruturação sindical, protocolo e conclusões.

Conferências, congressos e encontros do sector químico

Esta subsérie é composta por:

  • documentação sobre a 3.ª Conferência de Organização Sindical, realizada no ano de 1988;
  • 5.º Congresso da FEQUIFA Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, em Maio de 1993;
  • documentos de apoio ao Encontro Nacional do Sector Químico, realizado em 1991;
  • documentos de apoio ao Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Sector Químico e Farmacêutico; Contém:
  • ofícios-circulares, regulamento, anteprojectos de teses, mapas, plano de trabalho, anotações e outros documentos de trabalho, programa de acção, documentos de apoio, moção e reivindicações imediatas.

Formação profissional e sindical

Esta subsérie é composta por documentos de apoio à formação sobre higiene e segurança no trabalho e sobre cursos de formação profissional promovidos pela Federação entre 1993 e 1994.
Contém manual de avaliação de desempenho, mapas, correspondência, folheto, conta-corrente, conta-corrente com sindicatos, notas de lançamento, anotações, relatórios, documentos de despesa e regulamento, dados estatísticos, apresentações de conteúdo formativo, anotações, gráficos, mapas e relatórios e boletim ''Prevenção no Trabalho'', da Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Lisboa, vol. 13, Dezembro de 1991.