A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 6.

2. situação político-sindical:
   2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;
   2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;

3. contratação colectiva e acção reivindicativa;

4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;

5. o trabalho sindical para a frente da juventude;

6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;

7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;

8. assuntos diversos:
   8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;
   8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;
   8.3. filiações na CGTP-IN:
   a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;
   b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:

   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

A acta contém vinte e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];
3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];
5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];
6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];
7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];
8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067];
9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];
10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];
11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];
12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];
13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];
14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];
15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];
16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];
17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];
18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];
19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];
20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];
21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];
22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];
23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];
24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de negociações de contratos colectivos de trabalho vertical dos sectores da indústria química e farmacêutica, nomeadamente, pareceres, actas e intervenções sobre os contratos colectivos de trabalho vertical.
Compreende correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e diversas entidades sobre processos de verticalização dos sectores, tais como:

• Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria e Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Ajudantes da Farmácia e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto;
• Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritórios do Distrito de Leiria;
• Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Profissionais dos Armazéns do Distrito do Porto;
• Sindicato Nacional dos Empregados em Garagens, Estações de Serviço, Stands de Automóveis e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa;
• Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Engenheiros Técnicos do Norte;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Distrito do Porto;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Sul e Ilhas;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Porto e Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas;
• Sindicato dos Telefonistas do Distrito do Porto.

Contém regulamentação, ofícios, proposta, comunicados à imprensa, actas e credenciais, listas, fotocópia de acta, cartão de sócio, fotocópia de folhas de quotização, mapas e estatutos.

Esta subsérie é composta por documentação sobre a fusão do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada nos dias 27, 28 e 29 de Março de 1996.
Contém actas, estatutos, ofício, requerimento, convocatória e lista de presenças.

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de reuniões da Comissão Executiva, Secretariado, Comissão Coordenadora, Comissão Coordenadora Geral, Conselho Nacional e Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal e Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém actas e notas das reuniões, documentos de trabalho, relatório de actividades, circulares, mapas, comunicados, recortes de jornais, convocatória, plano de preparação, proposta de coordenador, proposta de distribuição das convenções colectivas e proposta de comissões específicas.
Contém ainda documentos sobre apoio da primeira reunião dos membros da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) eleitos no 7.º Congresso e calendário de reuniões dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), realizados em 1996; e processo sobre queixa formalizada pela Federação da Química, Farmacêutica, Petróleos e Gás, à Organização Internacional do Trabalho, contra o governo português por violação de direitos e liberdades sindicais no processo de negociação colectiva que a federação, em representação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, encetou com as associações patronais do sector - APIFARMA e GROQUIFAR.

Esta subsérie é composta por actas das reuniões da Direcção Nacional, Comissão Executiva, Executivo Nacional e Direcção Sul do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Contém actas das reuniões do Executivo do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Esta subsérie é composta:

• pelas actas das reuniões da Direcção, Executivo, Delegações e Secretariado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas;
• pelo livro de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Técnicos e Operários das Indústrias Químicas do Distrito de Lisboa.

Contém actas, convocatórias, plano de reuniões, lista, plano de reuniões e livro de registo de actas.

Esta subsérie é composta por relatórios das delegações de Alverca, Amadora, Leiria, Lisboa, Mem Martins, Santarém, Sacavém, Sintra, Açores e Madeira do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro e Sul e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Contém relatório do edifício das delegações dos sindicatos da Amadora, recortes de notícias, comunicados, ofícios, brochuras, esclarecimento, informação, listas, circulares, caderno reivindicativo.

Contém ainda actas, relatórios, ofícios, relatórios de actividade, folha de caixa, plano de trabalho e mapa.
Inclui ainda alguns números do jornal quinzenal da Federação dos Sindicatos Operários das Indústrias Químicas de Portugal (n.º 1, 2, 3, 4 e 6 do ano de 1974).

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA).
A saber: actas; presenças em assembleias-gerais; estatutos; processos de eleições; correspondência; documentação relativa aos sócios, delegados e dirigentes sindicais; documentos sobre a fusão de sindicatos; e documentação sobre o arrendamento da sede e acerca dos trabalhadores do sindicato.

Ordem de trabalhos:
1.º: princípios gerais:
a) definição das relações com o Governo Provisório;
b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho;
c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas;
d) quem são os delegados da Intersindical;
e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.

2.º: documentos, moções e propostas.

3.º: organização:

• discussão do projecto de estrutura sindical.

4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).

5.º: fundos.

6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.

A acta contém 18 documentos anexos:

• [proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
• [resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
• [projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
• [telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
• [proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
• [proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
• [proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
• [informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
• "Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
• [comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
• [ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
• "Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
• [proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
• [apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
• [proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
• [proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
• "Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
• "Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

Esta sub-série é composta por:

• projecto de estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Farmacêutica elaboradora após o 25 de Abril de 1974;
• processo de alteração dos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos do ano de 1980.
  Contém programa, comunicados, aviso de convocatória, propostas de alteração de estatutos, relatórios, estatutos e ofícios, actas, propostas, ofícios e credenciais; anteprojecto de estatutos e estatutos publicados.

Esta subsérie é composta por documentação sobre negociações de contratos colectivos de trabalho no sector das indústrias químicas e indústria e comércio farmacêuticos.
Contém regulamentação, ofícios, actas, propostas, revisões de contratos colectivos de trabalho, comunicados à imprensa, credenciais, mapas, listas, pré-avisos de greve, inscrições, credencial, comunicados, convocatórias, correspondência recebida de ministérios, associações patronais e organizações sindicais, entre outros.