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Descripción archivística
Subserie Correspondência Portugués
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Conferências, congressos e encontros do sector químico

Esta subsérie é composta por:

  • documentação sobre a 3.ª Conferência de Organização Sindical, realizada no ano de 1988;
  • 5.º Congresso da FEQUIFA Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, em Maio de 1993;
  • documentos de apoio ao Encontro Nacional do Sector Químico, realizado em 1991;
  • documentos de apoio ao Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Sector Químico e Farmacêutico; Contém:
  • ofícios-circulares, regulamento, anteprojectos de teses, mapas, plano de trabalho, anotações e outros documentos de trabalho, programa de acção, documentos de apoio, moção e reivindicações imediatas.

Contratos colectivos de trabalho vertical

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de negociações de contratos colectivos de trabalho vertical dos sectores da indústria química e farmacêutica, nomeadamente, pareceres, actas e intervenções sobre os contratos colectivos de trabalho vertical.
Compreende correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e diversas entidades sobre processos de verticalização dos sectores, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria e Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Ajudantes da Farmácia e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto;
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritórios do Distrito de Leiria;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Profissionais dos Armazéns do Distrito do Porto;
  • Sindicato Nacional dos Empregados em Garagens, Estações de Serviço, Stands de Automóveis e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Engenheiros Técnicos do Norte;
  • Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Distrito do Porto;
  • Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Sul e Ilhas;
  • Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Porto e Distrito de Lisboa;
  • Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas;
  • Sindicato dos Telefonistas do Distrito do Porto.

Contém regulamentação, ofícios, proposta, comunicados à imprensa, actas e credenciais, listas, fotocópia de acta, cartão de sócio, fotocópia de folhas de quotização, mapas e estatutos.

Correspondência expedida

Esta subsérie é composta por correspondência expedida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) à Confédération Générale du Travail sobre o encontro das duas federações do sector em Portugal; contém plano de orientação do departamento de Relações Internacionais.

Correspondência interna

Esta subsérie contém correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Profissionais de Propaganda Médica, na pessoa do presidente do sindicato, a Delegação do Norte do sindicato e a comissão dos delegados de propaganda do Norte; e circulares informativas do Sindicato Nacional dos Profissionais de Propaganda Médica.

Correspondência interna

Esta subsérie é composta por correspondência interna da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás aos sócios e aos membros da Direcção Nacional, remetendo acta de plenário de sindicatos, sobre a realização de plenários de sindicatos e reunião do Secretariado da FEQUIFA, remetendo documentos sobre reunião da Direcção Nacional; contém ofícios, convocatórias e actas.

Correspondência recebida

Esta subsérie é composta por correspondência recebida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) remetidas por diversas instituições, tais como: CGTP-IN, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, Fédération Nationale des Industries Chimiques, Confédération Générale du Travail (CGT), Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres, Associação Portuguesa da Energia, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Petróleos de Portugal - Petrogal, SA; sobre o projecto de alterações de estatutos, colóquio-debate “O Petróleo: Energia para o século XXI" realizado em Lisboa, em 1996; proposta de projecto de organização para serviços comuns, questões laborais e envio de publicações periódicas; contém projecto de alterações de estatutos, regulamento do 7.º Congresso da FEQUIFA, regulamento da Assembleia Geral do SINQUIFA, regulamento das delegações do SINQUIFA, ofícios, mapas, notas, moção, convocatória, folheto, propostas de lista concorrentes, proposta de fusão de sindicatos, proposta de estatutos, contrato colectivo de trabalho das indústrias químicas, circulares, comunicados à imprensa, ofícios-circulares e carta comunitária dos direitos sociais fundamentais; e ainda documentos sobre o acordo autónomo da Petrogal, Petróleos de Portugal - Portugal, SA.

Correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades

Esta subsérie contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e outras entidades, tais como:

  • Cooperativa Intersindical de Turismo Social;
  • Campiférias;
  • Centro de Férias e Turismo, Lda.;
  • Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo.

Contém ainda correspondência trocada entre o Sindicato dos Delegados da Propaganda Médica e delegações da Inspecção do Trabalho da 3.ª repartição do Ministério das Corporações e Previdência Social.

Estatutos

Esta sub-série é composta por:

  • projecto de estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Farmacêutica elaboradora após o 25 de Abril de 1974;
  • processo de alteração dos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos do ano de 1980.
    Contém programa, comunicados, aviso de convocatória, propostas de alteração de estatutos, relatórios, estatutos e ofícios, actas, propostas, ofícios e credenciais; anteprojecto de estatutos e estatutos publicados.

Processo de fusão de sindicatos

Esta subsérie é composta por documentação sobre a fusão do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada nos dias 27, 28 e 29 de Março de 1996.
Contém actas, estatutos, ofício, requerimento, convocatória e lista de presenças.

Processos de candidaturas ao SINAIPEDID (PEDID II)

Esta subsérie é composta por documentos sobre a candidatura do sector químico ao SINAIPEDID - Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa (PEDIP II).
Contém formulário de pedido de apoio, guião sobre aplicação prática da lei quadro de segurança, higiene e saúde no trabalho, ofícios, anotações e projectos.

Processos de reuniões

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de reuniões da Comissão Executiva, Secretariado, Comissão Coordenadora, Comissão Coordenadora Geral, Conselho Nacional e Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal e Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém actas e notas das reuniões, documentos de trabalho, relatório de actividades, circulares, mapas, comunicados, recortes de jornais, convocatória, plano de preparação, proposta de coordenador, proposta de distribuição das convenções colectivas e proposta de comissões específicas.
Contém ainda documentos sobre apoio da primeira reunião dos membros da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) eleitos no 7.º Congresso e calendário de reuniões dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), realizados em 1996; e processo sobre queixa formalizada pela Federação da Química, Farmacêutica, Petróleos e Gás, à Organização Internacional do Trabalho, contra o governo português por violação de direitos e liberdades sindicais no processo de negociação colectiva que a federação, em representação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, encetou com as associações patronais do sector - APIFARMA e GROQUIFAR.

Processos individuais de dirigentes sindicais

Esta subsérie é composta por processos individuais de dirigentes sindicais do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, com fichas individuais, requisições dos mesmos para exercer funções nos sindicatos e justificações de faltas dadas junto das entidades patronais.

Contém fichas, ofícios, relatórios de envios de faxes e avisos de recepção.

Registo de carteiras profissionais

Esta subsérie é composta por documentos relativos às carteiras profissionais dos delegados de propaganda médica e dos trabalhadores da indústria e comércio farmacêuticos.
Contém ofícios, declarações, pedidos de carteira profissional, projectos de regulamento, carteiras profissionais e fotocópia de carteira profissional.

Relatórios das delegações

Esta subsérie é composta por relatórios das delegações de Alverca, Amadora, Leiria, Lisboa, Mem Martins, Santarém, Sacavém, Sintra, Açores e Madeira do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro e Sul e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Contém relatório do edifício das delegações dos sindicatos da Amadora, recortes de notícias, comunicados, ofícios, brochuras, esclarecimento, informação, listas, circulares, caderno reivindicativo.

Contém ainda actas, relatórios, ofícios, relatórios de actividade, folha de caixa, plano de trabalho e mapa.
Inclui ainda alguns números do jornal quinzenal da Federação dos Sindicatos Operários das Indústrias Químicas de Portugal (n.º 1, 2, 3, 4 e 6 do ano de 1974).